Perfil de empresa
FUNDO NACIONAL DA CULTURA
CNPJ 37.930.861/0001-89
Ativa na RFB
Matriz
Nome fantasia: FUNDO NACIONAL DA CULTURA
ESPLANADA DOS MINISTERIOS BLOCO B - PARTE 13, SN — ASA SUL — BRASILIA/DF
Atividade principal (CNAE): Administração pública em geral
Inicio de atividade: 03/07/1986
Pagamentos publicos na Paraiba
Total recebido (PB)
R$ 2.4 mi
Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).
Municipios pagantes
80
Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.
Empenhos
162
Numero total de pagamentos publicos identificados.
Resumo grafico (todo PB)
Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)
Principais elementos de despesa
Sinais de atencao
- Capital social desproporcional — Capital social muito baixo comparado ao volume recebido em pagamentos publicos. Pode indicar empresa fachada ou subdimensionada.
- Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
- Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.
Municipios que pagaram esta empresa
Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.
Empenhos
162 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Municipio | Elemento de despesa | Modalidade / Licitacao | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 25/02/2026 | 958 |
São Sebastião de Lagoa de Roça | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 108 | R$ 108 |
| 25/02/2026 | 959 |
São Sebastião de Lagoa de Roça | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 98 | R$ 98 |
| 28/10/2025 | 4785 |
Cuité de Mamanguape | Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 1.9 mil | R$ 1.9 mil |
| 13/10/2025 | 10452 |
São José do Bonfim | Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 483 | R$ 483 |
| 13/10/2025 | 10451 |
São José do Bonfim | Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 1.2 mil | R$ 1.2 mil |
| 29/08/2025 | 3744 |
Boa Vista | Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 2.1 mil | R$ 2.1 mil |
| 13/08/2025 | 5166 |
Caiçara | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | Sem licitacao | R$ 19.3 mil | R$ 19.3 mil |
| 13/08/2025 | 5165 |
Caiçara | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | Sem licitacao | R$ 27.2 mil | R$ 27.2 mil |
| 07/08/2025 | 8057 |
Ingá | Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 8.2 mil | R$ 8.2 mil |
| 07/08/2025 | 8056 |
Ingá | Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 10.9 mil | R$ 10.9 mil |
| 07/07/2025 | 4048 |
Itatuba | Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 895 | R$ 895 |
| 13/06/2025 | 4883 |
Pombal | Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 23.1 mil | R$ 23.1 mil |
| 13/06/2025 | 4884 |
Pombal | Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 191.4 mil | R$ 191.4 mil |
| 10/06/2025 | 3931 |
Pilõezinhos | Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 957 | R$ 957 |
| 10/06/2025 | 3930 |
Pilõezinhos | Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 1.9 mil | R$ 1.9 mil |
| 30/05/2025 | 3307 |
Olivedos | Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 559 | R$ 559 |
| 30/05/2025 | 3306 |
Olivedos | Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 9.7 mil | R$ 9.7 mil |
| 10/04/2025 | 1197 |
Riachão do Poço | Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 51.6 mil | R$ 51.6 mil |
| 10/04/2025 | 1198 |
Riachão do Poço | Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 20.9 mil | R$ 20.9 mil |
| 19/03/2025 | 862 |
Zabelê | Despesas de Exercícios Anteriores | Sem licitacao | R$ 82 | R$ 82 |
| 19/03/2025 | 863 |
Zabelê | Despesas de Exercícios Anteriores | Sem licitacao | R$ 160 | R$ 160 |
| 17/03/2025 | 4546 |
Campina Grande | Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 7.5 mil | R$ 7.5 mil |
| 17/03/2025 | 4545 |
Campina Grande | Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 72.1 mil | R$ 72.1 mil |
| 26/02/2025 | 425 |
Fagundes | Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 1.6 mil | R$ 1.6 mil |
| 26/02/2025 | 426 |
Fagundes | Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 262 | R$ 262 |
| 05/02/2025 | 240 |
Tenório | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 1 | R$ 1 |
| 31/01/2025 | 441 |
