Perfil de empresa
FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 17.456.796/0001-94
Ativa na RFB
Matriz
Nome fantasia: FEMP-PB
RUA RODRIGUES DE AQUINO, S/N — CENTRO — JOAO PESSOA/PB
Atividade principal (CNAE): Justiça
Inicio de atividade: 23/11/1991
Pagamentos publicos na Paraiba
Total recebido (PB)
R$ 1.6 mi
Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).
Municipios pagantes
1
Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.
Empenhos
17
Numero total de pagamentos publicos identificados.
Resumo grafico (todo PB)
Principais elementos de despesa
Sinais de atencao
- Capital social desproporcional — Capital social muito baixo comparado ao volume recebido em pagamentos publicos. Pode indicar empresa fachada ou subdimensionada.
Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.
Municipios que pagaram esta empresa
Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.
| Municipio | Total pago | Empenhos | Recorte |
|---|---|---|---|
| João Pessoa | R$ 1.6 mi | 17 | Ver detalhes → |
Empenhos
17 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Municipio | Elemento de despesa | Modalidade / Licitacao | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 29/01/2026 | 6 |
João Pessoa | Contribuições |
Dispensa por outros motivos
260032023
|
R$ 240.0 mil | R$ 60.0 mil |
| 24/01/2025 | 4 |
João Pessoa | Contribuições |
Dispensa por outros motivos
260032023
|
R$ 240.0 mil | R$ 240.0 mil |
| 22/01/2024 | 1 |
João Pessoa | Contribuições |
Dispensa por outros motivos
260032023
|
R$ 240.0 mil | R$ 220.0 mil |
| 31/10/2023 | 119 |
João Pessoa | Contribuições |
Dispensa por outros motivos
260032023
|
R$ 60.0 mil | R$ 40.0 mil |
| 20/07/2023 | 77 |
João Pessoa | Contribuições |
Dispensa por outros motivos
000012019
|
R$ 60.0 mil | R$ 60.0 mil |
| 23/02/2023 | 11 |
João Pessoa | Contribuições |
Dispensa por outros motivos
000012019
|
R$ 100.0 mil | R$ 100.0 mil |
| 25/01/2023 | 5 |
João Pessoa | Contribuições |
Dispensa por outros motivos
000012019
|
R$ 20.0 mil | R$ 20.0 mil |
| 23/02/2022 | 16 |
João Pessoa | Contribuições |
Dispensa por outros motivos
000012019
|
R$ 20.0 mil | R$ 20.0 mil |
| 23/02/2022 | 17 |
João Pessoa | Contribuições |
Dispensa por outros motivos
000012019
|
R$ 220.0 mil | R$ 220.0 mil |
| 30/11/2021 | 172 |
João Pessoa | Contribuições |
Dispensa por outros motivos
000012019
|
R$ 40.0 mil | R$ 40.0 mil |
| 10/11/2021 | 137 |
João Pessoa | Contribuições |
Dispensa por outros motivos
000012019
|
R$ 60.0 mil | R$ 60.0 mil |
| 09/06/2021 | 70 |
João Pessoa | Contribuições |
Dispensa por outros motivos
000012019
|
R$ 60.0 mil | R$ 60.0 mil |
| 26/03/2021 | 24 |
João Pessoa | Contribuições | Sem licitacao | R$ 60.0 mil | R$ 60.0 mil |
| 30/11/2020 | 510171 |
João Pessoa | Contribuições | Sem licitacao | R$ 20.0 mil | R$ 20.0 mil |
| 27/11/2020 | 510170 |
João Pessoa | Contribuições | Sem licitacao | R$ 40.0 mil | R$ 40.0 mil |
| 21/01/2020 | 510005 |
João Pessoa | Contribuições | Sem licitacao | R$ 106.7 mil | R$ 106.7 mil |
| 14/11/2019 | 0510207 |
João Pessoa | Contribuições | Sem licitacao | R$ 220.0 mil | R$ 220.0 mil |
Fontes oficiais
Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.
Perguntas frequentes sobre FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO
Quanto a empresa FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO recebeu de prefeituras na Paraiba?
Segundo dados do TCE-PB, FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNPJ 17.456.796/0001-94) recebeu o equivalente a R$ 1.586.666,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.
Veja tambem: Resumo de pagamentos · Municipios pagantes · Empenhos detalhados
Em quais municipios da Paraiba FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO e fornecedora?
A empresa FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).
Veja tambem: Lista completa de municipios · Acesse direto: João Pessoa
FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO tem divida ativa na PGFN?
FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.
Veja tambem: Divida PGFN (na pagina) · Sinais de atencao · Glossario
FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?
FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.
Veja tambem: Sancoes na pagina · Acordos de leniencia · Portal da CGU
Quem sao os socios da FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO?
A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.
Veja tambem: Quadro societario
Os dados sobre FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO sao oficiais?
Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.
Veja tambem: Receita Federal · TCE-PB · CGU · Metodologia
Como verificar se FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO pode contratar com o setor publico?
Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.
Veja tambem: Sancoes · Divida PGFN · Sinais