Perfil de empresa

JOSE MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 24.719.265/0001-02 Ativa na RFB Matriz

RUA LUIZ CARLOS PRESTES, 500 — VELAME — CAMPINA GRANDE/PB

Atividade principal (CNAE): Serviços advocatícios

Inicio de atividade: 26/02/2016

  • Porte: Demais
  • Capital social: R$ 10.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Unipessoal de Advocacia (2321)
  • Telefone: (83) 99024380
  • Email: JOSEMAVIAEL@HOTMAIL.COM

Recorte por municipio

Pagamentos em Livramento, PB

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Pagamentos em Livramento, PB

Total pago

R$ 1.0 mi

Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.

Total empenhado

R$ 1.0 mi

Inclui empenhos nao integralmente pagos.

Empenhos

222

Quantidade de empenhos com pagamento > 0.

Sem licitacao

38%

85 de 222 empenhos.

Periodo: 30/09/2019 — 29/04/2026

Resumo grafico em Livramento

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
62%
R$ 624.5 mil
Serviços de Consultoria
38%
R$ 378.5 mil
Despesas de Exercícios Anteriores
0%
R$ 2.5 mil

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA ***717674** Titular Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Brasil 26/02/2016

Empenhos

222 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
29/04/2026 1471 Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000052025
R$ 10.0 mil R$ 10.0 mil
20/04/2026 113 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
31/03/2026 1070 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000052025
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
31/03/2026 1071 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000052025
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
31/03/2026 1072 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000052025
R$ 10.0 mil R$ 10.0 mil
19/03/2026 93 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
26/02/2026 655 Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000052025
R$ 10.0 mil R$ 10.0 mil
26/02/2026 656 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000052025
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
26/02/2026 657 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000052025
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
19/02/2026 63 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
30/01/2026 330 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000052025
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
30/01/2026 331 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000052025
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
30/01/2026 332 Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000052025
R$ 10.0 mil R$ 10.0 mil
20/01/2026 10 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
18/12/2025 384 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
18/12/2025 4965 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000052025
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
18/12/2025 4964 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000052025
R$ 10.0 mil R$ 10.0 mil
18/12/2025 4963 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000052025
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
27/11/2025 4591 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000052025
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
27/11/2025 4592 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000052025
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
27/11/2025 4586 Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000052025
R$ 10.0 mil R$ 10.0 mil
19/11/2025 353 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
30/10/2025 4226 Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000052025
R$ 10.0 mil R$ 10.0 mil
30/10/2025 4224 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000052025
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
30/10/2025 4225 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000052025
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
20/10/2025 304 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
29/09/2025 3740 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000052025
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
29/09/2025 3732 Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000052025
R$ 10.0 mil R$ 10.0 mil
29/09/2025 3735 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000052025
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
18/09/2025 277 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
28/08/2025 3298 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000052025
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
28/08/2025 3299 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000052025
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
28/08/2025 3300 Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000052025
R$ 10.0 mil R$ 10.0 mil
19/08/2025 239 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
29/07/2025 2791 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000052025
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
29/07/2025 2792 Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000052025
R$ 10.0 mil R$ 10.0 mil
29/07/2025 2790 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000052025
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
18/07/2025 210 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
27/06/2025 2231 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000052025
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
27/06/2025 2233 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000052025
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
27/06/2025 2232 Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000052025
R$ 10.0 mil R$ 10.0 mil
20/06/2025 186 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
17/06/2025 2115 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000052025
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
28/05/2025 1767 Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000052025
R$ 10.0 mil R$ 10.0 mil
28/05/2025 1768 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000052025
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
19/05/2025 143 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
29/04/2025 1384 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000052025
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
29/04/2025 1383 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000052025
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
29/04/2025 1385 Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000052025
R$ 10.0 mil R$ 10.0 mil
16/04/2025 102 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil

Fontes oficiais

Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOSE MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em Livramento

Quanto a empresa JOSE MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA recebeu da prefeitura de Livramento?

Segundo dados oficiais do TCE-PB, JOSE MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA recebeu R$ 1.005.500,00 da prefeitura de Livramento. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).

Quantos empenhos a empresa JOSE MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA tem em Livramento?

A empresa tem 222 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Livramento (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.

Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?

Aproximadamente 38.3% dos empenhos para JOSE MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em Livramento foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".

JOSE MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA tem sancoes registradas na CGU?

JOSE MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.

Como ver o perfil global de JOSE MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em toda a Paraiba?

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Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 15/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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