Perfil de empresa
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
CNPJ 09.284.001/0001-80
Ativa na RFB
Matriz
Nome fantasia: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
RUA RODRIGUES DE AQUINO, S/N — CENTRO — JOAO PESSOA/PB
Atividade principal (CNAE): Justiça
Inicio de atividade: 19/02/1979
Recorte por municipio
Pagamentos em Cabaceiras, PB
Pagamentos em Cabaceiras, PB
Total pago
R$ 356.4 mil
Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.
Total empenhado
R$ 356.4 mil
Inclui empenhos nao integralmente pagos.
Empenhos
46
Quantidade de empenhos com pagamento > 0.
Sem licitacao
100%
46 de 46 empenhos.
Periodo: 23/01/2018 — 29/04/2026
Resumo grafico em Cabaceiras
Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)
Principais elementos de despesa
Empenhos
46 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Elemento de despesa | Modalidade / Licitacao | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 29/04/2026 | 3811 |
Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 80.0 mil | R$ 80.0 mil |
| 29/04/2026 | 3807 |
Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 83.0 mil | R$ 83.0 mil |
| 20/03/2026 | 2397 |
Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 8.6 mil | R$ 8.6 mil |
| 06/03/2026 | 1997 |
Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 800 | R$ 800 |
| 09/10/2025 | 9059 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 184 | R$ 184 |
| 27/05/2025 | 4123 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 184 | R$ 184 |
| 05/05/2025 | 3331 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 947 | R$ 947 |
| 09/12/2024 | 12359 |
Aquisição de Imóveis | Sem licitacao | R$ 11.0 mil | R$ 11.0 mil |
| 30/10/2024 | 10733 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 176 | R$ 176 |
| 22/10/2024 | 10478 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 176 | R$ 176 |
| 10/09/2024 | 8933 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 3.4 mil | R$ 3.4 mil |
| 07/08/2024 | 7535 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 176 | R$ 176 |
| 03/04/2024 | 2726 |
Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 21.2 mil | R$ 21.2 mil |
| 13/11/2023 | 9268 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 377 | R$ 377 |
| 09/08/2023 | 6272 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 1.3 mil | R$ 1.3 mil |
| 09/08/2023 | 6271 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 2.4 mil | R$ 2.4 mil |
| 06/02/2023 | 803 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 157 | R$ 157 |
| 14/12/2022 | 8714 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 930 | R$ 930 |
| 28/07/2022 | 4936 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 142 | R$ 142 |
| 12/07/2022 | 4482 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 1.6 mil | R$ 1.6 mil |
| 09/06/2022 | 3605 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 142 | R$ 142 |
| 05/05/2022 | 2707 |
Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 3.9 mil | R$ 3.9 mil |
| 11/04/2022 | 2085 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 139 | R$ 139 |
| 22/11/2021 | 7185 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 177 | R$ 177 |
| 10/11/2021 | 6943 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 92 | R$ 92 |
| 08/01/2021 | 78 |
Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 19.8 mil | R$ 19.8 mil |
| 30/12/2020 | 7169 |
Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 39.6 mil | R$ 39.6 mil |
| 03/06/2020 | 2979 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 180 | R$ 180 |
| 07/05/2020 | 2488 |
Aquisição de Imóveis | Sem licitacao | R$ 500 | R$ 500 |
| 04/05/2020 | 2390 |
Aquisição de Imóveis | Sem licitacao | R$ 500 | R$ 500 |
| 06/02/2020 | 598 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 340 | R$ 340 |
| 30/12/2019 | 0007591 |
Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 6.8 mil | R$ 6.8 mil |
| 29/11/2019 | 0006898 |
Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 6.8 mil | R$ 6.8 mil |
| 30/10/2019 | 0006192 |
Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 6.8 mil | R$ 6.8 mil |
| 30/09/2019 | 0005513 |
Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 6.8 mil | R$ 6.8 mil |
| 30/08/2019 | 0004930 |
Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 13.6 mil | R$ 13.6 mil |
| 10/04/2019 | 0001690 |
Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 3.7 mil | R$ 3.7 mil |
| 28/02/2019 | 0000978 |
Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 3.7 mil | R$ 3.7 mil |
| 18/01/2019 | 0000274 |
Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 3.7 mil | R$ 3.7 mil |
| 20/12/2018 | 0006136 |
Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 1.8 mil | R$ 1.8 mil |
| 20/11/2018 | 0005516 |
Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 3.7 mil | R$ 3.7 mil |
| 09/11/2018 | 0005231 |
Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 2.0 mil | R$ 2.0 mil |
| 19/10/2018 | 0004915 |
Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 3.7 mil | R$ 3.7 mil |
| 24/09/2018 | 0004474 |
Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 7.4 mil | R$ 7.4 mil |
| 13/06/2018 | 0002585 |
Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 1.8 mil | R$ 1.8 mil |
| 23/01/2018 | 0000282 |
Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 2.2 mil | R$ 2.2 mil |
Fontes oficiais
Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.
Perguntas frequentes sobre MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em Cabaceiras
Quanto a empresa MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ recebeu da prefeitura de Cabaceiras?
Segundo dados oficiais do TCE-PB, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ recebeu R$ 356.389,89 da prefeitura de Cabaceiras. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).
Veja tambem: Resumo no municipio · Tabela de empenhos
Quantos empenhos a empresa MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ tem em Cabaceiras?
A empresa tem 46 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Cabaceiras (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.
Veja tambem: Tabela completa com paginacao
Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?
Aproximadamente 100.0% dos empenhos para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em Cabaceiras foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".
Veja tambem: Tabela de empenhos (com badge "sem licitacao")
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ tem sancoes registradas na CGU?
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.
Veja tambem: Portal da CGU
Como ver o perfil global de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em toda a Paraiba?
Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de Cabaceiras com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.
Veja tambem: Perfil global de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · Panorama de Cabaceiras