Perfil de empresa

MINISTERIO DA CULTURA

CNPJ 03.221.908/0001-13 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: SECRETARIA DO PATRIMONIO, MUSEU E ARTES PLASTICAS

ESPLANADA DOS MINISTERIOS BLOCO B, S/N — PLANO PILOTO — BRASILIA/DF

Atividade principal (CNAE): Administração pública em geral

Inicio de atividade: 16/06/1999

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Órgão Público do Poder Executivo Federal (1015)
  • Telefone: (061) 3162149
  • Ente federativo: UNIÃO

Recorte por municipio

Pagamentos em Cubati, PB

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Pagamentos em Cubati, PB

Total pago

R$ 3.8 mil

Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.

Total empenhado

R$ 3.8 mil

Inclui empenhos nao integralmente pagos.

Empenhos

2

Quantidade de empenhos com pagamento > 0.

Sem licitacao

100%

2 de 2 empenhos.

Periodo: 18/07/2025 — 18/07/2025

Resumo grafico em Cubati

Principais elementos de despesa

Indenizações e Restituições
100%
R$ 3.8 mil

Empenhos

2 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
18/07/2025 2891 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
18/07/2025 2890 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil

Fontes oficiais

Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MINISTERIO DA CULTURA em Cubati

Quanto a empresa MINISTERIO DA CULTURA recebeu da prefeitura de Cubati?

Segundo dados oficiais do TCE-PB, MINISTERIO DA CULTURA recebeu R$ 3.827,87 da prefeitura de Cubati. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).

Quantos empenhos a empresa MINISTERIO DA CULTURA tem em Cubati?

A empresa tem 2 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Cubati (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.

Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?

Aproximadamente 100.0% dos empenhos para MINISTERIO DA CULTURA em Cubati foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".

MINISTERIO DA CULTURA tem sancoes registradas na CGU?

MINISTERIO DA CULTURA nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.

Como ver o perfil global de MINISTERIO DA CULTURA em toda a Paraiba?

Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de Cubati com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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