Perfil de empresa
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
CNPJ 00.396.895/0001-25
Ativa na RFB
Matriz
Nome fantasia: GABINETE DO MINISTRO
ESPLANADA DOS MINISTERIOS, S N — BRASILIA/DF
Atividade principal (CNAE): Administração pública em geral
Inicio de atividade: 22/01/1975
Recorte por municipio
Pagamentos em São João do Rio do Peixe, PB
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Pagamentos em São João do Rio do Peixe, PB
Total pago
R$ 147.1 mil
Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.
Total empenhado
R$ 147.1 mil
Inclui empenhos nao integralmente pagos.
Empenhos
13
Quantidade de empenhos com pagamento > 0.
Sem licitacao
100%
13 de 13 empenhos.
Periodo: 12/04/2024 — 17/11/2025
Resumo grafico em São João do Rio do Peixe
Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)
Principais elementos de despesa
Divida ativa da Uniao (PGFN)
Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 323.6 mi.
| Inscricao | Situacao | Receita | Valor consolidado | Inscricao em | Ajuizado |
|---|---|---|---|---|---|
FGTSSP9605384 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 145.5 mi | 21/11/1996 | SIM |
FGPE200500097 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 52.1 mi | 22/06/2005 | SIM |
FGMG200600079 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 28.8 mi | 25/04/2006 | SIM |
FGRJ200500090 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 27.6 mi | 14/06/2005 | SIM |
FGTSMT9600139 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 27.5 mi | 16/12/1996 | SIM |
FGRJ200500468 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 25.7 mi | 20/09/2005 | SIM |
FGRJ200500089 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 10.9 mi | 14/06/2005 | SIM |
FGDF200500096 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 3.8 mi | 04/11/2005 | SIM |
FGRJ200500091 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 1.8 mi | 14/06/2005 | SIM |
Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.
Empenhos
13 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Elemento de despesa | Modalidade / Licitacao | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 17/11/2025 | 13385 |
Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares | Sem licitacao | R$ 9.4 mil | R$ 9.4 mil |
| 16/09/2025 | 10528 |
Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares | Sem licitacao | R$ 9.4 mil | R$ 9.4 mil |
| 16/09/2025 | 10526 |
Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares | Sem licitacao | R$ 9.4 mil | R$ 9.4 mil |
| 10/04/2025 | 3621 |
Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares | Sem licitacao | R$ 9.4 mil | R$ 9.4 mil |
| 07/04/2025 | 3419 |
Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares | Sem licitacao | R$ 9.4 mil | R$ 9.4 mil |
| 28/03/2025 | 2802 |
Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares | Sem licitacao | R$ 9.4 mil | R$ 9.4 mil |
| 30/09/2024 | 12255 |
Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 19.8 mil | R$ 19.8 mil |
| 17/09/2024 | 11279 |
Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares | Sem licitacao | R$ 11.8 mil | R$ 11.8 mil |
| 15/08/2024 | 9635 |
Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares | Sem licitacao | R$ 11.8 mil | R$ 11.8 mil |
| 22/07/2024 | 8233 |
Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares | Sem licitacao | R$ 11.8 mil | R$ 11.8 mil |
| 17/06/2024 | 6452 |
Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares | Sem licitacao | R$ 11.8 mil | R$ 11.8 mil |
| 17/05/2024 | 4965 |
Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares | Sem licitacao | R$ 11.8 mil | R$ 11.8 mil |
| 12/04/2024 | 3574 |
Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares | Sem licitacao | R$ 11.8 mil | R$ 11.8 mil |
Fontes oficiais
Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.
Perguntas frequentes sobre MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em São João do Rio do Peixe
Quanto a empresa MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA recebeu da prefeitura de São João do Rio do Peixe?
Segundo dados oficiais do TCE-PB, MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA recebeu R$ 147.105,97 da prefeitura de São João do Rio do Peixe. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).
Veja tambem: Resumo no municipio · Tabela de empenhos
Quantos empenhos a empresa MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA tem em São João do Rio do Peixe?
A empresa tem 13 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de São João do Rio do Peixe (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.
Veja tambem: Tabela completa com paginacao
Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?
Aproximadamente 100.0% dos empenhos para MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em São João do Rio do Peixe foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".
Veja tambem: Tabela de empenhos (com badge "sem licitacao")
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA tem sancoes registradas na CGU?
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.
Veja tambem: Portal da CGU
Como ver o perfil global de MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em toda a Paraiba?
Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de São João do Rio do Peixe com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.
Veja tambem: Perfil global de MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA · Panorama de São João do Rio do Peixe