Perfil de empresa

FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL

CNPJ 01.982.238/0001-22 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: FESDM

RUA SIQUEIRA CAMPOS, 1184 — CENTRO — PORTO ALEGRE/RS

Atividade principal (CNAE): Educação superior - graduação

Inicio de atividade: 19/05/1997

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Fundação Privada (3069)

Recorte por municipio

Pagamentos em João Pessoa, PB

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Pagamentos em João Pessoa, PB

Total pago

R$ 700

Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.

Total empenhado

R$ 700

Inclui empenhos nao integralmente pagos.

Empenhos

2

Quantidade de empenhos com pagamento > 0.

Sem licitacao

0%

0 de 2 empenhos.

Periodo: 09/10/2019 — 09/10/2019

Resumo grafico em João Pessoa

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 700

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
RAFAEL VINCENTE RAMOS ***191240** Diretor 29/01/2025
GAMALIEL VALDOVINO BORGES ***811500** Fundador 19/05/1997

Empenhos

2 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
09/10/2019 0610054 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigível
040102019
R$ 350 R$ 350
09/10/2019 0610053 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigível
040092019
R$ 350 R$ 350

Fontes oficiais

Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL em João Pessoa

Quanto a empresa FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL recebeu da prefeitura de João Pessoa?

Segundo dados oficiais do TCE-PB, FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL recebeu R$ 700,00 da prefeitura de João Pessoa. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).

Quantos empenhos a empresa FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL tem em João Pessoa?

A empresa tem 2 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de João Pessoa (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.

Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?

Aproximadamente 0.0% dos empenhos para FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL em João Pessoa foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".

FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL tem sancoes registradas na CGU?

FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.

Como ver o perfil global de FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL em toda a Paraiba?

Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de João Pessoa com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 15/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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