Perfil de empresa

FREITAS & COSTA LTDA

CNPJ 12.908.752/0001-34 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: PAGINA 27

RUA XV DE NOVEMBRO, 196 — CENTRO — GUARABIRA/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de artigos de papelaria

Inicio de atividade: 07/04/1988

Porte: EPP (Empresa de Pequeno Porte)
Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
Telefone: (83) 32711924
Email: PAGINA27@UOL.COM.BR

Recorte por municipio

Pagamentos em Riachão, PB

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Pagamentos em Riachão, PB

Total pago

R$ 94.9 mil

Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.

Total empenhado

R$ 94.9 mil

Inclui empenhos nao integralmente pagos.

Empenhos

Quantidade de empenhos com pagamento > 0.

Sem licitacao

34%

18 de 53 empenhos.

Periodo: 14/02/2018 — 21/06/2023

Resumo grafico em Riachão

Principais elementos de despesa

Material de Consumo

100%

R$ 94.9 mil

Sancoes administrativas

Registros do CEIS e CNEP (CGU). Cada item indica orgao sancionador, periodo e fundamentacao legal.

CEIS — vigente Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

Periodo:: 03/06/2024 — 03/06/2028
Orgao:: Ministério Público do Estado da Paraíba (ESTADUAL)
Abrangencia:: Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador
Fundamentacao:: LEI 8429 - ART. 12 - INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PENAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO FATO: I - NA HIPÓTESE DO ART. 9°, PERDA DOS BENS OU VALORES ACRESCIDOS ILICITAMENTE AO PATRIMÔNIO, RESSARCIMENTO INTEGRAL DO DANO, QUANDO HOUVER, PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA, SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DE OITO A DEZ ANOS, PAGAMENTO DE MULTA CIVIL DE ATÉ TRÊS VEZES O VALOR DO ACRÉSCIMO PATRIMONIAL E PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO OU RECEBER BENEFÍCIOS OU INCENTIVOS FISCAIS OU CREDITÍCIOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AINDA QUE POR INTERMÉDIO DE PESSOA JURÍDICA DA QUAL SEJA SÓCIO MAJORITÁRIO, PELO PRAZO DE DEZ ANOS; II - NA HIPÓTESE DO ART. 10, RESSARCIMENTO INTEGRAL DO DANO, PERDA DOS BENS OU VALORES ACRESCIDOS ILICITAMENTE AO PATRIMÔNIO, SE CONCORRER ESTA CIRCUNSTÂNCIA, PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA, SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DE CINCO A OITO ANOS, PAGAMENTO DE MULTA CIVIL DE ATÉ DUAS VEZES O VALOR DO DANO E PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO OU RECEBER BENEFÍCIOS OU INCENTIVOS FISCAIS OU CREDITÍCIOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AINDA QUE POR INTERMÉDIO DE PESSOA JURÍDICA DA QUAL SEJA SÓCIO MAJORITÁRIO, PELO PRAZO DE CINCO ANOS; III - NA HIPÓTESE DO ART. 11, RESSARCIMENTO INTEGRAL DO DANO, SE HOUVER, PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA, SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DE TRÊS A CINCO ANOS, PAGAMENTO DE MULTA CIVIL DE ATÉ CEM VEZES O VALOR DA REMUNERAÇÃO PERCEBIDA PELO AGENTE E PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO OU RECEBER BENEFÍCIOS OU INCENTIVOS FISCAIS OU CREDITÍCIOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AINDA QUE POR INTERMÉDIO DE PESSOA JURÍDICA DA QUAL SEJA SÓCIO MAJORITÁRIO, PELO PRAZO DE TRÊS ANOS.

Fonte oficial: Portal da Transparencia — Sancoes.

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome	CPF/CNPJ	Qualificacao	Entrada
EDIVALDO FREITAS DA COSTA	`*175664`	Sócio-Administrador	08/04/2003
EDIVAN FREITAS DA COSTA	`*322824`	Sócio	08/04/2003

