Perfil de empresa
SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA LTDA
CNPJ 08.558.538/0001-28
Ativa na RFB
Matriz
Nome fantasia: PICANHA DO BASTO
RUA SANTA JULIA, 545 — TORRE — JOAO PESSOA/PB
Atividade principal (CNAE): Restaurantes e similares
Inicio de atividade: 19/08/1983
Recorte por municipio
Pagamentos em Lucena, PB
Pagamentos em Lucena, PB
Total pago
R$ 726
Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.
Total empenhado
R$ 726
Inclui empenhos nao integralmente pagos.
Empenhos
3
Quantidade de empenhos com pagamento > 0.
Sem licitacao
100%
3 de 3 empenhos.
Periodo: 28/06/2019 — 26/03/2026
Resumo grafico em Lucena
Principais elementos de despesa
Divida ativa da Uniao (PGFN)
Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 128.7 mi.
| Inscricao | Situacao | Receita | Valor consolidado | Inscricao em | Ajuizado |
|---|---|---|---|---|---|
4242100637965 |
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Simples Nacional | R$ 37.3 mi | 07/06/2021 | NAO |
4242400145804 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Simples Nacional | R$ 26.5 mi | 08/01/2024 | SIM |
4242502921501 |
ATIVA EM COBRANCA | R D Ativa - Simples Nacional | R$ 19.0 mi | 30/06/2025 | NAO |
4242100173012 |
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Simples Nacional | R$ 16.2 mi | 22/03/2021 | NAO |
4242504410741 |
ATIVA A SER COBRADA | R D Ativa - Simples Nacional | R$ 14.2 mi | 03/11/2025 | NAO |
4242302739661 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Simples Nacional | R$ 9.5 mi | 19/06/2023 | SIM |
4242405780001 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Simples Nacional | R$ 3.0 mi | 25/10/2024 | SIM |
4242101436505 |
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Simples Nacional | R$ 2.0 mi | 23/08/2021 | NAO |
4252500203528 |
ATIVA A SER COBRADA | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | R$ 341.2 mil | 11/09/2025 | NAO |
4252500201665 |
ATIVA A SER COBRADA | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | R$ 215.1 mil | 11/09/2025 | NAO |
FGPB202500453 |
INSCRITA | Contribuições FGTS | R$ 165.2 mil | 28/08/2025 | NAO |
4252500197960 |
ATIVA A SER COBRADA | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | R$ 163.9 mil | 11/09/2025 | NAO |
Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.
Quadro societario
CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.
| Nome | CPF/CNPJ | Qualificacao | Entrada |
|---|---|---|---|
| SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA | ***899714** |
Sócio-Administrador | 17/07/2013 |
Empenhos
3 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Elemento de despesa | Modalidade / Licitacao | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 26/03/2026 | 68 |
Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 280 | R$ 280 |
| 19/08/2019 | 0003392 |
Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 190 | R$ 190 |
| 28/06/2019 | 0002720 |
Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 255 | R$ 255 |
Fontes oficiais
Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.
Perguntas frequentes sobre SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA LTDA em Lucena
Quanto a empresa SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA LTDA recebeu da prefeitura de Lucena?
Segundo dados oficiais do TCE-PB, SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA LTDA recebeu R$ 725,66 da prefeitura de Lucena. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).
Veja tambem: Resumo no municipio · Tabela de empenhos
Quantos empenhos a empresa SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA LTDA tem em Lucena?
A empresa tem 3 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Lucena (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.
Veja tambem: Tabela completa com paginacao
Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?
Aproximadamente 100.0% dos empenhos para SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA LTDA em Lucena foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".
Veja tambem: Tabela de empenhos (com badge "sem licitacao")
SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA LTDA tem sancoes registradas na CGU?
SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA LTDA nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.
Veja tambem: Portal da CGU
Como ver o perfil global de SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA LTDA em toda a Paraiba?
Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de Lucena com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.
Veja tambem: Perfil global de SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA LTDA · Panorama de Lucena