Perfil de empresa

FREITAS & COSTA LTDA

CNPJ 12.908.752/0001-34 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: PAGINA 27

RUA XV DE NOVEMBRO, 196 — CENTRO — GUARABIRA/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de artigos de papelaria

Inicio de atividade: 07/04/1988

Porte: EPP (Empresa de Pequeno Porte)
Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
Telefone: (83) 32711924
Email: PAGINA27@UOL.COM.BR

Recorte por municipio

Pagamentos em Belém, PB

← Ver perfil global da empresa · Panorama de Belém

Pagamentos em Belém, PB

Total pago

R$ 127.6 mil

Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.

Total empenhado

R$ 127.6 mil

Inclui empenhos nao integralmente pagos.

Empenhos

122

Quantidade de empenhos com pagamento > 0.

Sem licitacao

25%

31 de 122 empenhos.

Periodo: 31/01/2018 — 27/07/2023

Resumo grafico em Belém

Principais elementos de despesa

Material de Consumo

79%

R$ 100.2 mil

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

19%

R$ 24.5 mil

Despesas de Exercícios Anteriores

R$ 2.1 mil

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 824

Sancoes administrativas

Registros do CEIS e CNEP (CGU). Cada item indica orgao sancionador, periodo e fundamentacao legal.

CEIS — vigente Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

Periodo:: 03/06/2024 — 03/06/2028
Orgao:: Ministério Público do Estado da Paraíba (ESTADUAL)
Abrangencia:: Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador
Fundamentacao:: LEI 8429 - ART. 12 - INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PENAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO FATO: I - NA HIPÓTESE DO ART. 9°, PERDA DOS BENS OU VALORES ACRESCIDOS ILICITAMENTE AO PATRIMÔNIO, RESSARCIMENTO INTEGRAL DO DANO, QUANDO HOUVER, PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA, SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DE OITO A DEZ ANOS, PAGAMENTO DE MULTA CIVIL DE ATÉ TRÊS VEZES O VALOR DO ACRÉSCIMO PATRIMONIAL E PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO OU RECEBER BENEFÍCIOS OU INCENTIVOS FISCAIS OU CREDITÍCIOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AINDA QUE POR INTERMÉDIO DE PESSOA JURÍDICA DA QUAL SEJA SÓCIO MAJORITÁRIO, PELO PRAZO DE DEZ ANOS; II - NA HIPÓTESE DO ART. 10, RESSARCIMENTO INTEGRAL DO DANO, PERDA DOS BENS OU VALORES ACRESCIDOS ILICITAMENTE AO PATRIMÔNIO, SE CONCORRER ESTA CIRCUNSTÂNCIA, PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA, SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DE CINCO A OITO ANOS, PAGAMENTO DE MULTA CIVIL DE ATÉ DUAS VEZES O VALOR DO DANO E PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO OU RECEBER BENEFÍCIOS OU INCENTIVOS FISCAIS OU CREDITÍCIOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AINDA QUE POR INTERMÉDIO DE PESSOA JURÍDICA DA QUAL SEJA SÓCIO MAJORITÁRIO, PELO PRAZO DE CINCO ANOS; III - NA HIPÓTESE DO ART. 11, RESSARCIMENTO INTEGRAL DO DANO, SE HOUVER, PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA, SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DE TRÊS A CINCO ANOS, PAGAMENTO DE MULTA CIVIL DE ATÉ CEM VEZES O VALOR DA REMUNERAÇÃO PERCEBIDA PELO AGENTE E PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO OU RECEBER BENEFÍCIOS OU INCENTIVOS FISCAIS OU CREDITÍCIOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AINDA QUE POR INTERMÉDIO DE PESSOA JURÍDICA DA QUAL SEJA SÓCIO MAJORITÁRIO, PELO PRAZO DE TRÊS ANOS.

Fonte oficial: Portal da Transparencia — Sancoes.

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome	CPF/CNPJ	Qualificacao	Entrada
EDIVALDO FREITAS DA COSTA	`*175664`	Sócio-Administrador	08/04/2003
EDIVAN FREITAS DA COSTA	`*322824`	Sócio	08/04/2003

