Perfil de empresa

MARTINS OLIVEIRA RESTAURANTE LTDA

CNPJ 24.491.912/0001-71 Ativa na RFB Matriz

RUA FELIX ARAUJO, 263 — CENTRO — CAMPINA GRANDE/PB

Atividade principal (CNAE): Restaurantes e similares

Inicio de atividade: 20/04/1990

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 20.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 34.4 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

6

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

24

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 5.2 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
99%
R$ 33.9 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1%
R$ 504

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 5.2 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4262300503436 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - COFINS R$ 2.7 mi 12/06/2023 NAO
4222300208249 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 1.1 mi 12/06/2023 NAO
4262300503517 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - CSLL R$ 963.4 mil 12/06/2023 NAO
4272300146550 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - PIS R$ 498.4 mil 12/06/2023 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Areial R$ 20.5 mil 12 Ver detalhes →
Alcantil R$ 11.4 mil 6 Ver detalhes →
Campina Grande R$ 943 1 Ver detalhes →
Santa Rita R$ 724 3 Ver detalhes →
Pocinhos R$ 504 1 Ver detalhes →
Natuba R$ 293 1 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DE OLIVEIRA ***859237** Sócio 22/04/2022
MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA ***041424** Sócio-Administrador 20/04/1990
MERCIA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA CARVALHO ***542954** Sócio 20/04/1990
MARY MARTINS DE OLIVEIRA ***729534** Sócio 20/04/1990
LINDIMAR MARTINS DE OLIVEIRA ***734494** Sócio 20/04/1990

Empenhos

24 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
11/03/2026 133 Natuba Material de Consumo Sem licitacao R$ 293 R$ 293
11/12/2024 10639 Areial Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.8 mil R$ 3.8 mil
04/09/2024 7272 Areial Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
28/07/2023 1000520 Pocinhos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 504 R$ 504
15/02/2023 1342 Areial Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
12/09/2022 7233 Areial Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
10/05/2022 3745 Areial Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
04/01/2022 26 Areial Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
27/10/2021 7069 Areial Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
22/12/2020 5303 Alcantil Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
23/07/2020 2543 Alcantil Material de Consumo Sem licitacao R$ 122 R$ 122
01/06/2020 5000550 Areial Material de Consumo Sem licitacao R$ 888 R$ 888
03/03/2020 1300 Areial Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
19/12/2019 0004630 Alcantil Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
17/12/2019 0001517 Campina Grande Material de Consumo Sem licitacao R$ 943 R$ 943
04/11/2019 0006603 Areial Material de Consumo Sem licitacao R$ 910 R$ 910
31/07/2019 0000305 Santa Rita Material de Consumo Sem licitacao R$ 359 R$ 359
17/07/2019 0000262 Santa Rita Material de Consumo Sem licitacao R$ 188 R$ 188
03/06/2019 0001847 Alcantil Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
16/05/2019 0000172 Santa Rita Material de Consumo Sem licitacao R$ 177 R$ 177
13/12/2018 0003835 Alcantil Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
24/10/2018 0006373 Areial Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
02/08/2018 0004382 Areial Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
02/08/2018 0002279 Alcantil Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MARTINS OLIVEIRA RESTAURANTE LTDA

Quanto a empresa MARTINS OLIVEIRA RESTAURANTE LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, MARTINS OLIVEIRA RESTAURANTE LTDA (CNPJ 24.491.912/0001-71) recebeu o equivalente a R$ 34.357,55 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba MARTINS OLIVEIRA RESTAURANTE LTDA e fornecedora?

A empresa MARTINS OLIVEIRA RESTAURANTE LTDA aparece em 6 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

MARTINS OLIVEIRA RESTAURANTE LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. MARTINS OLIVEIRA RESTAURANTE LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 5.238.917,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

MARTINS OLIVEIRA RESTAURANTE LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

MARTINS OLIVEIRA RESTAURANTE LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da MARTINS OLIVEIRA RESTAURANTE LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre MARTINS OLIVEIRA RESTAURANTE LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se MARTINS OLIVEIRA RESTAURANTE LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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