Perfil de empresa

BELEM CAMARA MUNICIPAL

CNPJ 09.370.784/0001-14 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: CAMARA MUNICIPAL DE BELEM

RUA BRASILIANO DA COSTA, 40 — CENTRO — BELEM/PB

Atividade principal (CNAE): Administração pública em geral

Inicio de atividade: 19/04/1983

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Órgão Público do Poder Legislativo Municipal (1066)
  • Telefone: (83) 32611340
  • Ente federativo: BELEM - PB

Recorte por municipio

Pagamentos em Belém, PB

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Pagamentos em Belém, PB

Total pago

R$ 10.9 mi

Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.

Total empenhado

R$ 10.9 mi

Inclui empenhos nao integralmente pagos.

Empenhos

338

Quantidade de empenhos com pagamento > 0.

Sem licitacao

100%

338 de 338 empenhos.

Periodo: 19/01/2018 — 20/04/2026

Resumo grafico em Belém

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100%
R$ 10.9 mi
Contratação por Tempo Determinado
0%
R$ 8.3 mil
Material de Consumo
0%
R$ 151

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 168.1 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4262100911174 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Multa Isolada R$ 168.1 mil 08/10/2021 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Empenhos

338 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
20/04/2026 123 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 9.0 mil R$ 9.0 mil
20/04/2026 124 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 66.6 mil R$ 66.6 mil
20/04/2026 122 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 90.0 mil R$ 90.0 mil
20/03/2026 87 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 11.0 mil R$ 11.0 mil
20/03/2026 88 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 66.6 mil R$ 66.6 mil
20/03/2026 86 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 90.0 mil R$ 90.0 mil
20/02/2026 39 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 9.0 mil R$ 9.0 mil
20/02/2026 38 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 90.0 mil R$ 90.0 mil
20/02/2026 40 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 66.6 mil R$ 66.6 mil
20/01/2026 14 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 90.0 mil R$ 90.0 mil
20/01/2026 15 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 10.0 mil R$ 10.0 mil
20/01/2026 16 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 66.6 mil R$ 66.6 mil
19/12/2025 475 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 6.4 mil R$ 6.4 mil
19/12/2025 474 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 90.0 mil R$ 90.0 mil
19/12/2025 476 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 47.2 mil R$ 47.2 mil
01/12/2025 451 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 24.6 mil R$ 24.6 mil
01/12/2025 450 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 3.2 mil R$ 3.2 mil
19/11/2025 428 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 6.4 mil R$ 6.4 mil
19/11/2025 429 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 47.2 mil R$ 47.2 mil
19/11/2025 427 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 90.0 mil R$ 90.0 mil
20/10/2025 370 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 90.0 mil R$ 90.0 mil
20/10/2025 372 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 45.2 mil R$ 45.2 mil
20/10/2025 371 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 6.4 mil R$ 6.4 mil
19/09/2025 341 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 6.4 mil R$ 6.4 mil
19/09/2025 340 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 90.0 mil R$ 90.0 mil
19/09/2025 342 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 45.2 mil R$ 45.2 mil
20/08/2025 285 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 90.0 mil R$ 90.0 mil
20/08/2025 287 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 45.2 mil R$ 45.2 mil
20/08/2025 286 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 6.4 mil R$ 6.4 mil
18/07/2025 243 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 6.4 mil R$ 6.4 mil
18/07/2025 244 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 45.2 mil R$ 45.2 mil
18/07/2025 242 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 90.0 mil R$ 90.0 mil
20/06/2025 225 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 6.4 mil R$ 6.4 mil
20/06/2025 226 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 90.0 mil R$ 90.0 mil
20/06/2025 227 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 45.2 mil R$ 45.2 mil
10/06/2025 207 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 21.3 mil R$ 21.3 mil
10/06/2025 206 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 3.2 mil R$ 3.2 mil
20/05/2025 184 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 45.2 mil R$ 45.2 mil
20/05/2025 182 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 90.0 mil R$ 90.0 mil
20/05/2025 183 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 6.4 mil R$ 6.4 mil
22/04/2025 138 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 6.4 mil R$ 6.4 mil
22/04/2025 140 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 45.2 mil R$ 45.2 mil
22/04/2025 139 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 90.0 mil R$ 90.0 mil
20/03/2025 86 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 6.4 mil R$ 6.4 mil
20/03/2025 85 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 90.0 mil R$ 90.0 mil
20/03/2025 87 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 45.2 mil R$ 45.2 mil
20/02/2025 55 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 90.0 mil R$ 90.0 mil
20/02/2025 56 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 45.2 mil R$ 45.2 mil
20/02/2025 54 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 7.1 mil R$ 7.1 mil
20/01/2025 3 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 45.2 mil R$ 45.2 mil

Fontes oficiais

Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre BELEM CAMARA MUNICIPAL em Belém

Quanto a empresa BELEM CAMARA MUNICIPAL recebeu da prefeitura de Belém?

Segundo dados oficiais do TCE-PB, BELEM CAMARA MUNICIPAL recebeu R$ 10.937.226,00 da prefeitura de Belém. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).

Quantos empenhos a empresa BELEM CAMARA MUNICIPAL tem em Belém?

A empresa tem 338 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Belém (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.

Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?

Aproximadamente 100.0% dos empenhos para BELEM CAMARA MUNICIPAL em Belém foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".

BELEM CAMARA MUNICIPAL tem sancoes registradas na CGU?

BELEM CAMARA MUNICIPAL nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.

Como ver o perfil global de BELEM CAMARA MUNICIPAL em toda a Paraiba?

Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de Belém com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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