Perfil de empresa

MARTINS OLIVEIRA RESTAURANTE LTDA

CNPJ 24.491.912/0001-71 Ativa na RFB Matriz

RUA FELIX ARAUJO, 263 — CENTRO — CAMPINA GRANDE/PB

Atividade principal (CNAE): Restaurantes e similares

Inicio de atividade: 20/04/1990

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 20.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)

Recorte por municipio

Pagamentos em Natuba, PB

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Pagamentos em Natuba, PB

Total pago

R$ 293

Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.

Total empenhado

R$ 293

Inclui empenhos nao integralmente pagos.

Empenhos

1

Quantidade de empenhos com pagamento > 0.

Sem licitacao

100%

1 de 1 empenhos.

Periodo: 11/03/2026 — 11/03/2026

Resumo grafico em Natuba

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
100%
R$ 293

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 5.2 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4262300503436 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - COFINS R$ 2.7 mi 12/06/2023 NAO
4222300208249 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 1.1 mi 12/06/2023 NAO
4262300503517 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - CSLL R$ 963.4 mil 12/06/2023 NAO
4272300146550 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - PIS R$ 498.4 mil 12/06/2023 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DE OLIVEIRA ***859237** Sócio 22/04/2022
MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA ***041424** Sócio-Administrador 20/04/1990
MERCIA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA CARVALHO ***542954** Sócio 20/04/1990
MARY MARTINS DE OLIVEIRA ***729534** Sócio 20/04/1990
LINDIMAR MARTINS DE OLIVEIRA ***734494** Sócio 20/04/1990

Empenhos

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Data Numero Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
11/03/2026 133 Material de Consumo Sem licitacao R$ 293 R$ 293

Fontes oficiais

Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MARTINS OLIVEIRA RESTAURANTE LTDA em Natuba

Quanto a empresa MARTINS OLIVEIRA RESTAURANTE LTDA recebeu da prefeitura de Natuba?

Segundo dados oficiais do TCE-PB, MARTINS OLIVEIRA RESTAURANTE LTDA recebeu R$ 292,60 da prefeitura de Natuba. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).

Quantos empenhos a empresa MARTINS OLIVEIRA RESTAURANTE LTDA tem em Natuba?

A empresa tem 1 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Natuba (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.

Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?

Aproximadamente 100.0% dos empenhos para MARTINS OLIVEIRA RESTAURANTE LTDA em Natuba foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".

MARTINS OLIVEIRA RESTAURANTE LTDA tem sancoes registradas na CGU?

MARTINS OLIVEIRA RESTAURANTE LTDA nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.

Como ver o perfil global de MARTINS OLIVEIRA RESTAURANTE LTDA em toda a Paraiba?

Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de Natuba com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 13/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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