Perfil de empresa

MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA

CNPJ 00.396.895/0001-25 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: GABINETE DO MINISTRO

ESPLANADA DOS MINISTERIOS, S N — BRASILIA/DF

Atividade principal (CNAE): Administração pública em geral

Inicio de atividade: 22/01/1975

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Órgão Público do Poder Executivo Federal (1015)
  • Ente federativo: UNIÃO

Recorte por municipio

Pagamentos em São José dos Ramos, PB

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Pagamentos em São José dos Ramos, PB

Total pago

R$ 244.7 mil

Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.

Total empenhado

R$ 249.2 mil

Inclui empenhos nao integralmente pagos.

Empenhos

10

Quantidade de empenhos com pagamento > 0.

Sem licitacao

100%

10 de 10 empenhos.

Periodo: 20/08/2018 — 09/06/2025

Resumo grafico em São José dos Ramos

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
59%
R$ 144.4 mil
Indenizações e Restituições
41%
R$ 100.3 mil

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 323.6 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
FGTSSP9605384 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 145.5 mi 21/11/1996 SIM
FGPE200500097 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 52.1 mi 22/06/2005 SIM
FGMG200600079 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 28.8 mi 25/04/2006 SIM
FGRJ200500090 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 27.6 mi 14/06/2005 SIM
FGTSMT9600139 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 27.5 mi 16/12/1996 SIM
FGRJ200500468 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 25.7 mi 20/09/2005 SIM
FGRJ200500089 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 10.9 mi 14/06/2005 SIM
FGDF200500096 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 3.8 mi 04/11/2005 SIM
FGRJ200500091 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 1.8 mi 14/06/2005 SIM

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Empenhos

10 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
09/06/2025 2943 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 26.9 mil R$ 26.9 mil
31/07/2024 5022 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 28.4 mil R$ 28.4 mil
30/05/2023 3195 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 27.4 mil R$ 22.9 mil
11/05/2022 2216 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 18.1 mil R$ 18.1 mil
27/04/2021 834 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 10.9 mil R$ 10.9 mil
17/02/2021 196 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 18.3 mil R$ 18.3 mil
02/01/2020 99 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 49.5 mil R$ 49.5 mil
30/12/2019 0002633 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
19/12/2019 0002509 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 18.9 mil R$ 18.9 mil
20/08/2018 0001498 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 48.6 mil R$ 48.6 mil

Fontes oficiais

Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em São José dos Ramos

Quanto a empresa MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA recebeu da prefeitura de São José dos Ramos?

Segundo dados oficiais do TCE-PB, MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA recebeu R$ 244.677,87 da prefeitura de São José dos Ramos. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).

Quantos empenhos a empresa MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA tem em São José dos Ramos?

A empresa tem 10 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de São José dos Ramos (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.

Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?

Aproximadamente 100.0% dos empenhos para MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em São José dos Ramos foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".

MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA tem sancoes registradas na CGU?

MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.

Como ver o perfil global de MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em toda a Paraiba?

Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de São José dos Ramos com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 15/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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