Perfil de empresa
MUNICIPIO DE BELEM
CNPJ 08.928.517/0001-57
Ativa na RFB
Matriz
Nome fantasia: BELEM GABINETE PREFEITO
RUA FLAVIO RIBEIRO, 26 — CENTRO — BELEM/PB
Atividade principal (CNAE): Administração pública em geral
Inicio de atividade: 31/12/1974
Recorte por municipio
Pagamentos em Belém, PB
Pagamentos em Belém, PB
Total pago
R$ 131.8 mi
Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.
Total empenhado
R$ 131.8 mi
Inclui empenhos nao integralmente pagos.
Empenhos
5.0 mil
Quantidade de empenhos com pagamento > 0.
Sem licitacao
100%
5.0 mil de 5.0 mil empenhos.
Periodo: 31/01/2018 — 30/04/2026
Resumo grafico em Belém
Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)
Principais elementos de despesa
Divida ativa da Uniao (PGFN)
Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 8.9 mi.
| Inscricao | Situacao | Receita | Valor consolidado | Inscricao em | Ajuizado |
|---|---|---|---|---|---|
4262100680423 |
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Multa Isolada | R$ 8.8 mi | 19/07/2021 | NAO |
4262300179400 |
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Multa Isolada | R$ 161.6 mil | 13/02/2023 | NAO |
Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.
Empenhos
4.959 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Elemento de despesa | Modalidade / Licitacao | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 30/04/2026 | 1770 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | Sem licitacao | R$ 4.6 mil | R$ 4.6 mil |
| 30/04/2026 | 1778 |
Contratação por Tempo Determinado | Sem licitacao | R$ 3.7 mil | R$ 3.7 mil |
| 30/04/2026 | 1807 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | Sem licitacao | R$ 95.9 mil | R$ 95.9 mil |
| 30/04/2026 | 1782 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | Sem licitacao | R$ 35.7 mil | R$ 35.7 mil |
| 30/04/2026 | 1789 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | Sem licitacao | R$ 6.4 mil | R$ 6.4 mil |
| 30/04/2026 | 1796 |
Contratação por Tempo Determinado | Sem licitacao | R$ 1.6 mil | R$ 1.6 mil |
| 30/04/2026 | 1805 |
Contratação por Tempo Determinado | Sem licitacao | R$ 44.0 mil | R$ 44.0 mil |
| 30/04/2026 | 1810 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | Sem licitacao | R$ 15.1 mil | R$ 15.1 mil |
| 30/04/2026 | 1815 |
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar | Sem licitacao | R$ 405 | R$ 405 |
| 30/04/2026 | 1788 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | Sem licitacao | R$ 2.5 mil | R$ 2.5 mil |
| 30/04/2026 | 1781 |
Contratação por Tempo Determinado | Sem licitacao | R$ 230.8 mil | R$ 230.8 mil |
| 30/04/2026 | 1786 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | Sem licitacao | R$ 20.0 mil | R$ 20.0 mil |
| 30/04/2026 | 1804 |
Contratação por Tempo Determinado | Sem licitacao | R$ 7.2 mil | R$ 7.2 mil |
| 30/04/2026 | 1808 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | Sem licitacao | R$ 7.4 mil | R$ 7.4 mil |
| 30/04/2026 | 1806 |
Contratação por Tempo Determinado | Sem licitacao | R$ 1.8 mil | R$ 1.8 mil |
| 30/04/2026 | 1785 |
Contratação por Tempo Determinado | Sem licitacao | R$ 1.4 mil | R$ 1.4 mil |
| 30/04/2026 | 1802 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | Sem licitacao | R$ 105.7 mil | R$ 105.7 mil |
| 30/04/2026 | 1787 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | Sem licitacao | R$ 10.0 mil | R$ 10.0 mil |
| 30/04/2026 | 1780 |
Contratação por Tempo Determinado | Sem licitacao | R$ 9.7 mil | R$ 9.7 mil |
| 30/04/2026 | 1790 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | Sem licitacao | R$ 21.8 mil | R$ 21.8 mil |
| 30/04/2026 | 1783 |
Contratação por Tempo Determinado | Sem licitacao | R$ 23.1 mil | R$ 23.1 mil |
| 30/04/2026 | 1777 |
Contratação por Tempo Determinado | Sem licitacao | R$ 13.4 mil | R$ 13.4 mil |
| 30/04/2026 | 1812 |
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar | Sem licitacao | R$ 68 | R$ 68 |
| 30/04/2026 | 1809 |
Contratação por Tempo Determinado | Sem licitacao | R$ 1.6 mil | R$ 1.6 mil |
| 30/04/2026 | 1772 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | Sem licitacao | R$ 3.6 mil | R$ 3.6 mil |
