Perfil de empresa

P.J DE MELO FILHO LTDA

CNPJ 38.016.099/0001-92 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: P J COMERCIO E REPRESENTACOES

RUA AVARE, 182 — JARDIM SAO PAULO — RECIFE/PE

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente

Inicio de atividade: 07/08/2020

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 110.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (81) 99999999
  • Email: PJ@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 305.2 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

14

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

34

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 2.4 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
79%
R$ 240.4 mil
Equipamentos e Material Permanente
17%
R$ 53.2 mil
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
4%
R$ 11.5 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 2.4 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4042205864950 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 1.4 mi 31/10/2022 NAO
4042203053998 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 980.8 mil 27/06/2022 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
PAULO JORGE DE MELO FILHO ***386504** Sócio-Administrador 07/08/2020

Empenhos

34 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
28/07/2023 4528 Olivedos Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
05/05/2023 2000988 Alagoa Grande Equipamentos e Material Permanente Sem licitacao R$ 598 R$ 598
29/03/2023 1603 Nova Olinda Material de Consumo Sem licitacao R$ 16.3 mil R$ 16.3 mil
14/02/2023 662 Olivedos Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
05/10/2022 4862 Pedra Lavrada Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
04/10/2022 10319 São Miguel de Taipu Material de Consumo Sem licitacao R$ 369 R$ 369
23/09/2022 1657 Puxinanã Equipamentos e Material Permanente Sem licitacao R$ 13.5 mil R$ 13.5 mil
12/09/2022 1594 Puxinanã Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.2 mil R$ 3.2 mil
01/09/2022 8853 São Miguel de Taipu Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
19/08/2022 4848 Olivedos Material de Consumo Sem licitacao R$ 6.7 mil R$ 6.7 mil
09/08/2022 3828 Pedra Lavrada Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
08/08/2022 3801 Pedra Lavrada Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
06/07/2022 1969 Massaranduba Material de Consumo Sem licitacao R$ 10.0 mil R$ 10.0 mil
10/05/2022 2697 Olivedos Material de Consumo Sem licitacao R$ 7.6 mil R$ 7.6 mil
14/02/2022 257 São José do Sabugi Material de Consumo Sem licitacao R$ 49.0 mil R$ 49.0 mil
11/02/2022 290 Cubati Material de Consumo Dispensa (Lei 14.133/21)
000032022
R$ 49.7 mil R$ 49.7 mil
30/12/2021 1941 Puxinanã Material de Consumo Sem licitacao R$ 6.9 mil R$ 6.9 mil
30/12/2021 8466 Cabaceiras Equipamentos e Material Permanente Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
30/12/2021 8465 Cabaceiras Material de Consumo Sem licitacao R$ 420 R$ 420
30/12/2021 8434 Cabaceiras Equipamentos e Material Permanente Sem licitacao R$ 7.6 mil R$ 7.6 mil
13/12/2021 5645 Nova Olinda Material de Consumo Sem licitacao R$ 6.7 mil R$ 6.7 mil
13/12/2021 5644 Nova Olinda Material de Consumo Sem licitacao R$ 17.5 mil R$ 17.5 mil
29/11/2021 1593 Puxinanã Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.9 mil R$ 2.9 mil
08/11/2021 1179 São José de Princesa Material de Consumo Sem licitacao R$ 13.3 mil R$ 13.3 mil
14/07/2021 2699 Itabaiana Equipamentos e Material Permanente Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
19/02/2021 50 São José do Sabugi Equipamentos e Material Permanente Sem licitacao R$ 4.8 mil R$ 4.8 mil
19/02/2021 323 São José do Sabugi Equipamentos e Material Permanente Sem licitacao R$ 6.5 mil R$ 6.5 mil
03/02/2021 315 Araçagi Material de Consumo Sem licitacao R$ 10.0 mil R$ 10.0 mil
02/12/2020 7565 Araçagi Material de Consumo Sem licitacao R$ 5.4 mil R$ 5.4 mil
26/11/2020 2001899 São Vicente do Seridó Material de Consumo Sem licitacao R$ 17.6 mil R$ 17.6 mil
18/11/2020 7141 Araçagi Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 7.7 mil R$ 7.7 mil
18/11/2020 7140 Araçagi Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 3.9 mil R$ 3.9 mil
11/11/2020 4366 Itabaiana Material de Consumo Sem licitacao R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
06/11/2020 2268 São José do Sabugi Equipamentos e Material Permanente Sem licitacao R$ 17.6 mil R$ 17.6 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre P.J DE MELO FILHO LTDA

Quanto a empresa P.J DE MELO FILHO LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, P.J DE MELO FILHO LTDA (CNPJ 38.016.099/0001-92) recebeu o equivalente a R$ 305.166,94 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba P.J DE MELO FILHO LTDA e fornecedora?

A empresa P.J DE MELO FILHO LTDA aparece em 14 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

P.J DE MELO FILHO LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. P.J DE MELO FILHO LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 2.371.923,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

P.J DE MELO FILHO LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

P.J DE MELO FILHO LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da P.J DE MELO FILHO LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre P.J DE MELO FILHO LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se P.J DE MELO FILHO LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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