Alagoa Grande/PB · 2025 · Licitacao publica

Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025/2025

Prefeitura Municipal de Alagoa Grande · Alagoa Grande/PB · Homologada em 20/01/2025

1 Proponentes
R$ 84.0 mil Valor contratado
R$ 84.0 mil Total pago aos vencedores
12 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Serviços Técnicos Especializados em Direito Administrativo, por meio do auxílio jurídico junto aos atos administrativos do setor de planejamento, recursos humanos, comissão de licitações, central de compras e controle interno.

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
LEONARDO SOUZA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Vencedor R$ 84.0 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
10/02/2025 258 LEONARDO SOUZA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
26/02/2025 539 LEONARDO SOUZA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
02/04/2025 1328 LEONARDO SOUZA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
29/04/2025 2019 LEONARDO SOUZA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
06/06/2025 2993 LEONARDO SOUZA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
27/06/2025 3728 LEONARDO SOUZA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
30/07/2025 4767 LEONARDO SOUZA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
27/08/2025 5824 LEONARDO SOUZA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
26/09/2025 6575 LEONARDO SOUZA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
28/10/2025 7685 LEONARDO SOUZA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
01/12/2025 9092 LEONARDO SOUZA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
22/12/2025 10091 LEONARDO SOUZA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025/2025 em Alagoa Grande?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Alagoa Grande em Alagoa Grande/PB no ano de 2025. Objeto: Serviços Técnicos Especializados em Direito Administrativo, por meio do auxílio jurídico junto aos atos administrativos do setor de planejamento, recursos.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025/2025 em Alagoa Grande?

Vencedor: LEONARDO SOUZA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Valor ofertado: R$ 84.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 84.000,00 em 12 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Alagoa Grande (Alagoa Grande). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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