Perfil de empresa

JUAREZ FERNANDES DE OLIVEIRA

CNPJ 02.195.267/0001-07 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: ESPACO DE CULTURA PB

AVENIDA GETULIO VARGAS, 78 — CENTRO — CAMPINA GRANDE/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de livros

Inicio de atividade: 27/10/1997

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 10.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 33413454
  • Email: mario.linhares@hotmail.com

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 15.5 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

2

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

3

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 141.8 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
100%
R$ 15.5 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 141.8 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4241100013734 ATIVA COM AJUIZAMENTO A SER PROSSEGUIDO Receita da dívida ativa - INSS - SIMPLES R$ 21.7 mi 07/06/2011 SIM
4221100091307 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 13.9 mi 07/06/2011 SIM
4261100236754 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 13.3 mi 07/06/2011 SIM
4261100238455 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 11.7 mi 07/06/2011 SIM
4261100238374 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 11.5 mi 07/06/2011 SIM
4221100090335 ATIVA COM AJUIZAMENTO A SER PROSSEGUIDO Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 10.9 mi 07/06/2011 SIM
4261100237130 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 10.5 mi 07/06/2011 SIM
4261100236835 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 8.8 mi 07/06/2011 SIM
4271100041560 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PASEP R$ 6.8 mi 07/06/2011 SIM
4240500352341 ATIVA COM PARCELAMENTO RESCINDIDO E AJUIZAMENTO A SER PROSSEGUIDO Receita da dívida ativa - SIMPLES R$ 5.2 mi 23/08/2005 SIM
4261100240786 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 4.7 mi 07/06/2011 SIM
4261100230632 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 4.0 mi 31/05/2011 SIM
4271100041640 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 3.4 mi 07/06/2011 SIM
4221100092389 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 3.2 mi 07/06/2011 SIM
4271100042299 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 3.1 mi 07/06/2011 SIM
4221100092206 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 2.9 mi 07/06/2011 SIM
4261100240867 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 2.8 mi 07/06/2011 SIM
4262300230103 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Multa Isolada R$ 1.4 mi 13/03/2023 NAO
4271100039905 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 475.8 mil 31/05/2011 SIM
4261100236673 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 464.0 mil 07/06/2011 SIM
4221100090416 ATIVA COM AJUIZAMENTO A SER PROSSEGUIDO Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 425.4 mil 07/06/2011 SIM
4262000510070 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 210.3 mil 18/05/2020 NAO
4262401048610 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Multa Isolada R$ 200.2 mil 18/11/2024 NAO
4262101120928 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Multa Isolada R$ 182.6 mil 20/12/2021 NAO
4262301036092 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Multa Isolada R$ 151.2 mil 11/12/2023 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Pilões R$ 8.7 mil 2 Ver detalhes →
Sertãozinho R$ 6.8 mil 1 Ver detalhes →

Empenhos

3 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
02/09/2024 3609 Sertãozinho Material de Consumo Sem licitacao R$ 6.8 mil R$ 6.8 mil
23/04/2024 1867 Pilões Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.7 mil R$ 3.7 mil
30/08/2023 4027 Pilões Material de Consumo Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JUAREZ FERNANDES DE OLIVEIRA

Quanto a empresa JUAREZ FERNANDES DE OLIVEIRA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JUAREZ FERNANDES DE OLIVEIRA (CNPJ 02.195.267/0001-07) recebeu o equivalente a R$ 15.520,93 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JUAREZ FERNANDES DE OLIVEIRA e fornecedora?

A empresa JUAREZ FERNANDES DE OLIVEIRA aparece em 2 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JUAREZ FERNANDES DE OLIVEIRA tem divida ativa na PGFN?

Sim. JUAREZ FERNANDES DE OLIVEIRA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 141.831.997,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

JUAREZ FERNANDES DE OLIVEIRA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JUAREZ FERNANDES DE OLIVEIRA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JUAREZ FERNANDES DE OLIVEIRA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JUAREZ FERNANDES DE OLIVEIRA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JUAREZ FERNANDES DE OLIVEIRA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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