Perfil de empresa

JUAREZ FERNANDES DE OLIVEIRA

CNPJ 02.195.267/0001-07 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: ESPACO DE CULTURA PB

AVENIDA GETULIO VARGAS, 78 — CENTRO — CAMPINA GRANDE/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de livros

Inicio de atividade: 27/10/1997

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 10.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 33413454
  • Email: mario.linhares@hotmail.com

Recorte por municipio

Pagamentos em Pilões, PB

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Pagamentos em Pilões, PB

Total pago

R$ 8.7 mil

Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.

Total empenhado

R$ 8.7 mil

Inclui empenhos nao integralmente pagos.

Empenhos

2

Quantidade de empenhos com pagamento > 0.

Sem licitacao

100%

2 de 2 empenhos.

Periodo: 30/08/2023 — 23/04/2024

Resumo grafico em Pilões

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
100%
R$ 8.7 mil

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 141.8 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4241100013734 ATIVA COM AJUIZAMENTO A SER PROSSEGUIDO Receita da dívida ativa - INSS - SIMPLES R$ 21.7 mi 07/06/2011 SIM
4221100091307 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 13.9 mi 07/06/2011 SIM
4261100236754 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 13.3 mi 07/06/2011 SIM
4261100238455 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 11.7 mi 07/06/2011 SIM
4261100238374 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 11.5 mi 07/06/2011 SIM
4221100090335 ATIVA COM AJUIZAMENTO A SER PROSSEGUIDO Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 10.9 mi 07/06/2011 SIM
4261100237130 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 10.5 mi 07/06/2011 SIM
4261100236835 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 8.8 mi 07/06/2011 SIM
4271100041560 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PASEP R$ 6.8 mi 07/06/2011 SIM
4240500352341 ATIVA COM PARCELAMENTO RESCINDIDO E AJUIZAMENTO A SER PROSSEGUIDO Receita da dívida ativa - SIMPLES R$ 5.2 mi 23/08/2005 SIM
4261100240786 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 4.7 mi 07/06/2011 SIM
4261100230632 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 4.0 mi 31/05/2011 SIM
4271100041640 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 3.4 mi 07/06/2011 SIM
4221100092389 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 3.2 mi 07/06/2011 SIM
4271100042299 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 3.1 mi 07/06/2011 SIM
4221100092206 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 2.9 mi 07/06/2011 SIM
4261100240867 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 2.8 mi 07/06/2011 SIM
4262300230103 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Multa Isolada R$ 1.4 mi 13/03/2023 NAO
4271100039905 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 475.8 mil 31/05/2011 SIM
4261100236673 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 464.0 mil 07/06/2011 SIM
4221100090416 ATIVA COM AJUIZAMENTO A SER PROSSEGUIDO Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 425.4 mil 07/06/2011 SIM
4262000510070 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 210.3 mil 18/05/2020 NAO
4262401048610 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Multa Isolada R$ 200.2 mil 18/11/2024 NAO
4262101120928 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Multa Isolada R$ 182.6 mil 20/12/2021 NAO
4262301036092 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Multa Isolada R$ 151.2 mil 11/12/2023 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Empenhos

2 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
23/04/2024 1867 Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.7 mil R$ 3.7 mil
30/08/2023 4027 Material de Consumo Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil

Fontes oficiais

Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

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Perguntas frequentes sobre JUAREZ FERNANDES DE OLIVEIRA em Pilões

Quanto a empresa JUAREZ FERNANDES DE OLIVEIRA recebeu da prefeitura de Pilões?

Segundo dados oficiais do TCE-PB, JUAREZ FERNANDES DE OLIVEIRA recebeu R$ 8.710,43 da prefeitura de Pilões. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).

Quantos empenhos a empresa JUAREZ FERNANDES DE OLIVEIRA tem em Pilões?

A empresa tem 2 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Pilões (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.

Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?

Aproximadamente 100.0% dos empenhos para JUAREZ FERNANDES DE OLIVEIRA em Pilões foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".

JUAREZ FERNANDES DE OLIVEIRA tem sancoes registradas na CGU?

JUAREZ FERNANDES DE OLIVEIRA nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.

Como ver o perfil global de JUAREZ FERNANDES DE OLIVEIRA em toda a Paraiba?

Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de Pilões com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 14/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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