Perfil de empresa

EDVANIA RUFINO DUARTE

CNPJ 18.783.334/0001-44 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: DUARTE PRODUCOES SERVICOS E LOCACOES

PRACA DO TRABALHO, 152 — SAO JOSE — CAMPINA GRANDE/PB

Atividade principal (CNAE): Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes

Inicio de atividade: 21/08/2013

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 10.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 99900661
  • Email: VANIAGD_CG@HOTMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 2.0 mi

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

42

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

344

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 85.4 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
99%
R$ 2.0 mi
Indenizações e Restituições
1%
R$ 13.3 mil
Material de Consumo
0%
R$ 3.0 mil
Serviços de Consultoria
0%
R$ 3.0 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 85.4 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4262200051240 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Multa Isolada R$ 85.4 mil 10/01/2022 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Pilões R$ 597.7 mil 200 Ver detalhes →
Alcantil R$ 472.0 mil 22 Ver detalhes →
Barra de São Miguel R$ 89.2 mil 3 Ver detalhes →
Natuba R$ 83.4 mil 3 Ver detalhes →
Boqueirão R$ 81.0 mil 3 Ver detalhes →
Aroeiras R$ 67.0 mil 6 Ver detalhes →
Boa Vista R$ 61.3 mil 5 Ver detalhes →
Lagoa de Dentro R$ 57.2 mil 5 Ver detalhes →
Campina Grande R$ 55.1 mil 6 Ver detalhes →
Cuitegi R$ 39.4 mil 4 Ver detalhes →
Bananeiras R$ 38.3 mil 10 Ver detalhes →
Santo André R$ 33.9 mil 2 Ver detalhes →
Riachão do Poço R$ 26.7 mil 3 Ver detalhes →
Barra de Santa Rosa R$ 24.7 mil 23 Ver detalhes →
Riacho de Santo Antônio R$ 22.3 mil 1 Ver detalhes →
Dona Inês R$ 21.5 mil 4 Ver detalhes →
Umbuzeiro R$ 19.9 mil 2 Ver detalhes →
Solânea R$ 14.6 mil 2 Ver detalhes →
Desterro R$ 13.0 mil 1 Ver detalhes →
Conde R$ 12.8 mil 1 Ver detalhes →
Caiçara R$ 12.4 mil 1 Ver detalhes →
Logradouro R$ 11.8 mil 2 Ver detalhes →
Tacima R$ 11.4 mil 2 Ver detalhes →
São João do Cariri R$ 10.0 mil 2 Ver detalhes →
Casserengue R$ 10.0 mil 1 Ver detalhes →
São José do Bonfim R$ 9.1 mil 1 Ver detalhes →
Riachão R$ 9.0 mil 3 Ver detalhes →
Pitimbu R$ 8.9 mil 3 Ver detalhes →
Fagundes R$ 8.6 mil 5 Ver detalhes →
Cuité de Mamanguape R$ 7.4 mil 2 Ver detalhes →
Cacimba de Dentro R$ 7.2 mil 2 Ver detalhes →
Olivedos R$ 7.2 mil 2 Ver detalhes →
Mataraca R$ 7.2 mil 1 Ver detalhes →
Aguiar R$ 7.0 mil 1 Ver detalhes →
Damião R$ 6.5 mil 2 Ver detalhes →
Esperança R$ 6.0 mil 1 Ver detalhes →
Baía da Traição R$ 6.0 mil 1 Ver detalhes →
Alagoa Grande R$ 1.8 mil 1 Ver detalhes →
Santa Cecília R$ 1.5 mil 1 Ver detalhes →
Cabaceiras R$ 1.5 mil 1 Ver detalhes →
Remígio R$ 1.2 mil 1 Ver detalhes →
Belém R$ 300 1 Ver detalhes →

