Perfil de empresa
FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 17.456.796/0001-94
Ativa na RFB
Matriz
Nome fantasia: FEMP-PB
RUA RODRIGUES DE AQUINO, S/N — CENTRO — JOAO PESSOA/PB
Atividade principal (CNAE): Justiça
Inicio de atividade: 23/11/1991
Recorte por municipio
Pagamentos em João Pessoa, PB
Pagamentos em João Pessoa, PB
Total pago
R$ 1.6 mi
Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.
Total empenhado
R$ 1.8 mi
Inclui empenhos nao integralmente pagos.
Empenhos
17
Quantidade de empenhos com pagamento > 0.
Sem licitacao
29%
5 de 17 empenhos.
Periodo: 14/11/2019 — 29/01/2026
Resumo grafico em João Pessoa
Principais elementos de despesa
Empenhos
17 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Elemento de despesa | Modalidade / Licitacao | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 29/01/2026 | 6 |
Contribuições |
Dispensa por outros motivos
260032023
|
R$ 240.0 mil | R$ 60.0 mil |
| 24/01/2025 | 4 |
Contribuições |
Dispensa por outros motivos
260032023
|
R$ 240.0 mil | R$ 240.0 mil |
| 22/01/2024 | 1 |
Contribuições |
Dispensa por outros motivos
260032023
|
R$ 240.0 mil | R$ 220.0 mil |
| 31/10/2023 | 119 |
Contribuições |
Dispensa por outros motivos
260032023
|
R$ 60.0 mil | R$ 40.0 mil |
| 20/07/2023 | 77 |
Contribuições |
Dispensa por outros motivos
000012019
|
R$ 60.0 mil | R$ 60.0 mil |
| 23/02/2023 | 11 |
Contribuições |
Dispensa por outros motivos
000012019
|
R$ 100.0 mil | R$ 100.0 mil |
| 25/01/2023 | 5 |
Contribuições |
Dispensa por outros motivos
000012019
|
R$ 20.0 mil | R$ 20.0 mil |
| 23/02/2022 | 16 |
Contribuições |
Dispensa por outros motivos
000012019
|
R$ 20.0 mil | R$ 20.0 mil |
| 23/02/2022 | 17 |
Contribuições |
Dispensa por outros motivos
000012019
|
R$ 220.0 mil | R$ 220.0 mil |
| 30/11/2021 | 172 |
Contribuições |
Dispensa por outros motivos
000012019
|
R$ 40.0 mil | R$ 40.0 mil |
| 10/11/2021 | 137 |
Contribuições |
Dispensa por outros motivos
000012019
|
R$ 60.0 mil | R$ 60.0 mil |
| 09/06/2021 | 70 |
Contribuições |
Dispensa por outros motivos
000012019
|
R$ 60.0 mil | R$ 60.0 mil |
| 26/03/2021 | 24 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 60.0 mil | R$ 60.0 mil |
| 30/11/2020 | 510171 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 20.0 mil | R$ 20.0 mil |
| 27/11/2020 | 510170 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 40.0 mil | R$ 40.0 mil |
| 21/01/2020 | 510005 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 106.7 mil | R$ 106.7 mil |
| 14/11/2019 | 0510207 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 220.0 mil | R$ 220.0 mil |
Fontes oficiais
Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.
Perguntas frequentes sobre FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO em João Pessoa
Quanto a empresa FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO recebeu da prefeitura de João Pessoa?
Segundo dados oficiais do TCE-PB, FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO recebeu R$ 1.586.666,00 da prefeitura de João Pessoa. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).
Veja tambem: Resumo no municipio · Tabela de empenhos
Quantos empenhos a empresa FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO tem em João Pessoa?
A empresa tem 17 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de João Pessoa (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.
Veja tambem: Tabela completa com paginacao
Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?
Aproximadamente 29.4% dos empenhos para FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO em João Pessoa foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".
Veja tambem: Tabela de empenhos (com badge "sem licitacao")
FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO tem sancoes registradas na CGU?
FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.
Veja tambem: Portal da CGU
Como ver o perfil global de FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO em toda a Paraiba?
Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de João Pessoa com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.
Veja tambem: Perfil global de FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO · Panorama de João Pessoa