Perfil de empresa

MJC CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 07.264.280/0001-94 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: MJC CONSTRUCOES

SITIO A MARG ESQUERDA DA ESTRADA DE CAMALAU KM 12, SN — ZONA RURAL — MONTEIRO/PB

Atividade principal (CNAE): Construção de edifícios

Inicio de atividade: 13/12/2004

  • Porte: EPP (Empresa de Pequeno Porte)
  • Capital social: R$ 450.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (83) 87446487
  • Email: MJCCONSTRUCOES@HOTMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 6.7 mi

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

33

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

139

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 15.2 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Obras e Instalações
89%
R$ 5.7 mi
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11%
R$ 688.8 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 15.2 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4241900107814 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 12.1 mi 06/06/2019 NAO
4241900735890 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 1.8 mi 19/07/2019 NAO
4242100859437 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 1.1 mi 29/06/2021 NAO
4242101532997 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 323.7 mil 30/08/2021 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
MOISES DE SOUSA MENDES ***623044** Sócio-Administrador 13/12/2004

Empenhos

136 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
15/04/2026 1862 Puxinanã Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000042025
R$ 72.3 mil R$ 30.0 mil
27/03/2026 723 Monteiro Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
922022024
R$ 39.0 mil R$ 39.0 mil
26/03/2026 2235 Rio Tinto Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000112025
R$ 55.3 mil R$ 55.3 mil
17/03/2026 1255 Puxinanã Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000042025
R$ 65.8 mil R$ 65.8 mil
06/02/2026 348 Monteiro Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
922022024
R$ 12.9 mil R$ 12.9 mil
04/02/2026 403 Monteiro Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
920052025
R$ 51.8 mil R$ 51.8 mil
22/01/2026 406 Nova Palmeira Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000032025
R$ 39.6 mil R$ 39.6 mil
19/01/2026 210 Monteiro Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
922022024
R$ 56.1 mil R$ 56.1 mil
05/01/2026 22 Monteiro Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
920052025
R$ 48.0 mil R$ 48.0 mil
13/10/2025 2652 Monteiro Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
922022024
R$ 91.9 mil R$ 91.9 mil
07/10/2025 4569 Zabelê Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000102024
R$ 39.2 mil R$ 39.2 mil
07/10/2025 12568 Boqueirão Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000032024
R$ 54.9 mil R$ 54.9 mil
19/08/2025 1996 Monteiro Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
922032024
R$ 93.1 mil R$ 93.1 mil
06/08/2025 2775 Monteiro Obras e Instalações Dispensa (Lei 14.133/21)
050092025
R$ 36.5 mil R$ 36.5 mil
16/05/2025 1866 Zabelê Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000102024
R$ 122.4 mil R$ 122.4 mil
07/05/2025 895 Monteiro Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
922022024
R$ 31.9 mil R$ 31.9 mil
30/04/2025 1553 Zabelê Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000102024
R$ 95.8 mil R$ 95.8 mil
03/04/2025 639 Monteiro Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
922032024
R$ 106.5 mil R$ 106.5 mil
02/04/2025 3329 Boqueirão Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000032024
R$ 168.1 mil R$ 168.1 mil
31/03/2025 1051 Zabelê Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000102024
R$ 76.4 mil R$ 76.4 mil
10/03/2025 390 Monteiro Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
922022024
R$ 48.3 mil R$ 48.3 mil
30/01/2025 201 Mulungu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
21/01/2025 162 Boqueirão Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000032024
R$ 173.0 mil R$ 173.0 mil
24/12/2024 8091 Pilões Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 11.7 mil R$ 11.7 mil
18/12/2024 3729 Monteiro Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
922032024
R$ 115.0 mil R$ 115.0 mil
04/12/2024 12199 Cabaceiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000152022
R$ 151.0 mil R$ 151.0 mil
29/11/2024 12024 Cabaceiras Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000032024
R$ 20.3 mil R$ 20.3 mil
08/11/2024 16740 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 10.8 mil R$ 10.8 mil
21/10/2024 10399 Cabaceiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000152022
R$ 121.8 mil R$ 121.8 mil
08/10/2024 3762 São João do Cariri Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000052024
R$ 146.3 mil R$ 146.3 mil
26/09/2024 9482 Cabaceiras Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000032024
R$ 29.3 mil R$ 29.3 mil
26/09/2024 5489 Sapé Obras e Instalações Tomada de Preços
000012023
R$ 61.1 mil R$ 61.1 mil
24/09/2024 3517 São João do Cariri Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Concorrência (Lei 14.133/21)
000022024
R$ 83.9 mil R$ 83.9 mil
20/09/2024 3723 Alagoinha Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 11.3 mil R$ 11.3 mil
13/09/2024 7995 Santa Luzia Obras e Instalações Tomada de Preços
000092022
R$ 19.4 mil R$ 19.4 mil
12/09/2024 9017 Cabaceiras Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000032024
R$ 60.7 mil R$ 60.7 mil
10/09/2024 3306 São João do Cariri Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Concorrência (Lei 14.133/21)
000032024
R$ 59.0 mil R$ 59.0 mil
02/09/2024 8515 Cabaceiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000152022
R$ 109.6 mil R$ 109.6 mil
15/08/2024 2909 São João do Cariri Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000032024
R$ 45.6 mil R$ 45.6 mil
31/07/2024 12328 Boqueirão Obras e Instalações Tomada de Preços
000072022
R$ 27.0 mil R$ 27.0 mil
30/07/2024 4066 Sapé Obras e Instalações Tomada de Preços
000012023
R$ 54.4 mil R$ 54.4 mil
23/07/2024 2299 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
19/07/2024 6813 Cabaceiras Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000032024
R$ 74.3 mil R$ 74.3 mil
18/07/2024 5114 Alagoa Grande Obras e Instalações Tomada de Preços
000042020
R$ 80.6 mil R$ 80.6 mil
17/07/2024 6724 Cabaceiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000042023
R$ 72.0 mil R$ 72.0 mil
18/06/2024 5536 Cabaceiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000152022
R$ 81.4 mil R$ 81.4 mil
12/06/2024 5138 Soledade Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 823 R$ 823
28/05/2024 7863 Boqueirão Obras e Instalações Tomada de Preços
000072022
R$ 20.6 mil R$ 20.6 mil
22/05/2024 6028 Araçagi Obras e Instalações Tomada de Preços
000022023
R$ 10.7 mil R$ 10.7 mil
14/05/2024 4277 Cabaceiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000152022
R$ 81.7 mil R$ 81.7 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MJC CONSTRUCOES LTDA

Quanto a empresa MJC CONSTRUCOES LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, MJC CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 07.264.280/0001-94) recebeu o equivalente a R$ 6.683.244,73 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba MJC CONSTRUCOES LTDA e fornecedora?

A empresa MJC CONSTRUCOES LTDA aparece em 33 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

MJC CONSTRUCOES LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. MJC CONSTRUCOES LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 15.217.683,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

MJC CONSTRUCOES LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

MJC CONSTRUCOES LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da MJC CONSTRUCOES LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre MJC CONSTRUCOES LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se MJC CONSTRUCOES LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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