Perfil de empresa

JOSE MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 24.719.265/0001-02 Ativa na RFB Matriz

RUA LUIZ CARLOS PRESTES, 500 — VELAME — CAMPINA GRANDE/PB

Atividade principal (CNAE): Serviços advocatícios

Inicio de atividade: 26/02/2016

  • Porte: Demais
  • Capital social: R$ 10.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Unipessoal de Advocacia (2321)
  • Telefone: (83) 99024380
  • Email: JOSEMAVIAEL@HOTMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 8.1 mi

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

24

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

1.6 mil

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Serviços de Consultoria
69%
R$ 5.6 mi
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30%
R$ 2.4 mi
Sentenças Judiciais
1%
R$ 100.0 mil
Despesas de Exercícios Anteriores
0%
R$ 40.0 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Princesa Isabel R$ 1.1 mi 302 Ver detalhes →
Livramento R$ 1.0 mi 222 Ver detalhes →
São José dos Cordeiros R$ 939.0 mil 214 Ver detalhes →
Gurjão R$ 839.0 mil 168 Ver detalhes →
São João do Cariri R$ 807.0 mil 134 Ver detalhes →
Coxixola R$ 734.0 mil 128 Ver detalhes →
Tavares R$ 715.0 mil 98 Ver detalhes →
Parari R$ 620.5 mil 119 Ver detalhes →
Boa Vista R$ 333.0 mil 55 Ver detalhes →
Coremas R$ 198.0 mil 33 Ver detalhes →
Manaíra R$ 137.5 mil 25 Ver detalhes →
Olivedos R$ 134.0 mil 28 Ver detalhes →
Caraúbas R$ 112.0 mil 16 Ver detalhes →
Pocinhos R$ 100.0 mil 21 Ver detalhes →
Amparo R$ 90.0 mil 18 Ver detalhes →
Serra Branca R$ 78.0 mil 13 Ver detalhes →
Massaranduba R$ 56.0 mil 8 Ver detalhes →
Solânea R$ 50.0 mil 3 Ver detalhes →
Nova Olinda R$ 20.0 mil 4 Ver detalhes →
São Domingos do Cariri R$ 10.0 mil 2 Ver detalhes →
Taperoá R$ 10.0 mil 2 Ver detalhes →
Malta R$ 9.0 mil 2 Ver detalhes →
Lagoa de Dentro R$ 7.0 mil 1 Ver detalhes →
Nazarezinho R$ 5.0 mil 1 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA ***717674** Titular Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Brasil 26/02/2016

Empenhos

1.617 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
30/04/2026 1800 Nova Olinda Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000012026
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
29/04/2026 2708 São José dos Cordeiros Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 7.5 mil R$ 7.5 mil
29/04/2026 2707 São José dos Cordeiros Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000032025
R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
29/04/2026 1644 Coxixola Serviços de Consultoria Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
29/04/2026 1645 Caraúbas Serviços de Consultoria Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
29/04/2026 1471 Livramento Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000052025
R$ 10.0 mil R$ 10.0 mil
20/04/2026 112 Parari Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
20/04/2026 136 Amparo Serviços de Consultoria Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
20/04/2026 143 Princesa Isabel Serviços de Consultoria Inexigível
000012025
R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil
20/04/2026 113 Livramento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
20/04/2026 131 São José dos Cordeiros Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
20/04/2026 88 São Domingos do Cariri Serviços de Consultoria Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
20/04/2026 161 Boa Vista Serviços de Consultoria Sem licitacao R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
20/04/2026 105 Coxixola Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022026
R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
20/04/2026 156 Manaíra Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000052025
R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
20/04/2026 120 Tavares Serviços de Consultoria Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
20/04/2026 120 Serra Branca Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000032026
R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
20/04/2026 87 Olivedos Serviços de Consultoria Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
17/04/2026 5522 Princesa Isabel Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000042025
R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
17/04/2026 5520 Princesa Isabel Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (art. 30 da Lei 13.303/2016)
000042025
R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
08/04/2026 2721 Tavares Serviços de Consultoria Sem licitacao R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil
01/04/2026 1554 Nazarezinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000132026
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
31/03/2026 1151 Coxixola Serviços de Consultoria Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
31/03/2026 1070 Livramento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000052025
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
31/03/2026 1071 Livramento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000052025
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
31/03/2026 1072 Livramento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000052025
R$ 10.0 mil R$ 10.0 mil
30/03/2026 1096 São João do Cariri Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000042026
R$ 7.5 mil R$ 7.5 mil
30/03/2026 1095 São João do Cariri Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000042026
R$ 8.5 mil R$ 8.5 mil
30/03/2026 1214 Gurjão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000142025
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
30/03/2026 1213 Gurjão Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000152025
R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil
30/03/2026 1341 Nova Olinda Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000012026
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
30/03/2026 1614 São José dos Cordeiros Serviços de Consultoria Sem licitacao R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
30/03/2026 1611 São José dos Cordeiros Serviços de Consultoria Sem licitacao R$ 7.5 mil R$ 7.5 mil
30/03/2026 1412 Parari Serviços de Consultoria Sem licitacao R$ 6.5 mil R$ 6.5 mil
30/03/2026 77 Princesa Isabel Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
30/03/2026 1163 Caraúbas Serviços de Consultoria Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
27/03/2026 1508 Massaranduba Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000242025
R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
25/03/2026 104 Princesa Isabel Serviços de Consultoria Inexigível
000012025
R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil
23/03/2026 66 São Domingos do Cariri Serviços de Consultoria Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
20/03/2026 63 Olivedos Serviços de Consultoria Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
20/03/2026 116 Boa Vista Serviços de Consultoria Sem licitacao R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
19/03/2026 113 Manaíra Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000052025
R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
19/03/2026 105 São José dos Cordeiros Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
19/03/2026 84 Amparo Serviços de Consultoria Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
19/03/2026 80 Serra Branca Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000032026
R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
19/03/2026 69 Coxixola Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022026
R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
19/03/2026 93 Livramento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
19/03/2026 70 Tavares Serviços de Consultoria Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
19/03/2026 83 Parari Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
10/03/2026 803 São João do Cariri Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000042026
R$ 7.5 mil R$ 7.5 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOSE MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Quanto a empresa JOSE MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOSE MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ 24.719.265/0001-02) recebeu o equivalente a R$ 8.096.968,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOSE MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e fornecedora?

A empresa JOSE MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA aparece em 24 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOSE MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA tem divida ativa na PGFN?

JOSE MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

JOSE MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOSE MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOSE MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOSE MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOSE MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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