Empenhos

343 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
Aplicar

Limpar filtros
Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
10/10/2025 15848 Natuba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 20.8 mil R$ 20.8 mil
10/10/2025 15851 Natuba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 29.5 mil R$ 29.5 mil
04/09/2025 5762 Caiçara Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 12.4 mil R$ 12.4 mil
07/08/2025 2494 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 11.9 mil R$ 11.9 mil
15/07/2025 5810 Logradouro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 6.8 mil R$ 6.8 mil
04/07/2025 2622 Riachão do Poço Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 10.5 mil R$ 10.5 mil
02/06/2025 3616 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão (Lei 14.133/21)
000392024
R$ 34.3 mil R$ 34.3 mil
02/06/2025 3613 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão (Lei 14.133/21)
000392024
R$ 35.5 mil R$ 35.5 mil
02/06/2025 3615 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão (Lei 14.133/21)
000392024
R$ 27.6 mil R$ 27.6 mil
02/06/2025 3617 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão (Lei 14.133/21)
000392024
R$ 18.9 mil R$ 18.9 mil
02/06/2025 3614 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão (Lei 14.133/21)
000392024
R$ 15.5 mil R$ 15.5 mil
11/03/2025 1735 Umbuzeiro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 12.0 mil R$ 12.0 mil
11/03/2025 1415 Logradouro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
19/09/2024 7213 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão (Lei 14.133/21)
000392024
R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil
19/09/2024 7212 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão (Lei 14.133/21)
000392024
R$ 21.2 mil R$ 21.2 mil
19/09/2024 7211 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão (Lei 14.133/21)
000392024
R$ 31.8 mil R$ 31.8 mil
19/07/2024 1508 Campina Grande Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
15/07/2024 5842 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 35.0 mil R$ 35.0 mil
04/07/2024 3059 Riachão do Poço Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 6.2 mil R$ 6.2 mil
04/07/2024 3058 Riachão do Poço Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 10.0 mil R$ 10.0 mil
27/06/2024 5321 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000032023
R$ 12.4 mil R$ 12.4 mil
27/06/2024 5318 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000032023
R$ 23.9 mil R$ 23.9 mil
27/06/2024 5313 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000032023
R$ 29.7 mil R$ 29.7 mil
26/06/2024 5284 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000032023
R$ 35.0 mil R$ 35.0 mil
21/06/2024 10031 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000212024
R$ 55.7 mil R$ 55.7 mil
14/06/2024 5161 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000032023
R$ 9.8 mil R$ 9.8 mil
16/05/2024 7124 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 9.0 mil R$ 9.0 mil
15/05/2024 2468 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000032023
R$ 23.7 mil R$ 23.7 mil
15/05/2024 2465 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000032023
R$ 20.0 mil R$ 20.0 mil
15/05/2024 2464 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000032023
R$ 14.8 mil R$ 14.8 mil
15/05/2024 2463 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000032023
R$ 29.6 mil R$ 29.6 mil
15/05/2024 2458 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000032023
R$ 10.8 mil R$ 10.8 mil
02/05/2024 2187 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000032023
R$ 14.9 mil R$ 14.9 mil
02/05/2024 2186 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000032023
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
29/02/2024 2814 Campina Grande Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 13.3 mil R$ 13.3 mil
09/02/2024 405 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 17.3 mil R$ 17.3 mil
02/02/2024 424 Tacima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
02/02/2024 423 Tacima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 9.3 mil R$ 9.3 mil
10/01/2024 85 Aroeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 17.2 mil R$ 17.2 mil
10/11/2023 6020 Aroeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
31/08/2023 11203 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa por outros motivos
000262023
R$ 16.3 mil R$ 16.3 mil
09/08/2023 2288 Cuitegi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 16.6 mil R$ 16.6 mil
28/07/2023 3268 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000032023
R$ 14.8 mil R$ 14.8 mil
26/07/2023 3260 Riachão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Eletrônico
000112023
R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
11/07/2023 2003916 Barra de Santa Rosa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
07/07/2023 8049 Natuba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 33.1 mil R$ 33.1 mil
06/07/2023 3003 Santo André Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Eletrônico
000022023
R$ 22.6 mil R$ 22.6 mil
28/06/2023 1471 Campina Grande Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
21/06/2023 2788 Riachão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Eletrônico
000112023
R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
09/06/2023 2624 Riacho de Santo Antônio Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000112023
R$ 22.3 mil R$ 22.3 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre EDVANIA RUFINO DUARTE

Quanto a empresa EDVANIA RUFINO DUARTE recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, EDVANIA RUFINO DUARTE (CNPJ 18.783.334/0001-44) recebeu o equivalente a R$ 2.036.411,71 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba EDVANIA RUFINO DUARTE e fornecedora?

A empresa EDVANIA RUFINO DUARTE aparece em 42 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

EDVANIA RUFINO DUARTE tem divida ativa na PGFN?

Sim. EDVANIA RUFINO DUARTE tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 85.395,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

EDVANIA RUFINO DUARTE esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

EDVANIA RUFINO DUARTE nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da EDVANIA RUFINO DUARTE?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre EDVANIA RUFINO DUARTE sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se EDVANIA RUFINO DUARTE pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

share close
Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

Fechar