Empenhos

122 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos

Data	Numero	Elemento de despesa	Modalidade / Licitacao	Empenhado	Pago
27/07/2023	`177`	Material de Consumo	Sem licitacao	R$ 445	R$ 445
07/12/2020	`2820`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000062020`	R$ 671	R$ 671
07/12/2020	`2819`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000062020`	R$ 20	R$ 20
07/12/2020	`5234`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000062020`	R$ 24	R$ 24
07/12/2020	`5232`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000062020`	R$ 650	R$ 650
14/10/2020	`2258`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000062020`	R$ 253	R$ 253
14/10/2020	`2257`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000062020`	R$ 12	R$ 12
28/08/2020	`1804`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000062020`	R$ 46	R$ 46
28/08/2020	`3539`	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	Sem licitacao	R$ 56	R$ 56
03/08/2020	`3133`	Despesas de Exercícios Anteriores	Sem licitacao	R$ 356	R$ 356
10/07/2020	`1401`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000062020`	R$ 41	R$ 41
08/07/2020	`1383`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000062020`	R$ 87	R$ 87
30/06/2020	`1302`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000062020`	R$ 151	R$ 151
30/06/2020	`1301`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000062020`	R$ 40	R$ 40
16/06/2020	`1172`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000062020`	R$ 557	R$ 557
16/06/2020	`2436`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000062020`	R$ 377	R$ 377
16/06/2020	`2435`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000062020`	R$ 732	R$ 732
06/05/2020	`862`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000062020`	R$ 53	R$ 53
28/04/2020	`1772`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000062020`	R$ 2.3 mil	R$ 2.3 mil
23/03/2020	`485`	Despesas de Exercícios Anteriores	Sem licitacao	R$ 1.2 mil	R$ 1.2 mil
23/03/2020	`1295`	Despesas de Exercícios Anteriores	Sem licitacao	R$ 536	R$ 536
17/03/2020	`454`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000062020`	R$ 690	R$ 690
17/03/2020	`515`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000062020`	R$ 20	R$ 20
17/03/2020	`1216`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000062020`	R$ 1.0 mil	R$ 1.0 mil
17/03/2020	`1215`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000062020`	R$ 2.1 mil	R$ 2.1 mil
17/03/2020	`1222`	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	Sem licitacao	R$ 32	R$ 32
11/03/2020	`459`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000062020`	R$ 20	R$ 20
11/03/2020	`458`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000062020`	R$ 243	R$ 243
11/03/2020	`457`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000062020`	R$ 473	R$ 473
11/03/2020	`1087`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000062020`	R$ 551	R$ 551
04/03/2020	`912`	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	Sem licitacao	R$ 89	R$ 89
06/12/2019	`0001701`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000052019`	R$ 1.1 mil	R$ 1.1 mil
30/10/2019	`0004603`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000052019`	R$ 612	R$ 612
29/10/2019	`0004534`	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	Sem licitacao	R$ 37	R$ 37
24/10/2019	`0004519`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000052019`	R$ 68	R$ 68
24/10/2019	`0004518`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000052019`	R$ 4.1 mil	R$ 4.1 mil
08/10/2019	`0001683`	Material de Consumo	Sem licitacao	R$ 189	R$ 189
08/10/2019	`0004212`	Material de Consumo	Sem licitacao	R$ 378	R$ 378
03/10/2019	`0001348`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000052019`	R$ 968	R$ 968
03/10/2019	`0004204`	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	Sem licitacao	R$ 21	R$ 21
26/07/2019	`0001192`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000052019`	R$ 361	R$ 361
22/07/2019	`0002933`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000052019`	R$ 234	R$ 234
28/05/2019	`0000813`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000052019`	R$ 443	R$ 443
20/05/2019	`0001865`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000052019`	R$ 547	R$ 547
10/05/2019	`0000702`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000052019`	R$ 61	R$ 61
10/05/2019	`0001722`	Material de Consumo	Sem licitacao	R$ 13	R$ 13
06/05/2019	`0000665`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000052019`	R$ 94	R$ 94
24/04/2019	`0000604`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000052019`	R$ 36	R$ 36
22/04/2019	`0000591`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000052019`	R$ 151	R$ 151
22/04/2019	`0000590`	Material de Consumo	Pregão Presencial `000052019`	R$ 182	R$ 182

Fontes oficiais

Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre FREITAS & COSTA LTDA em Belém

Quanto a empresa FREITAS & COSTA LTDA recebeu da prefeitura de Belém?

Segundo dados oficiais do TCE-PB, FREITAS & COSTA LTDA recebeu R$ 127.592,71 da prefeitura de Belém. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).

Veja tambem: Resumo no municipio · Tabela de empenhos

Quantos empenhos a empresa FREITAS & COSTA LTDA tem em Belém?

A empresa tem 122 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Belém (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.

Veja tambem: Tabela completa com paginacao

Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?

Aproximadamente 25.4% dos empenhos para FREITAS & COSTA LTDA em Belém foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".

Veja tambem: Tabela de empenhos (com badge "sem licitacao")

FREITAS & COSTA LTDA tem sancoes registradas na CGU?

Sim. FREITAS & COSTA LTDA tem 1 sancao(es) registrada(s) no CEIS/CNEP da CGU. A tabela de empenhos na pagina sinaliza visualmente cada empenho que ocorreu durante periodo de sancao com abrangencia que afeta a contratacao com este municipio — verifique caso a caso.

Veja tambem: Tabela de empenhos · Sancoes no perfil global

Como ver o perfil global de FREITAS & COSTA LTDA em toda a Paraiba?

Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de Belém com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.

Veja tambem: Perfil global de FREITAS & COSTA LTDA · Panorama de Belém

FREITAS & COSTA LTDA

Pagamentos em Belém, PB

Pagamentos em Belém, PB

Resumo grafico em Belém

Sancoes administrativas

Quadro societario

Empenhos

Fontes oficiais

Perguntas frequentes sobre FREITAS & COSTA LTDA em Belém

Detalhes

Fontes

Atualização

Importante