Perfil de empresa

52.468.288 LICIANE REGINA LUCINDO BELO PASCOAL

CNPJ 52.468.288/0001-27 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA JOSE SOARES DE SOUSA, 90 — GERALDO MARQUES BEZERRA — ALAGOA GRANDE/PB

Atividade principal (CNAE): Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal

Inicio de atividade: 09/10/2023

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 50.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 91088631
  • Email: LICIANEBELO@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 141.6 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

22

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 129.1 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 141.6 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 129.1 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242504116550 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Simples Nacional - MEI R$ 129.1 mil 20/10/2025 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Alagoa Grande R$ 141.6 mil 22 Ver detalhes →

Empenhos

22 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
18/09/2024 2003865 Alagoa Grande Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 12.0 mil R$ 12.0 mil
12/08/2024 2003290 Alagoa Grande Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 16.6 mil R$ 16.6 mil
20/03/2024 1735 Alagoa Grande Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 12.0 mil R$ 12.0 mil
05/03/2024 1417 Alagoa Grande Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
05/03/2024 1416 Alagoa Grande Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
19/02/2024 832 Alagoa Grande Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 10.9 mil R$ 10.9 mil
15/02/2024 2000421 Alagoa Grande Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
02/02/2024 652 Alagoa Grande Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
02/02/2024 650 Alagoa Grande Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
15/01/2024 173 Alagoa Grande Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 10.8 mil R$ 10.8 mil
04/01/2024 20 Alagoa Grande Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
04/01/2024 19 Alagoa Grande Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
28/12/2023 2003324 Alagoa Grande Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
21/12/2023 2003271 Alagoa Grande Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 13.8 mil R$ 13.8 mil
01/12/2023 8274 Alagoa Grande Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
01/12/2023 8273 Alagoa Grande Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
16/11/2023 7754 Alagoa Grande Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 12.8 mil R$ 12.8 mil
07/11/2023 7525 Alagoa Grande Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
06/11/2023 7509 Alagoa Grande Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
17/10/2023 6919 Alagoa Grande Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
17/10/2023 6918 Alagoa Grande Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.3 mil R$ 3.3 mil
10/10/2023 6829 Alagoa Grande Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 12.2 mil R$ 12.2 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre 52.468.288 LICIANE REGINA LUCINDO BELO PASCOAL

Quanto a empresa 52.468.288 LICIANE REGINA LUCINDO BELO PASCOAL recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, 52.468.288 LICIANE REGINA LUCINDO BELO PASCOAL (CNPJ 52.468.288/0001-27) recebeu o equivalente a R$ 141.570,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba 52.468.288 LICIANE REGINA LUCINDO BELO PASCOAL e fornecedora?

A empresa 52.468.288 LICIANE REGINA LUCINDO BELO PASCOAL aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

52.468.288 LICIANE REGINA LUCINDO BELO PASCOAL tem divida ativa na PGFN?

Sim. 52.468.288 LICIANE REGINA LUCINDO BELO PASCOAL tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 129.094,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

52.468.288 LICIANE REGINA LUCINDO BELO PASCOAL esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

52.468.288 LICIANE REGINA LUCINDO BELO PASCOAL nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da 52.468.288 LICIANE REGINA LUCINDO BELO PASCOAL?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre 52.468.288 LICIANE REGINA LUCINDO BELO PASCOAL sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se 52.468.288 LICIANE REGINA LUCINDO BELO PASCOAL pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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