Perfil de empresa

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ 08.778.326/0001-56 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: JOAO PESSOA GABINETE PREFEITO

PRAÇA PEDRO AMERICO, 70 — CENTRO — JOAO PESSOA/PB

Atividade principal (CNAE): Administração pública em geral

Inicio de atividade: 26/12/1974

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Município (1244)
  • Telefone: (83) 91237792
  • Email: GAPRE@JOAOPESSOA.PB.GOV.BR
  • Ente federativo: JOAO PESSOA - PB

Recorte por municipio

Pagamentos em João Pessoa, PB

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Pagamentos em João Pessoa, PB

Total pago

R$ 14.2 mi

Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.

Total empenhado

R$ 14.2 mi

Inclui empenhos nao integralmente pagos.

Empenhos

43

Quantidade de empenhos com pagamento > 0.

Sem licitacao

100%

43 de 43 empenhos.

Periodo: 13/06/2018 — 09/03/2026

Resumo grafico em João Pessoa

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
99%
R$ 14.1 mi
Obrigações Tributárias e Contributivas
0%
R$ 46.4 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0%
R$ 32.2 mil
Despesas de Exercícios Anteriores
0%
R$ 24.3 mil
Indenizações e Restituições
0%
R$ 233

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 832.3 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4270700027195 ATIVA AJUIZADA COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA PARCELADA MP574 - PASEP Receita da dívida ativa - PASEP R$ 542.4 mi 29/10/2007 SIM
4270900015050 ATIVA NAO AJUIZAVEL COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA PARCELADA MP574 - PASEP Receita da dívida ativa - PASEP R$ 230.8 mi 17/08/2009 NAO
4271200087901 ATIVA AJUIZADA COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA PARCELADA MP574 - PASEP Receita da dívida ativa - PASEP R$ 59.1 mi 25/09/2012 SIM

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Empenhos

43 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
09/03/2026 151 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 807 R$ 807
09/03/2026 152 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 108 R$ 108
06/03/2026 1239 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 26.3 mil R$ 26.3 mil
02/03/2026 239 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 5.1 mil R$ 5.1 mil
24/02/2026 129 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
24/02/2026 130 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
11/02/2026 5320 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.0 mi R$ 1.0 mi
16/01/2026 26 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 7.1 mi R$ 7.1 mi
09/12/2025 10262 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 775.4 mil R$ 775.4 mil
14/11/2025 9946 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 883.9 mil R$ 883.9 mil
31/10/2025 9852 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
20/10/2025 1030 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 230 R$ 230
13/10/2025 9643 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 741.1 mil R$ 741.1 mil
10/09/2025 9210 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 502.0 mil R$ 502.0 mil
08/08/2025 8886 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 806.3 mil R$ 806.3 mil
10/07/2025 8620 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.1 mi R$ 1.1 mi
18/06/2025 8496 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.1 mi R$ 1.1 mi
20/02/2025 68 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
20/02/2025 69 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
13/02/2025 111 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 4.8 mil R$ 4.8 mil
24/10/2024 732 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
24/10/2024 733 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 697 R$ 697
19/06/2024 424 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
19/06/2024 425 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
19/06/2024 426 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
08/04/2024 180 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 9.4 mil R$ 9.4 mil
05/04/2024 171 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 233 R$ 233
13/03/2024 150 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 240 R$ 240
23/01/2024 35 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
23/01/2024 34 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
14/02/2023 109 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
14/02/2023 110 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
13/02/2023 103 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
13/02/2023 102 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
21/09/2022 647 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 49 R$ 49
28/12/2021 728 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 677 R$ 677
28/12/2021 729 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 772 R$ 772
28/12/2021 730 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 694 R$ 694
28/12/2021 727 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 675 R$ 675
30/09/2020 70352 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato Sem licitacao R$ 200 R$ 200
29/07/2019 0180079 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2 R$ 2
03/07/2019 0180068 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 29 R$ 29
13/06/2018 0070267 Despesas de Exercícios Anteriores Sem licitacao R$ 24.3 mil R$ 24.3 mil

Fontes oficiais

Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em João Pessoa

Quanto a empresa MUNICIPIO DE JOAO PESSOA recebeu da prefeitura de João Pessoa?

Segundo dados oficiais do TCE-PB, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA recebeu R$ 14.209.350,80 da prefeitura de João Pessoa. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).

Quantos empenhos a empresa MUNICIPIO DE JOAO PESSOA tem em João Pessoa?

A empresa tem 43 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de João Pessoa (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.

Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?

Aproximadamente 100.0% dos empenhos para MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em João Pessoa foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA tem sancoes registradas na CGU?

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.

Como ver o perfil global de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em toda a Paraiba?

Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de João Pessoa com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 15/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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