Perfil de empresa

FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS

CNPJ 07.293.135/0001-31 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: MADEIREIRA PAULA FRASSINETI

RUA EPITACIO PESSOA, 27 — CENTRO — ARARA/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de materiais de construção em geral

Inicio de atividade: 30/03/2005

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 4.7 mi

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

6

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

352

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 1.9 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
94%
R$ 4.4 mi
Obras e Instalações
5%
R$ 234.5 mil
Despesas de Exercícios Anteriores
1%
R$ 35.4 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0%
R$ 19.8 mil
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
0%
R$ 2.8 mil

Sinais de atencao

  • Capital social desproporcional — Capital social muito baixo comparado ao volume recebido em pagamentos publicos. Pode indicar empresa fachada ou subdimensionada.
  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 1.9 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242406094284 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 1.6 mi 11/11/2024 NAO
173761488 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 219.0 mil 13/12/2025 NAO
4242406092230 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 134.4 mil 11/11/2024 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Arara R$ 4.2 mi 250 Ver detalhes →
Serraria R$ 417.7 mil 91 Ver detalhes →
Bananeiras R$ 22.6 mil 5 Ver detalhes →
Casserengue R$ 7.7 mil 2 Ver detalhes →
Pilões R$ 1.6 mil 2 Ver detalhes →
Remígio R$ 700 2 Ver detalhes →

Empenhos

352 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
04/08/2025 9001 Arara Material de Consumo Sem licitacao R$ 10.9 mil R$ 10.9 mil
18/07/2025 8243 Arara Material de Consumo Sem licitacao R$ 17.9 mil R$ 17.9 mil
11/07/2025 7916 Arara Material de Consumo Sem licitacao R$ 6.5 mil R$ 6.5 mil
23/06/2025 7008 Arara Material de Consumo Sem licitacao R$ 10.0 mil R$ 10.0 mil
13/06/2025 6499 Arara Material de Consumo Sem licitacao R$ 9.5 mil R$ 9.5 mil
30/05/2025 5748 Arara Material de Consumo Sem licitacao R$ 13.5 mil R$ 13.5 mil
19/05/2025 5395 Arara Material de Consumo Sem licitacao R$ 10.0 mil R$ 10.0 mil
09/05/2025 4628 Arara Material de Consumo Sem licitacao R$ 11.5 mil R$ 11.5 mil
22/04/2025 3724 Arara Material de Consumo Sem licitacao R$ 12.7 mil R$ 12.7 mil
16/04/2025 3671 Arara Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
04/04/2025 3370 Arara Material de Consumo Sem licitacao R$ 11.0 mil R$ 11.0 mil
28/03/2025 2880 Arara Material de Consumo Sem licitacao R$ 15.4 mil R$ 15.4 mil
17/03/2025 2185 Arara Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
10/03/2025 2023 Arara Material de Consumo Sem licitacao R$ 7.1 mil R$ 7.1 mil
28/02/2025 1601 Arara Material de Consumo Sem licitacao R$ 13.8 mil R$ 13.8 mil
20/02/2025 936 Arara Material de Consumo Sem licitacao R$ 7.2 mil R$ 7.2 mil
11/02/2025 755 Arara Material de Consumo Sem licitacao R$ 7.3 mil R$ 7.3 mil
27/01/2025 198 Arara Material de Consumo Sem licitacao R$ 7.2 mil R$ 7.2 mil
20/01/2025 144 Arara Material de Consumo Sem licitacao R$ 16.8 mil R$ 16.8 mil
30/12/2024 14306 Arara Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000192024
R$ 5.7 mil R$ 5.7 mil
20/12/2024 13699 Arara Material de Consumo Sem licitacao R$ 18.1 mil R$ 18.1 mil
13/12/2024 13297 Arara Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000192024
R$ 8.1 mil R$ 8.1 mil
06/12/2024 13124 Arara Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000192024
R$ 3.4 mil R$ 3.4 mil
03/12/2024 13025 Arara Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000192024
R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
21/11/2024 12492 Arara Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000192024
R$ 14.6 mil R$ 14.6 mil
30/10/2024 11501 Arara Material de Consumo Sem licitacao R$ 9.5 mil R$ 9.5 mil
15/10/2024 10720 Arara Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000192024
R$ 29.2 mil R$ 29.2 mil
30/09/2024 10139 Arara Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000192024
R$ 14.9 mil R$ 14.9 mil
18/09/2024 9584 Arara Material de Consumo Dispensa (Lei 14.133/21)
000222024
R$ 19.8 mil R$ 19.8 mil
30/08/2024 8906 Arara Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000192024
R$ 21.4 mil R$ 21.4 mil
20/08/2024 8418 Arara Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000192024
R$ 23.0 mil R$ 23.0 mil
01/08/2024 7733 Arara Material de Consumo Dispensa (Lei 14.133/21)
000222024
R$ 11.9 mil R$ 11.9 mil
18/07/2024 7192 Arara Material de Consumo Dispensa (Lei 14.133/21)
000222024
R$ 30.8 mil R$ 30.8 mil
02/07/2024 6476 Arara Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000192024
R$ 14.1 mil R$ 14.1 mil
20/06/2024 6170 Arara Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000192024
R$ 30.9 mil R$ 30.9 mil
29/05/2024 5188 Arara Material de Consumo Sem licitacao R$ 30.9 mil R$ 30.9 mil
14/05/2024 4613 Arara Material de Consumo Dispensa (Lei 14.133/21)
000222024
R$ 44.1 mil R$ 44.1 mil
19/04/2024 3770 Arara Material de Consumo Dispensa (Lei 14.133/21)
000222024
R$ 55.1 mil R$ 55.1 mil
19/03/2024 2603 Arara Material de Consumo Sem licitacao R$ 58.3 mil R$ 58.3 mil
28/02/2024 1719 Arara Material de Consumo Sem licitacao R$ 13.8 mil R$ 13.8 mil
31/01/2024 772 Arara Material de Consumo Sem licitacao R$ 32.5 mil R$ 32.5 mil
19/01/2024 633 Arara Material de Consumo Sem licitacao R$ 13.6 mil R$ 13.6 mil
28/12/2023 12639 Arara Material de Consumo Pregão Eletrônico
000142023
R$ 500 R$ 500
28/12/2023 12524 Arara Material de Consumo Pregão Eletrônico
000142023
R$ 60.0 mil R$ 37.9 mil
21/12/2023 11761 Arara Material de Consumo Pregão Eletrônico
000142023
R$ 55.0 mil R$ 55.0 mil
31/10/2023 10481 Arara Material de Consumo Pregão Eletrônico
000142023
R$ 26.7 mil R$ 26.7 mil
29/09/2023 9266 Arara Material de Consumo Pregão Eletrônico
000142023
R$ 51.4 mil R$ 51.4 mil
31/08/2023 8470 Arara Material de Consumo Pregão Eletrônico
000142023
R$ 46.4 mil R$ 46.4 mil
31/08/2023 8465 Arara Material de Consumo Pregão Eletrônico
000142023
R$ 17.0 mil R$ 17.0 mil
31/07/2023 7354 Arara Material de Consumo Pregão Eletrônico
000312022
R$ 71.0 mil R$ 71.0 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS

Quanto a empresa FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS (CNPJ 07.293.135/0001-31) recebeu o equivalente a R$ 4.652.086,93 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS e fornecedora?

A empresa FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS aparece em 6 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS tem divida ativa na PGFN?

Sim. FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 1.914.152,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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