Perfil de empresa
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
CNPJ 08.778.326/0001-56
Ativa na RFB
Matriz
Nome fantasia: JOAO PESSOA GABINETE PREFEITO
PRAÇA PEDRO AMERICO, 70 — CENTRO — JOAO PESSOA/PB
Atividade principal (CNAE): Administração pública em geral
Inicio de atividade: 26/12/1974
Recorte por municipio
Pagamentos em Belém do Brejo do Cruz, PB
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Pagamentos em Belém do Brejo do Cruz, PB
Total pago
R$ 2.3 mil
Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.
Total empenhado
R$ 2.3 mil
Inclui empenhos nao integralmente pagos.
Empenhos
3
Quantidade de empenhos com pagamento > 0.
Sem licitacao
100%
3 de 3 empenhos.
Periodo: 23/07/2024 — 29/12/2025
Resumo grafico em Belém do Brejo do Cruz
Principais elementos de despesa
Divida ativa da Uniao (PGFN)
Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 832.3 mi.
| Inscricao | Situacao | Receita | Valor consolidado | Inscricao em | Ajuizado |
|---|---|---|---|---|---|
4270700027195 |
ATIVA AJUIZADA COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA PARCELADA MP574 - PASEP | Receita da dívida ativa - PASEP | R$ 542.4 mi | 29/10/2007 | SIM |
4270900015050 |
ATIVA NAO AJUIZAVEL COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA PARCELADA MP574 - PASEP | Receita da dívida ativa - PASEP | R$ 230.8 mi | 17/08/2009 | NAO |
4271200087901 |
ATIVA AJUIZADA COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA PARCELADA MP574 - PASEP | Receita da dívida ativa - PASEP | R$ 59.1 mi | 25/09/2012 | SIM |
Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.
Empenhos
3 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Elemento de despesa | Modalidade / Licitacao | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 29/12/2025 | 6503 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 1.1 mil | R$ 1.1 mil |
| 23/07/2024 | 3252 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 935 | R$ 935 |
| 23/07/2024 | 3251 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 192 | R$ 192 |
Fontes oficiais
Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.
Perguntas frequentes sobre MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em Belém do Brejo do Cruz
Quanto a empresa MUNICIPIO DE JOAO PESSOA recebeu da prefeitura de Belém do Brejo do Cruz?
Segundo dados oficiais do TCE-PB, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA recebeu R$ 2.274,99 da prefeitura de Belém do Brejo do Cruz. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).
Veja tambem: Resumo no municipio · Tabela de empenhos
Quantos empenhos a empresa MUNICIPIO DE JOAO PESSOA tem em Belém do Brejo do Cruz?
A empresa tem 3 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Belém do Brejo do Cruz (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.
Veja tambem: Tabela completa com paginacao
Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?
Aproximadamente 100.0% dos empenhos para MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em Belém do Brejo do Cruz foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".
Veja tambem: Tabela de empenhos (com badge "sem licitacao")
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA tem sancoes registradas na CGU?
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.
Veja tambem: Portal da CGU
Como ver o perfil global de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em toda a Paraiba?
Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de Belém do Brejo do Cruz com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.
Veja tambem: Perfil global de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA · Panorama de Belém do Brejo do Cruz