Perfil de empresa

MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA

CNPJ 00.396.895/0001-25 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: GABINETE DO MINISTRO

ESPLANADA DOS MINISTERIOS, S N — BRASILIA/DF

Atividade principal (CNAE): Administração pública em geral

Inicio de atividade: 22/01/1975

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Órgão Público do Poder Executivo Federal (1015)
  • Ente federativo: UNIÃO

Recorte por municipio

Pagamentos em São José de Caiana, PB

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Pagamentos em São José de Caiana, PB

Total pago

R$ 74.5 mil

Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.

Total empenhado

R$ 74.5 mil

Inclui empenhos nao integralmente pagos.

Empenhos

37

Quantidade de empenhos com pagamento > 0.

Sem licitacao

100%

37 de 37 empenhos.

Periodo: 21/11/2019 — 13/08/2025

Resumo grafico em São José de Caiana

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Contribuições
86%
R$ 63.8 mil
Indenizações e Restituições
14%
R$ 10.7 mil

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 323.6 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
FGTSSP9605384 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 145.5 mi 21/11/1996 SIM
FGPE200500097 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 52.1 mi 22/06/2005 SIM
FGMG200600079 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 28.8 mi 25/04/2006 SIM
FGRJ200500090 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 27.6 mi 14/06/2005 SIM
FGTSMT9600139 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 27.5 mi 16/12/1996 SIM
FGRJ200500468 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 25.7 mi 20/09/2005 SIM
FGRJ200500089 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 10.9 mi 14/06/2005 SIM
FGDF200500096 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 3.8 mi 04/11/2005 SIM
FGRJ200500091 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 1.8 mi 14/06/2005 SIM

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Empenhos

37 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
13/08/2025 4822 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 10.7 mil R$ 10.7 mil
01/08/2025 4455 Contribuições Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
03/07/2025 3902 Contribuições Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
02/06/2025 3045 Contribuições Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
06/05/2025 2378 Contribuições Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
10/04/2025 1870 Contribuições Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
20/03/2025 1269 Contribuições Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
09/08/2024 4733 Contribuições Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
11/07/2024 4014 Contribuições Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
17/06/2024 3317 Contribuições Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
29/05/2024 2818 Contribuições Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
30/04/2024 2104 Contribuições Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
10/04/2024 1715 Contribuições Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
11/07/2023 3069 Contribuições Sem licitacao R$ 864 R$ 864
09/06/2023 2471 Contribuições Sem licitacao R$ 864 R$ 864
05/05/2023 1767 Contribuições Sem licitacao R$ 864 R$ 864
04/04/2023 1206 Contribuições Sem licitacao R$ 864 R$ 864
13/03/2023 815 Contribuições Sem licitacao R$ 864 R$ 864
14/07/2022 3111 Contribuições Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
13/06/2022 2549 Contribuições Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
16/05/2022 1989 Contribuições Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
22/04/2022 1548 Contribuições Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
08/04/2022 1372 Contribuições Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
08/04/2022 1371 Contribuições Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
02/08/2021 2731 Contribuições Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
16/07/2021 2455 Contribuições Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
11/06/2021 1849 Contribuições Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
10/05/2021 1356 Contribuições Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
07/04/2021 863 Contribuições Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
12/03/2021 593 Contribuições Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
21/07/2020 1927 Contribuições Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
25/06/2020 1643 Contribuições Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
15/05/2020 1247 Contribuições Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
15/05/2020 1246 Contribuições Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
18/03/2020 612 Contribuições Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
21/02/2020 338 Contribuições Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
21/11/2019 0003453 Contribuições Sem licitacao R$ 9.5 mil R$ 9.5 mil

Fontes oficiais

Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em São José de Caiana

Quanto a empresa MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA recebeu da prefeitura de São José de Caiana?

Segundo dados oficiais do TCE-PB, MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA recebeu R$ 74.520,45 da prefeitura de São José de Caiana. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).

Quantos empenhos a empresa MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA tem em São José de Caiana?

A empresa tem 37 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de São José de Caiana (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.

Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?

Aproximadamente 100.0% dos empenhos para MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em São José de Caiana foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".

MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA tem sancoes registradas na CGU?

MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.

Como ver o perfil global de MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em toda a Paraiba?

Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de São José de Caiana com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 16/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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