Perfil de empresa

MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA

CNPJ 00.396.895/0001-25 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: GABINETE DO MINISTRO

ESPLANADA DOS MINISTERIOS, S N — BRASILIA/DF

Atividade principal (CNAE): Administração pública em geral

Inicio de atividade: 22/01/1975

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Órgão Público do Poder Executivo Federal (1015)
  • Ente federativo: UNIÃO

Recorte por municipio

Pagamentos em São Domingos do Cariri, PB

← Ver perfil global da empresa · Panorama de São Domingos do Cariri

Pagamentos em São Domingos do Cariri, PB

Total pago

R$ 233.0 mil

Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.

Total empenhado

R$ 233.0 mil

Inclui empenhos nao integralmente pagos.

Empenhos

35

Quantidade de empenhos com pagamento > 0.

Sem licitacao

100%

35 de 35 empenhos.

Periodo: 11/03/2020 — 11/09/2025

Resumo grafico em São Domingos do Cariri

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Indenizações e Restituições
82%
R$ 191.1 mil
Obrigações Tributárias e Contributivas
15%
R$ 35.0 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3%
R$ 6.8 mil

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 323.6 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
FGTSSP9605384 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 145.5 mi 21/11/1996 SIM
FGPE200500097 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 52.1 mi 22/06/2005 SIM
FGMG200600079 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 28.8 mi 25/04/2006 SIM
FGRJ200500090 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 27.6 mi 14/06/2005 SIM
FGTSMT9600139 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 27.5 mi 16/12/1996 SIM
FGRJ200500468 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 25.7 mi 20/09/2005 SIM
FGRJ200500089 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 10.9 mi 14/06/2005 SIM
FGDF200500096 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 3.8 mi 04/11/2005 SIM
FGRJ200500091 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 1.8 mi 14/06/2005 SIM

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Empenhos

35 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
Aplicar

Limpar filtros
Data Numero Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
11/09/2025 4610 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
18/08/2025 4032 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
08/07/2025 3238 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
09/06/2025 2592 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
28/05/2025 2215 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
28/05/2025 2214 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
31/03/2025 1200 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 185.0 mil R$ 185.0 mil
31/07/2024 2748 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
01/07/2024 2353 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
03/06/2024 1888 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
02/05/2024 1445 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
12/04/2024 1127 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
27/10/2023 3976 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
23/10/2023 3915 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 6.1 mil R$ 6.1 mil
24/08/2023 3076 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
19/07/2023 2601 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
12/06/2023 1987 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
15/05/2023 1601 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
20/04/2023 1188 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
21/12/2022 4184 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
25/07/2022 2289 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
15/06/2022 1700 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
20/05/2022 1394 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
12/04/2022 927 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
12/04/2022 926 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
18/08/2021 2058 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
19/07/2021 1746 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
16/06/2021 1409 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
20/05/2021 1169 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
20/04/2021 857 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
01/07/2020 1950 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
10/06/2020 1539 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
07/05/2020 882 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
06/04/2020 666 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
11/03/2020 458 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil

Fontes oficiais

Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em São Domingos do Cariri

Quanto a empresa MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA recebeu da prefeitura de São Domingos do Cariri?

Segundo dados oficiais do TCE-PB, MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA recebeu R$ 232.975,38 da prefeitura de São Domingos do Cariri. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).

Quantos empenhos a empresa MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA tem em São Domingos do Cariri?

A empresa tem 35 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de São Domingos do Cariri (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.

Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?

Aproximadamente 100.0% dos empenhos para MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em São Domingos do Cariri foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".

MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA tem sancoes registradas na CGU?

MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.

Como ver o perfil global de MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em toda a Paraiba?

Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de São Domingos do Cariri com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.

Detalhes

share close
Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 15/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

Fechar