Perfil de empresa

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ 09.284.001/0001-80 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

RUA RODRIGUES DE AQUINO, S/N — CENTRO — JOAO PESSOA/PB

Atividade principal (CNAE): Justiça

Inicio de atividade: 19/02/1979

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal (1023)
  • Email: DIFIN@MPPB.MP.BR
  • Ente federativo: PARAIBA

Recorte por municipio

Pagamentos em Sousa, PB

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Pagamentos em Sousa, PB

Total pago

R$ 51.6 mil

Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.

Total empenhado

R$ 51.6 mil

Inclui empenhos nao integralmente pagos.

Empenhos

9

Quantidade de empenhos com pagamento > 0.

Sem licitacao

100%

9 de 9 empenhos.

Periodo: 23/04/2021 — 30/09/2024

Resumo grafico em Sousa

Principais elementos de despesa

Sentenças Judiciais
100%
R$ 51.6 mil

Empenhos

9 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
30/09/2024 10304 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 24.4 mil R$ 24.4 mil
31/07/2024 8211 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
31/01/2024 1260 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 548 R$ 548
29/12/2023 12185 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 2.9 mil R$ 2.9 mil
29/12/2023 12184 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 3.1 mil R$ 3.1 mil
31/10/2023 9944 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 987 R$ 987
31/08/2021 7935 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 936 R$ 936
23/04/2021 2947 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 15.7 mil R$ 15.7 mil
23/04/2021 2940 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil

Fontes oficiais

Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em Sousa

Quanto a empresa MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ recebeu da prefeitura de Sousa?

Segundo dados oficiais do TCE-PB, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ recebeu R$ 51.625,95 da prefeitura de Sousa. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).

Quantos empenhos a empresa MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ tem em Sousa?

A empresa tem 9 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Sousa (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.

Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?

Aproximadamente 100.0% dos empenhos para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em Sousa foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ tem sancoes registradas na CGU?

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.

Como ver o perfil global de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em toda a Paraiba?

Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de Sousa com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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