Perfil de empresa

FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS

CNPJ 07.293.135/0001-31 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: MADEIREIRA PAULA FRASSINETI

RUA EPITACIO PESSOA, 27 — CENTRO — ARARA/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de materiais de construção em geral

Inicio de atividade: 30/03/2005

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Recorte por municipio

Pagamentos em Bananeiras, PB

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Pagamentos em Bananeiras, PB

Total pago

R$ 22.6 mil

Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.

Total empenhado

R$ 22.6 mil

Inclui empenhos nao integralmente pagos.

Empenhos

5

Quantidade de empenhos com pagamento > 0.

Sem licitacao

100%

5 de 5 empenhos.

Periodo: 28/02/2019 — 01/06/2020

Resumo grafico em Bananeiras

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
100%
R$ 22.6 mil

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 1.9 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242406094284 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 1.6 mi 11/11/2024 NAO
173761488 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 219.0 mil 13/12/2025 NAO
4242406092230 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 134.4 mil 11/11/2024 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Empenhos

5 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
01/06/2020 4454 Material de Consumo Sem licitacao R$ 7.8 mil R$ 7.8 mil
14/08/2019 0006846 Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
16/05/2019 0003583 Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
10/04/2019 0002476 Material de Consumo Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
28/02/2019 0001318 Material de Consumo Sem licitacao R$ 5.4 mil R$ 5.4 mil

Fontes oficiais

Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS em Bananeiras

Quanto a empresa FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS recebeu da prefeitura de Bananeiras?

Segundo dados oficiais do TCE-PB, FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS recebeu R$ 22.650,00 da prefeitura de Bananeiras. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).

Quantos empenhos a empresa FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS tem em Bananeiras?

A empresa tem 5 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Bananeiras (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.

Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?

Aproximadamente 100.0% dos empenhos para FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS em Bananeiras foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".

FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS tem sancoes registradas na CGU?

FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.

Como ver o perfil global de FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS em toda a Paraiba?

Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de Bananeiras com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 13/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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