Perfil de empresa
BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA
CNPJ 28.529.405/0001-30
Ativa na RFB
Matriz
Nome fantasia: BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO
AVENIDA DESEMBARGADOR OLAVO MAIA, 161 — ALTO DO SUMARE — MOSSORO/RN
Atividade principal (CNAE): Construção de edifícios
Inicio de atividade: 29/08/2017
Pagamentos publicos na Paraiba
Total recebido (PB)
R$ 7.4 mi
Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).
Municipios pagantes
5
Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.
Empenhos
13
Numero total de pagamentos publicos identificados.
Divida ativa (PGFN)
R$ 141.2 mi
Tributos federais inscritos em divida ativa.
Resumo grafico (todo PB)
Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)
Principais elementos de despesa
Sinais de atencao
- Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.
Sancoes administrativas
Registros do CEIS e CNEP (CGU). Cada item indica orgao sancionador, periodo e fundamentacao legal.
Fonte oficial: Portal da Transparencia — Sancoes.
Divida ativa da Uniao (PGFN)
Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 141.2 mi.
| Inscricao | Situacao | Receita | Valor consolidado | Inscricao em | Ajuizado |
|---|---|---|---|---|---|
4142504177889 |
ATIVA A SER COBRADA | R D Ativa - Simples Nacional | R$ 84.8 mi | 17/10/2025 | NAO |
4142501068477 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Simples Nacional | R$ 54.5 mi | 17/02/2025 | SIM |
4162500504812 |
ATIVA A SER COBRADA | Receita da dívida ativa - COFINS | R$ 1.0 mi | 16/10/2025 | NAO |
4122500291372 |
ATIVA A SER COBRADA | Receita da dívida ativa - IRPJ | R$ 311.0 mil | 16/10/2025 | NAO |
4162500504731 |
ATIVA A SER COBRADA | Receita da dívida ativa - CSLL | R$ 279.9 mil | 16/10/2025 | NAO |
4172500139402 |
ATIVA A SER COBRADA | Receita da dívida ativa - PIS | R$ 217.9 mil | 16/10/2025 | NAO |
Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.
Municipios que pagaram esta empresa
Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.
| Municipio | Total pago | Empenhos | Recorte |
|---|---|---|---|
| São Mamede | R$ 3.0 mi | 3 | Ver detalhes → |
| Conceição | R$ 2.0 mi | 3 | Ver detalhes → |
| Alagoa Grande | R$ 829.5 mil | 2 | Ver detalhes → |
| Cacimba de Dentro | R$ 818.5 mil | 4 | Ver detalhes → |
| Diamante | R$ 760.8 mil | 1 | Ver detalhes → |
Quadro societario
CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.
| Nome | CPF/CNPJ | Qualificacao | Entrada |
|---|---|---|---|
| LUIZ LINO DE MENDONCA TERCEIRO | ***410674** |
Sócio-Administrador | 13/05/2021 |
Empenhos
13 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Municipio | Elemento de despesa | Modalidade / Licitacao | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11/03/2026 | 1533 |
Conceição | Obras e Instalações |
Concorrência (Lei 14.133/21)
000012024
|
R$ 464.9 mil | R$ 464.9 mil |
| 11/03/2026 | 1548 |
Conceição | Obras e Instalações |
Concorrência (Lei 14.133/21)
000012024
|
R$ 958.4 mil | R$ 958.4 mil |
| 11/03/2026 | 1534 |
Conceição | Obras e Instalações |
Concorrência (Lei 14.133/21)
000012024
|
R$ 555.0 mil | R$ 555.0 mil |
| 09/02/2026 | 475 |
Diamante | Obras e Instalações |
Pregão (Lei 14.133/21)
000342024
|
R$ 760.8 mil | R$ 760.8 mil |
| 27/12/2024 | 8233 |
São Mamede | Obras e Instalações |
Concorrência (Lei 14.133/21)
000072024
|
R$ 90.1 mil | R$ 90.1 mil |
| 23/12/2024 | 12439 |
Cacimba de Dentro | Obras e Instalações |
Concorrência (Lei 14.133/21)
000062024
|
R$ 45.2 mil | R$ 45.2 mil |
| 31/10/2024 | 10327 |
Cacimba de Dentro | Obras e Instalações |
Concorrência (Lei 14.133/21)
000062024
|
R$ 219.6 mil | R$ 219.6 mil |
| 31/10/2024 | 10321 |
Cacimba de Dentro | Obras e Instalações |
Concorrência (Lei 14.133/21)
000062024
|
R$ 41.1 mil | R$ 41.1 mil |
| 31/10/2024 | 10319 |
Cacimba de Dentro | Obras e Instalações |
Concorrência (Lei 14.133/21)
000062024
|
R$ 512.6 mil | R$ 512.6 mil |
| 18/10/2024 | 7661 |
Alagoa Grande | Obras e Instalações |
Concorrência
000012024
|
R$ 229.5 mil | R$ 229.5 mil |
| 18/10/2024 | 7652 |
Alagoa Grande | Obras e Instalações |
Concorrência
000012024
|
R$ 600.0 mil | R$ 600.0 mil |
| 19/09/2024 | 5763 |
São Mamede | Obras e Instalações |
Concorrência (Lei 14.133/21)
000072024
|
R$ 1.9 mi | R$ 1.9 mi |
| 03/09/2024 | 5413 |
São Mamede | Obras e Instalações |
Concorrência (Lei 14.133/21)
000072024
|
R$ 1.0 mi | R$ 1.0 mi |
Fontes oficiais
Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.
Perguntas frequentes sobre BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA
Quanto a empresa BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?
Segundo dados do TCE-PB, BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 28.529.405/0001-30) recebeu o equivalente a R$ 7.419.373,67 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.
Veja tambem: Resumo de pagamentos · Municipios pagantes · Empenhos detalhados
Em quais municipios da Paraiba BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA e fornecedora?
A empresa BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA aparece em 5 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).
Veja tambem: Lista completa de municipios · Acesse direto: São Mamede
BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA tem divida ativa na PGFN?
Sim. BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 141.174.641,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).
Veja tambem: Divida PGFN (na pagina) · Sinais de atencao · Glossario
BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?
Sim. BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA possui 1 sancao(es) registrada(s) na CGU. A secao "Sancoes" detalha cada uma (orgao sancionador, periodo de vigencia, fundamentacao legal). Sancao ativa significa restricao de contratacao com o setor publico — verifique a abrangencia.
Veja tambem: Sancoes na pagina · Acordos de leniencia · Portal da CGU
Quem sao os socios da BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA?
A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.
Veja tambem: Quadro societario
Os dados sobre BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA sao oficiais?
Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.
Veja tambem: Receita Federal · TCE-PB · CGU · Metodologia
Como verificar se BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA pode contratar com o setor publico?
Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.
Veja tambem: Sancoes · Divida PGFN · Sinais