Perfil de empresa
FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL
CNPJ 01.982.238/0001-22
Ativa na RFB
Matriz
Nome fantasia: FESDM
RUA SIQUEIRA CAMPOS, 1184 — CENTRO — PORTO ALEGRE/RS
Atividade principal (CNAE): Educação superior - graduação
Inicio de atividade: 19/05/1997
Pagamentos publicos na Paraiba
Total recebido (PB)
R$ 1.0 mil
Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).
Municipios pagantes
2
Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.
Empenhos
3
Numero total de pagamentos publicos identificados.
Resumo grafico (todo PB)
Principais elementos de despesa
Municipios que pagaram esta empresa (2)
Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.
| Municipio | Total pago | Empenhos | Recorte |
|---|---|---|---|
| João Pessoa | R$ 700 | 2 | Ver detalhes → |
| Campina Grande | R$ 300 | 1 | Ver detalhes → |
Quadro societario (2)
CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.
| Nome | CPF/CNPJ | Qualificacao | Entrada |
|---|---|---|---|
| RAFAEL VINCENTE RAMOS | ***191240** |
Diretor | 29/01/2025 |
| GAMALIEL VALDOVINO BORGES | ***811500** |
Fundador | 19/05/1997 |
Empenhos (3)
3 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Municipio | Elemento de despesa | Modalidade / Licitacao | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09/10/2019 | 0610054 |
João Pessoa | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Inexigível
040102019
|
R$ 350 | R$ 350 |
| 09/10/2019 | 0610053 |
João Pessoa | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Inexigível
040092019
|
R$ 350 | R$ 350 |
| 16/10/2018 | 0002214 |
Campina Grande | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 300 | R$ 300 |
Fontes oficiais
Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.
Perguntas frequentes sobre FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL
Quanto a empresa FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL recebeu de prefeituras na Paraiba?
Segundo dados do TCE-PB, FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL (CNPJ 01.982.238/0001-22) recebeu o equivalente a R$ 1.000,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.
Veja tambem: Resumo de pagamentos · Municipios pagantes · Empenhos detalhados
Em quais municipios da Paraiba FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL e fornecedora?
A empresa FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL aparece em 2 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).
Veja tambem: Lista completa de municipios · Acesse direto: João Pessoa
FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL tem divida ativa na PGFN?
FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.
Veja tambem: Divida PGFN (na pagina) · Sinais de atencao · Glossario
FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?
FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.
Veja tambem: Sancoes na pagina · Acordos de leniencia · Portal da CGU
Quem sao os socios da FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL?
A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.
Veja tambem: Quadro societario
Os dados sobre FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL sao oficiais?
Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.
Veja tambem: Receita Federal · TCE-PB · CGU · Metodologia
Como verificar se FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL pode contratar com o setor publico?
Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.
Veja tambem: Sancoes · Divida PGFN · Sinais