Perfil de empresa

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ 09.284.001/0001-80 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

RUA RODRIGUES DE AQUINO, S/N — CENTRO — JOAO PESSOA/PB

Atividade principal (CNAE): Justiça

Inicio de atividade: 19/02/1979

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal (1023)
  • Email: DIFIN@MPPB.MP.BR
  • Ente federativo: PARAIBA

Recorte por municipio

Pagamentos em Cacimba de Areia, PB

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Pagamentos em Cacimba de Areia, PB

Total pago

R$ 107.5 mil

Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.

Total empenhado

R$ 107.5 mil

Inclui empenhos nao integralmente pagos.

Empenhos

29

Quantidade de empenhos com pagamento > 0.

Sem licitacao

100%

29 de 29 empenhos.

Periodo: 10/05/2018 — 31/05/2024

Resumo grafico em Cacimba de Areia

Principais elementos de despesa

Sentenças Judiciais
97%
R$ 103.9 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3%
R$ 3.6 mil

Empenhos

29 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
31/05/2024 4939 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 68.9 mil R$ 68.9 mil
31/05/2024 4938 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 8.6 mil R$ 8.6 mil
31/05/2024 4937 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 5.4 mil R$ 5.4 mil
31/05/2024 4936 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 352 R$ 352
31/05/2024 4935 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 54 R$ 54
31/05/2024 4934 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 44 R$ 44
31/05/2024 4933 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 43 R$ 43
31/05/2024 4932 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 40 R$ 40
31/05/2024 4931 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 33 R$ 33
31/05/2024 4930 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 16 R$ 16
31/05/2024 4929 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 13 R$ 13
31/05/2024 4928 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 1 R$ 1
31/05/2024 4927 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 0 R$ 0
31/05/2024 4926 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 54 R$ 54
31/05/2024 4925 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 0 R$ 0
31/05/2024 4923 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 0 R$ 0
31/05/2024 4922 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 0 R$ 0
31/05/2024 4921 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 16.4 mil R$ 16.4 mil
31/03/2022 1730 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 270 R$ 270
30/10/2020 4698 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 702 R$ 702
16/03/2020 1370 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
28/02/2020 753 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 338 R$ 338
21/02/2020 759 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 20 R$ 20
19/11/2019 0004306 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 476 R$ 476
17/09/2019 0003497 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 141 R$ 141
19/03/2019 0001178 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 324 R$ 324
20/06/2018 0002302 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
20/06/2018 0002301 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 337 R$ 337
10/05/2018 0001764 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil

Fontes oficiais

Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em Cacimba de Areia

Quanto a empresa MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ recebeu da prefeitura de Cacimba de Areia?

Segundo dados oficiais do TCE-PB, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ recebeu R$ 107.461,59 da prefeitura de Cacimba de Areia. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).

Quantos empenhos a empresa MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ tem em Cacimba de Areia?

A empresa tem 29 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Cacimba de Areia (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.

Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?

Aproximadamente 100.0% dos empenhos para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em Cacimba de Areia foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ tem sancoes registradas na CGU?

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.

Como ver o perfil global de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em toda a Paraiba?

Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de Cacimba de Areia com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 14/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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