Perfil de empresa

ACACIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ 16.978.480/0001-08 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: ACACIA CONSTRUCOES E SERVICOS

RUA ODON BEZERRA, 11 — CENTRO — SOUSA/PB

Atividade principal (CNAE): Construção de edifícios

Inicio de atividade: 02/10/2012

  • Porte: EPP (Empresa de Pequeno Porte)
  • Capital social: R$ 250.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (83) 81051816
  • Email: ACACIACONSTRUCOES@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 701.3 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

8

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

49

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 50.0 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Obras e Instalações
77%
R$ 537.9 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
22%
R$ 153.6 mil
Indenizações e Restituições
1%
R$ 9.8 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 50.0 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242201175894 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 12.2 mi 27/06/2022 SIM
4242100311938 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 11.7 mi 05/04/2021 SIM
4242202583520 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 7.6 mi 21/11/2022 NAO
4242301059314 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 6.8 mi 10/04/2023 NAO
4242101817991 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 2.4 mi 18/10/2021 NAO
4242101139209 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 1.7 mi 26/07/2021 NAO
4242503932310 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 1.4 mi 13/10/2025 NAO
4242301371083 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 908.8 mil 08/05/2023 NAO
4242100422330 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 811.9 mil 03/05/2021 NAO
4242402423208 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 609.0 mil 20/05/2024 NAO
4242503932400 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 572.1 mil 13/10/2025 NAO
4242301371407 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 374.9 mil 08/05/2023 NAO
4262401124902 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 317.5 mil 09/12/2024 NAO
4262500544250 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 275.3 mil 13/10/2025 NAO
4242402428935 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 251.6 mil 20/05/2024 NAO
4242503932159 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 214.5 mil 13/10/2025 NAO
4242402514424 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 213.8 mil 20/05/2024 NAO
4222400319506 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 201.3 mil 19/08/2024 NAO
4222500257324 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 195.3 mil 13/10/2025 NAO
4242503932078 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 178.8 mil 13/10/2025 NAO
4262500544179 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 175.8 mil 13/10/2025 NAO
4242301370940 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 136.3 mil 08/05/2023 NAO
4262400607160 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 134.6 mil 19/08/2024 NAO
4272500161730 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 128.4 mil 13/10/2025 NAO
4242503932663 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesi R$ 107.3 mil 13/10/2025 NAO
4242402423380 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 91.3 mil 20/05/2024 NAO
4262400288804 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 84.4 mil 20/05/2024 NAO
4242503932582 ATIVA A SER COBRADA R D ATIVA - CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SENAI R$ 71.5 mil 13/10/2025 NAO
4242503932744 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 42.9 mil 13/10/2025 NAO
4242402514505 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 32.1 mil 20/05/2024 NAO
4272400090858 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - PIS R$ 18.3 mil 20/05/2024 NAO
4242503932230 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra R$ 14.3 mil 13/10/2025 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Sousa R$ 362.6 mil 9 Ver detalhes →
Lastro R$ 150.4 mil 3 Ver detalhes →
Cajazeiras R$ 71.9 mil 17 Ver detalhes →
Santa Cruz R$ 40.8 mil 9 Ver detalhes →
Cachoeira dos Índios R$ 34.7 mil 6 Ver detalhes →
São João do Rio do Peixe R$ 21.4 mil 1 Ver detalhes →
Aparecida R$ 10.5 mil 3 Ver detalhes →
Vieirópolis R$ 9.0 mil 1 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
MARCUS VINICIUS CALADO FERNANDES ***884234** Sócio-Administrador 20/05/2014

