Perfil de empresa
MINISTERIO DA CULTURA
CNPJ 03.221.908/0001-13
Ativa na RFB
Matriz
Nome fantasia: SECRETARIA DO PATRIMONIO, MUSEU E ARTES PLASTICAS
ESPLANADA DOS MINISTERIOS BLOCO B, S/N — PLANO PILOTO — BRASILIA/DF
Atividade principal (CNAE): Administração pública em geral
Inicio de atividade: 16/06/1999
Pagamentos publicos na Paraiba
Total recebido (PB)
R$ 31.4 mil
Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).
Municipios pagantes
8
Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.
Empenhos
15
Numero total de pagamentos publicos identificados.
Resumo grafico (todo PB)
Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)
Principais elementos de despesa
Sinais de atencao
- Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
- Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.
Municipios que pagaram esta empresa
Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.
| Municipio | Total pago | Empenhos | Recorte |
|---|---|---|---|
| Juarez Távora | R$ 9.7 mil | 2 | Ver detalhes → |
| Damião | R$ 7.7 mil | 2 | Ver detalhes → |
| São Francisco | R$ 5.1 mil | 2 | Ver detalhes → |
| Cubati | R$ 3.8 mil | 2 | Ver detalhes → |
| Vieirópolis | R$ 2.5 mil | 2 | Ver detalhes → |
| Salgadinho | R$ 1.6 mil | 2 | Ver detalhes → |
| Condado | R$ 531 | 1 | Ver detalhes → |
| Salgado de São Félix | R$ 392 | 2 | Ver detalhes → |
Empenhos
15 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Municipio | Elemento de despesa | Modalidade / Licitacao | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 30/12/2025 | 10349 |
Condado | Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 531 | R$ 531 |
| 30/09/2025 | 4327 |
Juarez Távora | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 5.5 mil | R$ 5.5 mil |
| 30/09/2025 | 4326 |
Juarez Távora | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 4.2 mil | R$ 4.2 mil |
| 24/07/2025 | 5944 |
Vieirópolis | Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 834 | R$ 834 |
| 24/07/2025 | 5943 |
Vieirópolis | Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 1.7 mil | R$ 1.7 mil |
| 18/07/2025 | 2891 |
Cubati | Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 2.7 mil | R$ 2.7 mil |
| 18/07/2025 | 2890 |
Cubati | Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 1.1 mil | R$ 1.1 mil |
| 15/01/2025 | 61 |
Damião | Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 10 | R$ 10 |
| 15/01/2025 | 62 |
Damião | Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 7.7 mil | R$ 7.7 mil |
| 15/01/2025 | 59 |
São Francisco | Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 37 | R$ 37 |
| 15/01/2025 | 60 |
São Francisco | Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 5.1 mil | R$ 5.1 mil |
| 14/01/2025 | 11 |
Salgadinho | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 1.3 mil | R$ 1.3 mil |
| 14/01/2025 | 12 |
Salgadinho | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 336 | R$ 336 |
| 13/01/2025 | 65 |
Salgado de São Félix | Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 41 | R$ 41 |
| 13/01/2025 | 66 |
Salgado de São Félix | Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 351 | R$ 351 |
Fontes oficiais
Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.
Perguntas frequentes sobre MINISTERIO DA CULTURA
Quanto a empresa MINISTERIO DA CULTURA recebeu de prefeituras na Paraiba?
Segundo dados do TCE-PB, MINISTERIO DA CULTURA (CNPJ 03.221.908/0001-13) recebeu o equivalente a R$ 31.441,27 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.
Veja tambem: Resumo de pagamentos · Municipios pagantes · Empenhos detalhados
Em quais municipios da Paraiba MINISTERIO DA CULTURA e fornecedora?
A empresa MINISTERIO DA CULTURA aparece em 8 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).
Veja tambem: Lista completa de municipios · Acesse direto: Juarez Távora
MINISTERIO DA CULTURA tem divida ativa na PGFN?
MINISTERIO DA CULTURA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.
Veja tambem: Divida PGFN (na pagina) · Sinais de atencao · Glossario
MINISTERIO DA CULTURA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?
MINISTERIO DA CULTURA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.
Veja tambem: Sancoes na pagina · Acordos de leniencia · Portal da CGU
Quem sao os socios da MINISTERIO DA CULTURA?
A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.
Veja tambem: Quadro societario
Os dados sobre MINISTERIO DA CULTURA sao oficiais?
Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.
Veja tambem: Receita Federal · TCE-PB · CGU · Metodologia
Como verificar se MINISTERIO DA CULTURA pode contratar com o setor publico?
Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.
Veja tambem: Sancoes · Divida PGFN · Sinais