Perfil de empresa

ACACIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ 16.978.480/0001-08 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: ACACIA CONSTRUCOES E SERVICOS

RUA ODON BEZERRA, 11 — CENTRO — SOUSA/PB

Atividade principal (CNAE): Construção de edifícios

Inicio de atividade: 02/10/2012

  • Porte: EPP (Empresa de Pequeno Porte)
  • Capital social: R$ 250.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (83) 81051816
  • Email: ACACIACONSTRUCOES@GMAIL.COM

Recorte por municipio

Pagamentos em Aparecida, PB

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Pagamentos em Aparecida, PB

Total pago

R$ 10.5 mil

Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.

Total empenhado

R$ 10.5 mil

Inclui empenhos nao integralmente pagos.

Empenhos

3

Quantidade de empenhos com pagamento > 0.

Sem licitacao

100%

3 de 3 empenhos.

Periodo: 11/04/2018 — 12/06/2018

Resumo grafico em Aparecida

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
67%
R$ 7.0 mil
Obras e Instalações
33%
R$ 3.5 mil

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 50.0 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242201175894 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 12.2 mi 27/06/2022 SIM
4242100311938 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 11.7 mi 05/04/2021 SIM
4242202583520 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 7.6 mi 21/11/2022 NAO
4242301059314 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 6.8 mi 10/04/2023 NAO
4242101817991 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 2.4 mi 18/10/2021 NAO
4242101139209 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 1.7 mi 26/07/2021 NAO
4242503932310 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 1.4 mi 13/10/2025 NAO
4242301371083 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 908.8 mil 08/05/2023 NAO
4242100422330 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 811.9 mil 03/05/2021 NAO
4242402423208 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 609.0 mil 20/05/2024 NAO
4242503932400 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 572.1 mil 13/10/2025 NAO
4242301371407 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 374.9 mil 08/05/2023 NAO
4262401124902 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 317.5 mil 09/12/2024 NAO
4262500544250 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 275.3 mil 13/10/2025 NAO
4242402428935 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 251.6 mil 20/05/2024 NAO
4242503932159 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 214.5 mil 13/10/2025 NAO
4242402514424 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 213.8 mil 20/05/2024 NAO
4222400319506 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 201.3 mil 19/08/2024 NAO
4222500257324 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 195.3 mil 13/10/2025 NAO
4242503932078 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 178.8 mil 13/10/2025 NAO
4262500544179 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 175.8 mil 13/10/2025 NAO
4242301370940 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 136.3 mil 08/05/2023 NAO
4262400607160 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 134.6 mil 19/08/2024 NAO
4272500161730 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 128.4 mil 13/10/2025 NAO
4242503932663 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesi R$ 107.3 mil 13/10/2025 NAO
4242402423380 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 91.3 mil 20/05/2024 NAO
4262400288804 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 84.4 mil 20/05/2024 NAO
4242503932582 ATIVA A SER COBRADA R D ATIVA - CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SENAI R$ 71.5 mil 13/10/2025 NAO
4242503932744 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 42.9 mil 13/10/2025 NAO
4242402514505 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 32.1 mil 20/05/2024 NAO
4272400090858 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - PIS R$ 18.3 mil 20/05/2024 NAO
4242503932230 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra R$ 14.3 mil 13/10/2025 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
MARCUS VINICIUS CALADO FERNANDES ***884234** Sócio-Administrador 20/05/2014

Empenhos

3 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
12/06/2018 0002838 Obras e Instalações Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
11/04/2018 0001624 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
11/04/2018 0001623 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil

Fontes oficiais

Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre ACACIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em Aparecida

Quanto a empresa ACACIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA recebeu da prefeitura de Aparecida?

Segundo dados oficiais do TCE-PB, ACACIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA recebeu R$ 10.500,00 da prefeitura de Aparecida. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).

Quantos empenhos a empresa ACACIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA tem em Aparecida?

A empresa tem 3 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Aparecida (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.

Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?

Aproximadamente 100.0% dos empenhos para ACACIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em Aparecida foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".

ACACIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA tem sancoes registradas na CGU?

ACACIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.

Como ver o perfil global de ACACIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em toda a Paraiba?

Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de Aparecida com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 13/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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