Perfil de empresa

RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA

CNPJ 09.211.871/0001-29 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: RICOL

VIA PERIMETRAL, 01 — DISTRITO INDUSTRIAL — GUARABIRA/PB

Atividade principal (CNAE): Confecção de peças de vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida

Inicio de atividade: 16/11/1977

  • Porte: Demais
  • Capital social: R$ 2.0 mi
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (83) 32714104

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 15.6 mi

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

15

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

53

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 265.6 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
97%
R$ 161.3 mil
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2%
R$ 3.9 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0%
R$ 395

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 265.6 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4261500548656 ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - COFINS R$ 167.1 mi 27/11/2015 SIM
4271500102116 ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - PIS R$ 36.0 mi 27/11/2015 SIM
4242101182058 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 18.2 mi 02/08/2021 NAO
4262200332257 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - COFINS R$ 15.2 mi 14/07/2022 NAO
4262200379210 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - Outras multas R$ 12.1 mi 11/10/2022 NAO
4222200135827 ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 9.2 mi 14/07/2022 SIM
4262400166369 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - Outras multas R$ 4.4 mi 12/04/2024 NAO
4272200114915 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - PIS R$ 3.3 mi 14/07/2022 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Cajazeiras R$ 76.1 mil 4 Ver detalhes →
Alagoa Grande R$ 19.5 mil 1 Ver detalhes →
Lagoa de Dentro R$ 18.9 mil 2 Ver detalhes →
Ouro Velho R$ 6.0 mil 1 Ver detalhes →
Sobrado R$ 5.8 mil 1 Ver detalhes →
Cuitegi R$ 5.8 mil 1 Ver detalhes →
Riachão R$ 5.8 mil 2 Ver detalhes →
Guarabira R$ 5.5 mil 1 Ver detalhes →
Bom Sucesso R$ 4.8 mil 1 Ver detalhes →
Serra da Raiz R$ 4.1 mil 2 Ver detalhes →
Solânea R$ 4.0 mil 3 Ver detalhes →
Pilõezinhos R$ 3.8 mil 1 Ver detalhes →
Serraria R$ 2.2 mil 1 Ver detalhes →
Pilões R$ 2.2 mil 1 Ver detalhes →
Borborema R$ 880 1 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
JOAO RAFAEL DE AGUIAR FILHO ***537404** Sócio 14/08/2020
JOAO RAFAEL DE AGUIAR ***112404** Sócio-Administrador 16/11/1977

Empenhos

23 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
12/12/2025 6892 Serra da Raiz Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
30/12/2024 4271 Lagoa de Dentro Material de Consumo Sem licitacao R$ 15.0 mil R$ 15.0 mil
24/10/2023 4566 Serra da Raiz Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
09/12/2022 5758 Pilões Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
08/12/2022 7678 Borborema Material de Consumo Sem licitacao R$ 880 R$ 880
14/11/2022 12156 Solânea Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
14/11/2022 12154 Solânea Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
12/07/2021 8294 Guarabira Material de Consumo Sem licitacao R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
01/02/2021 30069 Cajazeiras Material de Consumo Sem licitacao R$ 16.6 mil R$ 16.6 mil
10/08/2020 3972 Cajazeiras Material de Consumo Sem licitacao R$ 19.5 mil R$ 19.5 mil
07/05/2020 1561 Pilõezinhos Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.8 mil R$ 3.8 mil
28/04/2020 1512 Bom Sucesso Material de Consumo Sem licitacao R$ 4.8 mil R$ 4.8 mil
24/04/2020 1781 Riachão Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 3.9 mil R$ 3.9 mil
23/04/2020 1917 Sobrado Material de Consumo Sem licitacao R$ 5.8 mil R$ 5.8 mil
22/04/2020 1770 Riachão Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
22/04/2020 1601 Cajazeiras Material de Consumo Sem licitacao R$ 20.0 mil R$ 20.0 mil
22/04/2020 288 Ouro Velho Material de Consumo Sem licitacao R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
22/04/2020 440 Lagoa de Dentro Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.9 mil R$ 3.9 mil
20/04/2020 331 Cuitegi Material de Consumo Sem licitacao R$ 5.8 mil R$ 5.8 mil
17/04/2020 1491 Serraria Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
15/04/2020 2000881 Alagoa Grande Material de Consumo Sem licitacao R$ 19.5 mil R$ 19.5 mil
08/04/2020 1483 Cajazeiras Material de Consumo Sem licitacao R$ 20.0 mil R$ 20.0 mil
13/11/2019 0008505 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 395 R$ 395

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA

Quanto a empresa RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA (CNPJ 09.211.871/0001-29) recebeu o equivalente a R$ 15.634.534,66 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA e fornecedora?

A empresa RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA aparece em 15 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 265.623.153,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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