Bonito de Santa Fé | Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 1.6 mil | R$ 1.6 mil |
| 31/01/2025 | 440 |
Bonito de Santa Fé | Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 7.1 mil | R$ 7.1 mil |
| 31/01/2025 | 656 |
Tavares | Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 1.2 mil | R$ 1.2 mil |
| 31/01/2025 | 655 |
Tavares | Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 74 | R$ 74 |
| 31/01/2025 | 329 |
Pedro Régis | Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 2.5 mil | R$ 2.5 mil |
| 31/01/2025 | 330 |
Pedro Régis | Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 15.7 mil | R$ 15.7 mil |
| 31/01/2025 | 1105 |
Agua Branca | Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 313 | R$ 313 |
| 31/01/2025 | 1107 |
Agua Branca | Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 3.5 mil | R$ 3.5 mil |
| 31/01/2025 | 110 |
Montadas | Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 1.0 mil | R$ 1.0 mil |
| 31/01/2025 | 109 |
Montadas | Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 10 | R$ 10 |
| 28/01/2025 | 197 |
Alcantil | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 670 | R$ 670 |
| 28/01/2025 | 198 |
Alcantil | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 379 | R$ 379 |
| 22/01/2025 | 66 |
Tenório | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 478 | R$ 478 |
| 22/01/2025 | 154 |
São José de Princesa | Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 385 | R$ 385 |
| 22/01/2025 | 155 |
São José de Princesa | Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 4.9 mil | R$ 4.9 mil |
| 21/01/2025 | 44 |
Serraria | Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 15 | R$ 15 |
| 21/01/2025 | 47 |
Serraria | Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 899 | R$ 899 |
| 21/01/2025 | 46 |
Serraria | Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 24 | R$ 24 |
| 21/01/2025 | 45 |
Serraria | Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 69 | R$ 69 |
| 17/01/2025 | 307 |
Aparecida | Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 2.0 mil | R$ 2.0 mil |
| 17/01/2025 | 308 |
Aparecida | Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 852 | R$ 852 |
| 16/01/2025 | 150 |
Cacimba de Dentro | Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 4.4 mil | R$ 4.4 mil |
| 16/01/2025 | 100 |
Cuité de Mamanguape | Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 24.5 mil | R$ 24.5 mil |
| 16/01/2025 | 101 |
Cuité de Mamanguape | Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 32.9 mil | R$ 32.9 mil |
Fontes oficiais
Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.
Perguntas frequentes sobre FUNDO NACIONAL DA CULTURA
Quanto a empresa FUNDO NACIONAL DA CULTURA recebeu de prefeituras na Paraiba?
Segundo dados do TCE-PB, FUNDO NACIONAL DA CULTURA (CNPJ 37.930.861/0001-89) recebeu o equivalente a R$ 2.394.201,16 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.
Veja tambem: Resumo de pagamentos · Municipios pagantes · Empenhos detalhados
Em quais municipios da Paraiba FUNDO NACIONAL DA CULTURA e fornecedora?
A empresa FUNDO NACIONAL DA CULTURA aparece em 80 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).
Veja tambem: Lista completa de municipios · Acesse direto: João Pessoa
FUNDO NACIONAL DA CULTURA tem divida ativa na PGFN?
FUNDO NACIONAL DA CULTURA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.
Veja tambem: Divida PGFN (na pagina) · Sinais de atencao · Glossario
FUNDO NACIONAL DA CULTURA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?
FUNDO NACIONAL DA CULTURA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.
Veja tambem: Sancoes na pagina · Acordos de leniencia · Portal da CGU
Quem sao os socios da FUNDO NACIONAL DA CULTURA?
A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.
Veja tambem: Quadro societario
Os dados sobre FUNDO NACIONAL DA CULTURA sao oficiais?
Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.
Veja tambem: Receita Federal · TCE-PB · CGU · Metodologia
Como verificar se FUNDO NACIONAL DA CULTURA pode contratar com o setor publico?
Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.
Veja tambem: Sancoes · Divida PGFN · Sinais