| 30/04/2026 | 1779 |
Contratação por Tempo Determinado | Sem licitacao | R$ 11.3 mil | R$ 11.3 mil |
| 30/04/2026 | 1798 |
Contratação por Tempo Determinado | Sem licitacao | R$ 1.6 mil | R$ 1.6 mil |
| 30/04/2026 | 1817 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | Sem licitacao | R$ 9.1 mil | R$ 9.1 mil |
| 30/04/2026 | 1793 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | Sem licitacao | R$ 12.0 mil | R$ 12.0 mil |
| 30/04/2026 | 1792 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | Sem licitacao | R$ 10.4 mil | R$ 10.4 mil |
| 30/04/2026 | 1795 |
Contratação por Tempo Determinado | Sem licitacao | R$ 29.2 mil | R$ 29.2 mil |
| 30/04/2026 | 1784 |
Contratação por Tempo Determinado | Sem licitacao | R$ 207.9 mil | R$ 207.9 mil |
| 30/04/2026 | 1774 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | Sem licitacao | R$ 27.1 mil | R$ 27.1 mil |
| 30/04/2026 | 1801 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | Sem licitacao | R$ 6.7 mil | R$ 6.7 mil |
| 30/04/2026 | 1814 |
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar | Sem licitacao | R$ 1.2 mil | R$ 1.2 mil |
| 30/04/2026 | 1800 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | Sem licitacao | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 30/04/2026 | 1803 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | Sem licitacao | R$ 26.3 mil | R$ 26.3 mil |
| 30/04/2026 | 1776 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | Sem licitacao | R$ 130.6 mil | R$ 130.6 mil |
| 30/04/2026 | 1775 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | Sem licitacao | R$ 685.0 mil | R$ 685.0 mil |
| 30/04/2026 | 1799 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | Sem licitacao | R$ 1.8 mil | R$ 1.8 mil |
| 30/04/2026 | 1813 |
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar | Sem licitacao | R$ 135 | R$ 135 |
| 30/04/2026 | 1811 |
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar | Sem licitacao | R$ 68 | R$ 68 |
| 30/04/2026 | 1816 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | Sem licitacao | R$ 3.6 mil | R$ 3.6 mil |
| 30/04/2026 | 1797 |
Contratação por Tempo Determinado | Sem licitacao | R$ 1.6 mil | R$ 1.6 mil |
| 30/04/2026 | 1773 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | Sem licitacao | R$ 10.4 mil | R$ 10.4 mil |
| 30/04/2026 | 1794 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | Sem licitacao | R$ 11.2 mil | R$ 11.2 mil |
| 30/04/2026 | 1771 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | Sem licitacao | R$ 29.5 mil | R$ 29.5 mil |
| 30/04/2026 | 1791 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | Sem licitacao | R$ 6.5 mil | R$ 6.5 mil |
| 28/04/2026 | 1761 |
Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 0 | R$ 0 |
| 17/04/2026 | 1593 |
Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 4 | R$ 4 |
Fontes oficiais
Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.
Perguntas frequentes sobre MUNICIPIO DE BELEM em Belém
Quanto a empresa MUNICIPIO DE BELEM recebeu da prefeitura de Belém?
Segundo dados oficiais do TCE-PB, MUNICIPIO DE BELEM recebeu R$ 131.792.441,55 da prefeitura de Belém. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).
Veja tambem: Resumo no municipio · Tabela de empenhos
Quantos empenhos a empresa MUNICIPIO DE BELEM tem em Belém?
A empresa tem 4959 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Belém (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.
Veja tambem: Tabela completa com paginacao
Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?
Aproximadamente 100.0% dos empenhos para MUNICIPIO DE BELEM em Belém foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".
Veja tambem: Tabela de empenhos (com badge "sem licitacao")
MUNICIPIO DE BELEM tem sancoes registradas na CGU?
MUNICIPIO DE BELEM nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.
Veja tambem: Portal da CGU
Como ver o perfil global de MUNICIPIO DE BELEM em toda a Paraiba?
Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de Belém com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.
Veja tambem: Perfil global de MUNICIPIO DE BELEM · Panorama de Belém