Perfil de empresa

MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA

CNPJ 00.396.895/0001-25 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: GABINETE DO MINISTRO

ESPLANADA DOS MINISTERIOS, S N — BRASILIA/DF

Atividade principal (CNAE): Administração pública em geral

Inicio de atividade: 22/01/1975

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Órgão Público do Poder Executivo Federal (1015)
  • Ente federativo: UNIÃO

Recorte por municipio

Pagamentos em São José de Espinharas, PB

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Pagamentos em São José de Espinharas, PB

Total pago

R$ 200.2 mil

Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.

Total empenhado

R$ 200.2 mil

Inclui empenhos nao integralmente pagos.

Empenhos

39

Quantidade de empenhos com pagamento > 0.

Sem licitacao

100%

39 de 39 empenhos.

Periodo: 28/03/2019 — 21/08/2025

Resumo grafico em São José de Espinharas

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Contribuições
56%
R$ 111.2 mil
Indenizações e Restituições
44%
R$ 89.0 mil

Divida ativa da Uniao (PGFN) (9)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 323.6 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
FGTSSP9605384 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 145.5 mi 21/11/1996 SIM
FGPE200500097 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 52.1 mi 22/06/2005 SIM
FGMG200600079 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 28.8 mi 25/04/2006 SIM
FGRJ200500090 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 27.6 mi 14/06/2005 SIM
FGTSMT9600139 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 27.5 mi 16/12/1996 SIM
FGRJ200500468 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 25.7 mi 20/09/2005 SIM
FGRJ200500089 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 10.9 mi 14/06/2005 SIM
FGDF200500096 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 3.8 mi 04/11/2005 SIM
FGRJ200500091 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 1.8 mi 14/06/2005 SIM

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Empenhos (39)

39 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
21/08/2025 5293 Contribuições Sem licitacao R$ 3.9 mil R$ 3.9 mil
20/08/2025 5274 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 3.1 mil R$ 3.1 mil
10/07/2025 4309 Contribuições Sem licitacao R$ 3.9 mil R$ 3.9 mil
10/06/2025 3617 Contribuições Sem licitacao R$ 3.9 mil R$ 3.9 mil
05/06/2025 3534 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 53.5 mil R$ 53.5 mil
16/05/2025 2975 Contribuições Sem licitacao R$ 3.9 mil R$ 3.9 mil
23/04/2025 2329 Contribuições Sem licitacao R$ 3.9 mil R$ 3.9 mil
17/03/2025 1500 Contribuições Sem licitacao R$ 3.9 mil R$ 3.9 mil
06/08/2024 4997 Contribuições Sem licitacao R$ 3.7 mil R$ 3.7 mil
23/07/2024 4623 Contribuições Sem licitacao R$ 3.7 mil R$ 3.7 mil
13/06/2024 3616 Contribuições Sem licitacao R$ 3.7 mil R$ 3.7 mil
14/05/2024 2858 Contribuições Sem licitacao R$ 3.7 mil R$ 3.7 mil
17/04/2024 2194 Contribuições Sem licitacao R$ 3.7 mil R$ 3.7 mil
04/04/2024 1902 Contribuições Sem licitacao R$ 3.7 mil R$ 3.7 mil
02/10/2023 5644 Contribuições Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
25/09/2023 5437 Contribuições Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
30/06/2023 3593 Contribuições Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
14/06/2023 3216 Contribuições Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
10/05/2023 2525 Contribuições Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
27/03/2023 1553 Contribuições Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
26/07/2022 4244 Contribuições Sem licitacao R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
27/06/2022 3472 Contribuições Sem licitacao R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
23/05/2022 2774 Contribuições Sem licitacao R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
22/04/2022 2068 Contribuições Sem licitacao R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
12/04/2022 1938 Contribuições Sem licitacao R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
12/04/2022 1937 Contribuições Sem licitacao R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
20/08/2021 4005 Contribuições Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
28/07/2021 3544 Contribuições Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
05/07/2021 3076 Contribuições Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
21/05/2021 2281 Contribuições Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
20/04/2021 1645 Contribuições Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
18/03/2021 1179 Contribuições Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
07/08/2020 3101 Contribuições Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
06/07/2020 2499 Contribuições Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
21/05/2020 1919 Contribuições Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
27/04/2020 1569 Contribuições Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
23/03/2020 1193 Contribuições Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
04/03/2020 914 Contribuições Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
28/03/2019 0001574 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 32.4 mil R$ 32.4 mil

Fontes oficiais

Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em São José de Espinharas

Quanto a empresa MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA recebeu da prefeitura de São José de Espinharas?

Segundo dados oficiais do TCE-PB, MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA recebeu R$ 200.176,60 da prefeitura de São José de Espinharas. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).

Quantos empenhos a empresa MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA tem em São José de Espinharas?

A empresa tem 39 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de São José de Espinharas (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.

Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?

Aproximadamente 100.0% dos empenhos para MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em São José de Espinharas foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".

MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA tem sancoes registradas na CGU?

MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.

Como ver o perfil global de MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em toda a Paraiba?

Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de São José de Espinharas com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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