Perfil de empresa

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ 08.928.517/0001-57 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: BELEM GABINETE PREFEITO

RUA FLAVIO RIBEIRO, 26 — CENTRO — BELEM/PB

Atividade principal (CNAE): Administração pública em geral

Inicio de atividade: 31/12/1974

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Município (1244)
  • Ente federativo: BELEM - PB

Recorte por municipio

Pagamentos em Cacimba de Dentro, PB

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Pagamentos em Cacimba de Dentro, PB

Total pago

R$ 100

Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.

Total empenhado

R$ 100

Inclui empenhos nao integralmente pagos.

Empenhos

1

Quantidade de empenhos com pagamento > 0.

Sem licitacao

100%

1 de 1 empenhos.

Periodo: 27/06/2024 — 27/06/2024

Resumo grafico em Cacimba de Dentro

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 100

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 8.9 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4262100680423 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Multa Isolada R$ 8.8 mi 19/07/2021 NAO
4262300179400 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Multa Isolada R$ 161.6 mil 13/02/2023 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Empenhos

1 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
27/06/2024 5277 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 100 R$ 100

Fontes oficiais

Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MUNICIPIO DE BELEM em Cacimba de Dentro

Quanto a empresa MUNICIPIO DE BELEM recebeu da prefeitura de Cacimba de Dentro?

Segundo dados oficiais do TCE-PB, MUNICIPIO DE BELEM recebeu R$ 100,00 da prefeitura de Cacimba de Dentro. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).

Quantos empenhos a empresa MUNICIPIO DE BELEM tem em Cacimba de Dentro?

A empresa tem 1 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Cacimba de Dentro (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.

Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?

Aproximadamente 100.0% dos empenhos para MUNICIPIO DE BELEM em Cacimba de Dentro foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".

MUNICIPIO DE BELEM tem sancoes registradas na CGU?

MUNICIPIO DE BELEM nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.

Como ver o perfil global de MUNICIPIO DE BELEM em toda a Paraiba?

Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de Cacimba de Dentro com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 14/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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