Perfil de empresa

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ 08.778.326/0001-56 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: JOAO PESSOA GABINETE PREFEITO

PRAÇA PEDRO AMERICO, 70 — CENTRO — JOAO PESSOA/PB

Atividade principal (CNAE): Administração pública em geral

Inicio de atividade: 26/12/1974

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Município (1244)
  • Telefone: (83) 91237792
  • Email: GAPRE@JOAOPESSOA.PB.GOV.BR
  • Ente federativo: JOAO PESSOA - PB

Recorte por municipio

Pagamentos em Catolé do Rocha, PB

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Pagamentos em Catolé do Rocha, PB

Total pago

R$ 9.8 mil

Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.

Total empenhado

R$ 9.8 mil

Inclui empenhos nao integralmente pagos.

Empenhos

15

Quantidade de empenhos com pagamento > 0.

Sem licitacao

100%

15 de 15 empenhos.

Periodo: 04/10/2021 — 01/04/2026

Resumo grafico em Catolé do Rocha

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 9.8 mil

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 832.3 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4270700027195 ATIVA AJUIZADA COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA PARCELADA MP574 - PASEP Receita da dívida ativa - PASEP R$ 542.4 mi 29/10/2007 SIM
4270900015050 ATIVA NAO AJUIZAVEL COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA PARCELADA MP574 - PASEP Receita da dívida ativa - PASEP R$ 230.8 mi 17/08/2009 NAO
4271200087901 ATIVA AJUIZADA COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA PARCELADA MP574 - PASEP Receita da dívida ativa - PASEP R$ 59.1 mi 25/09/2012 SIM

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Empenhos

15 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
01/04/2026 4234 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 809 R$ 809
01/04/2026 4232 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
21/03/2025 3617 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 652 R$ 652
21/03/2025 3616 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
21/02/2024 1904 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 651 R$ 651
21/02/2024 1901 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
03/02/2023 1242 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 401 R$ 401
03/02/2023 1241 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 969 R$ 969
04/03/2022 2063 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 403 R$ 403
04/03/2022 2062 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 489 R$ 489
26/01/2022 741 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 740 R$ 740
26/01/2022 740 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 233 R$ 233
01/12/2021 9429 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 43 R$ 43
28/10/2021 8134 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 43 R$ 43
04/10/2021 7229 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 43 R$ 43

Fontes oficiais

Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em Catolé do Rocha

Quanto a empresa MUNICIPIO DE JOAO PESSOA recebeu da prefeitura de Catolé do Rocha?

Segundo dados oficiais do TCE-PB, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA recebeu R$ 9.829,82 da prefeitura de Catolé do Rocha. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).

Quantos empenhos a empresa MUNICIPIO DE JOAO PESSOA tem em Catolé do Rocha?

A empresa tem 15 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Catolé do Rocha (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.

Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?

Aproximadamente 100.0% dos empenhos para MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em Catolé do Rocha foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA tem sancoes registradas na CGU?

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.

Como ver o perfil global de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em toda a Paraiba?

Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de Catolé do Rocha com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 12/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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