Empenhos

53 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos

Data	Numero	Elemento de despesa	Modalidade / Licitacao	Empenhado	Pago
21/06/2023	`2782`	Material de Consumo	Sem licitacao	R$ 423	R$ 423
10/02/2022	`727`	Material de Consumo	Sem licitacao	R$ 6	R$ 6
24/01/2022	`395`	Material de Consumo	Sem licitacao	R$ 2.9 mil	R$ 2.9 mil
24/01/2022	`394`	Material de Consumo	Sem licitacao	R$ 2.5 mil	R$ 2.5 mil
24/01/2022	`393`	Material de Consumo	Sem licitacao	R$ 10.6 mil	R$ 10.6 mil
30/08/2021	`3679`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000192021`	R$ 314	R$ 314
30/08/2021	`3680`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000192021`	R$ 217	R$ 217
29/07/2021	`3165`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000192021`	R$ 415	R$ 415
14/07/2021	`3048`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000192021`	R$ 110	R$ 110
10/05/2021	`1862`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000192021`	R$ 415	R$ 415
25/02/2021	`759`	Material de Consumo	Sem licitacao	R$ 1.1 mil	R$ 1.1 mil
23/11/2020	`5026`	Material de Consumo	Sem licitacao	R$ 1.4 mil	R$ 1.4 mil
25/09/2020	`3977`	Material de Consumo	Sem licitacao	R$ 2.6 mil	R$ 2.6 mil
11/02/2020	`585`	Material de Consumo	Sem licitacao	R$ 2.3 mil	R$ 2.3 mil
11/02/2020	`584`	Material de Consumo	Sem licitacao	R$ 1.6 mil	R$ 1.6 mil
11/02/2020	`583`	Material de Consumo	Sem licitacao	R$ 7.5 mil	R$ 7.5 mil
06/12/2019	`0005682`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000192019`	R$ 514	R$ 514
30/10/2019	`0005177`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000192019`	R$ 1.2 mil	R$ 1.2 mil
16/10/2019	`0005086`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000192019`	R$ 510	R$ 510
14/08/2019	`0004068`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000192019`	R$ 557	R$ 557
14/08/2019	`0004067`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000192019`	R$ 286	R$ 286
18/06/2019	`0002835`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000192019`	R$ 1.1 mil	R$ 1.1 mil
18/06/2019	`0002834`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000192019`	R$ 1.3 mil	R$ 1.3 mil
10/06/2019	`0002602`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000192019`	R$ 531	R$ 531
10/06/2019	`0002599`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000192019`	R$ 2.4 mil	R$ 2.4 mil
08/05/2019	`0001990`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000192019`	R$ 4.8 mil	R$ 4.8 mil
08/05/2019	`0001989`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000192019`	R$ 1.1 mil	R$ 1.1 mil
25/03/2019	`0001249`	Material de Consumo	Sem licitacao	R$ 4.8 mil	R$ 4.8 mil
13/02/2019	`0000605`	Material de Consumo	Sem licitacao	R$ 5.8 mil	R$ 5.8 mil
08/02/2019	`0000553`	Material de Consumo	Sem licitacao	R$ 890	R$ 890
07/02/2019	`0000520`	Material de Consumo	Sem licitacao	R$ 3.3 mil	R$ 3.3 mil
07/02/2019	`0000519`	Material de Consumo	Sem licitacao	R$ 585	R$ 585
19/12/2018	`0006039`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000242018`	R$ 428	R$ 428
26/10/2018	`0005075`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000242018`	R$ 653	R$ 653
26/10/2018	`0005074`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000242018`	R$ 619	R$ 619
04/09/2018	`0004178`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000242018`	R$ 297	R$ 297
20/08/2018	`0003910`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000242018`	R$ 1.2 mil	R$ 1.2 mil
14/08/2018	`0003833`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000242018`	R$ 782	R$ 782
09/08/2018	`0003746`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000242018`	R$ 901	R$ 901
16/07/2018	`0003352`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000242018`	R$ 872	R$ 872
04/07/2018	`0003018`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000242018`	R$ 1.5 mil	R$ 1.5 mil
14/06/2018	`0002794`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000242018`	R$ 832	R$ 832
11/06/2018	`0002708`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000242018`	R$ 319	R$ 319
11/06/2018	`0002703`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000242018`	R$ 314	R$ 314
16/05/2018	`0002292`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000242018`	R$ 4.5 mil	R$ 4.5 mil
16/05/2018	`0002293`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000242018`	R$ 798	R$ 798
15/05/2018	`0002218`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000242018`	R$ 938	R$ 938
24/04/2018	`0001745`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000242018`	R$ 1.0 mil	R$ 1.0 mil
24/04/2018	`0001744`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000242018`	R$ 1.9 mil	R$ 1.9 mil
16/04/2018	`0001675`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000242018`	R$ 3.3 mil	R$ 3.3 mil

Fontes oficiais

Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre FREITAS & COSTA LTDA em Riachão

Quanto a empresa FREITAS & COSTA LTDA recebeu da prefeitura de Riachão?

Segundo dados oficiais do TCE-PB, FREITAS & COSTA LTDA recebeu R$ 94.905,14 da prefeitura de Riachão. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).

Veja tambem: Resumo no municipio · Tabela de empenhos

Quantos empenhos a empresa FREITAS & COSTA LTDA tem em Riachão?

A empresa tem 53 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Riachão (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.

Veja tambem: Tabela completa com paginacao

Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?

Aproximadamente 34.0% dos empenhos para FREITAS & COSTA LTDA em Riachão foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".

Veja tambem: Tabela de empenhos (com badge "sem licitacao")

FREITAS & COSTA LTDA tem sancoes registradas na CGU?

Sim. FREITAS & COSTA LTDA tem 1 sancao(es) registrada(s) no CEIS/CNEP da CGU. A tabela de empenhos na pagina sinaliza visualmente cada empenho que ocorreu durante periodo de sancao com abrangencia que afeta a contratacao com este municipio — verifique caso a caso.

Veja tambem: Tabela de empenhos · Sancoes no perfil global

Como ver o perfil global de FREITAS & COSTA LTDA em toda a Paraiba?

Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de Riachão com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.

Veja tambem: Perfil global de FREITAS & COSTA LTDA · Panorama de Riachão

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