Empenhos

49 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
03/01/2022 66 Cachoeira dos Índios Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
03/01/2022 65 Cachoeira dos Índios Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
03/01/2022 64 Cachoeira dos Índios Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
03/01/2022 63 Cachoeira dos Índios Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
03/01/2022 62 Cachoeira dos Índios Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
10/02/2021 589 Cajazeiras Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 9.8 mil R$ 9.8 mil
27/01/2021 660 Sousa Obras e Instalações Tomada de Preços
000042018
R$ 40.1 mil R$ 40.1 mil
15/10/2020 7853 São João do Rio do Peixe Obras e Instalações Dispensa por Valor
000712020
R$ 21.4 mil R$ 21.4 mil
10/09/2020 9941 Sousa Obras e Instalações Tomada de Preços
000042018
R$ 26.7 mil R$ 26.7 mil
04/08/2020 8521 Sousa Obras e Instalações Tomada de Preços
000042018
R$ 20.0 mil R$ 20.0 mil
03/08/2020 3668 Cajazeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000142018
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
03/08/2020 3667 Cajazeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000142018
R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
03/08/2020 3665 Cajazeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000142018
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
03/08/2020 3664 Cajazeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000142018
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
03/08/2020 3663 Cajazeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000142018
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
30/04/2020 1815 Cajazeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000142018
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
30/04/2020 1814 Cajazeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000142018
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
30/04/2020 1813 Cajazeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000142018
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
30/04/2020 1812 Cajazeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000142018
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
30/04/2020 1811 Cajazeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000142018
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
31/03/2020 2698 Sousa Obras e Instalações Tomada de Preços
000042018
R$ 13.4 mil R$ 13.4 mil
28/02/2020 2000977 Santa Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
27/01/2020 1495 Sousa Obras e Instalações Tomada de Preços
000042018
R$ 30.1 mil R$ 30.1 mil
20/09/2019 2004445 Santa Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 11.5 mil R$ 11.5 mil
09/08/2019 0006757 Sousa Obras e Instalações Tomada de Preços
000042018
R$ 20.0 mil R$ 20.0 mil
05/06/2019 0002792 Cajazeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000142018
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
22/05/2019 2002364 Santa Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
15/04/2019 0003005 Sousa Obras e Instalações Tomada de Preços
000042018
R$ 59.1 mil R$ 59.1 mil
12/04/2019 0001463 Lastro Obras e Instalações Tomada de Preços
000022018
R$ 25.1 mil R$ 25.1 mil
08/04/2019 0001609 Cajazeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000142018
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
08/04/2019 0001608 Cajazeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000142018
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
08/04/2019 0001607 Cajazeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000142018
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
08/04/2019 0001606 Cajazeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000142018
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
08/04/2019 0001605 Cajazeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000142018
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
28/02/2019 0000822 Lastro Obras e Instalações Tomada de Preços
000022018
R$ 107.0 mil R$ 107.0 mil
01/02/2019 2000545 Santa Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
31/01/2019 2000389 Santa Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
29/10/2018 0008988 Sousa Obras e Instalações Concorrência
000032018
R$ 1.2 mi R$ 122.6 mil
17/10/2018 0008604 Sousa Obras e Instalações Tomada de Preços
000042018
R$ 30.5 mil R$ 30.5 mil
26/09/2018 0003849 Lastro Obras e Instalações Tomada de Preços
000022018
R$ 18.4 mil R$ 18.4 mil
19/09/2018 2004137 Santa Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 16.2 mil R$ 16.2 mil
10/09/2018 2004038 Santa Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
15/08/2018 0003191 Vieirópolis Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 9.0 mil R$ 9.0 mil
13/08/2018 2003531 Santa Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
12/06/2018 0002838 Aparecida Obras e Instalações Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
11/04/2018 0001624 Aparecida Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
11/04/2018 0001623 Aparecida Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
27/03/2018 2001086 Santa Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
02/01/2018 0000026 Cachoeira dos Índios Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.7 mil R$ 4.7 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre ACACIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Quanto a empresa ACACIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, ACACIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 16.978.480/0001-08) recebeu o equivalente a R$ 701.334,67 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba ACACIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e fornecedora?

A empresa ACACIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA aparece em 8 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

ACACIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. ACACIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 50.008.677,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

ACACIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

ACACIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da ACACIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre ACACIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se ACACIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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