Perfil de empresa
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
CNPJ 00.396.895/0001-25
Ativa na RFB
Matriz
Nome fantasia: GABINETE DO MINISTRO
ESPLANADA DOS MINISTERIOS, S N — BRASILIA/DF
Atividade principal (CNAE): Administração pública em geral
Inicio de atividade: 22/01/1975
Recorte por municipio
Pagamentos em Santa Teresinha, PB
← Ver perfil global da empresa · Panorama de Santa Teresinha
Pagamentos em Santa Teresinha, PB
Total pago
R$ 249.1 mil
Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.
Total empenhado
R$ 249.1 mil
Inclui empenhos nao integralmente pagos.
Empenhos
30
Quantidade de empenhos com pagamento > 0.
Sem licitacao
100%
30 de 30 empenhos.
Periodo: 27/08/2021 — 25/02/2026
Resumo grafico em Santa Teresinha
Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)
Principais elementos de despesa
Divida ativa da Uniao (PGFN)
Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 323.6 mi.
| Inscricao | Situacao | Receita | Valor consolidado | Inscricao em | Ajuizado |
|---|---|---|---|---|---|
FGTSSP9605384 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 145.5 mi | 21/11/1996 | SIM |
FGPE200500097 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 52.1 mi | 22/06/2005 | SIM |
FGMG200600079 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 28.8 mi | 25/04/2006 | SIM |
FGRJ200500090 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 27.6 mi | 14/06/2005 | SIM |
FGTSMT9600139 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 27.5 mi | 16/12/1996 | SIM |
FGRJ200500468 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 25.7 mi | 20/09/2005 | SIM |
FGRJ200500089 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 10.9 mi | 14/06/2005 | SIM |
FGDF200500096 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 3.8 mi | 04/11/2005 | SIM |
FGRJ200500091 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 1.8 mi | 14/06/2005 | SIM |
Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.
Empenhos
30 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Elemento de despesa | Modalidade / Licitacao | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 25/02/2026 | 830 |
Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 8.4 mil | R$ 8.4 mil |
| 18/11/2025 | 5681 |
Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 47.7 mil | R$ 47.7 mil |
| 13/03/2025 | 1206 |
Obrigações Tributárias e Contributivas | Sem licitacao | R$ 3.0 mil | R$ 3.0 mil |
| 13/03/2025 | 1207 |
Obrigações Tributárias e Contributivas | Sem licitacao | R$ 3.0 mil | R$ 3.0 mil |
| 13/03/2025 | 1204 |
Obrigações Tributárias e Contributivas | Sem licitacao | R$ 3.0 mil | R$ 3.0 mil |
| 13/03/2025 | 1208 |
Obrigações Tributárias e Contributivas | Sem licitacao | R$ 3.0 mil | R$ 3.0 mil |
| 13/03/2025 | 1209 |
Obrigações Tributárias e Contributivas | Sem licitacao | R$ 3.0 mil | R$ 3.0 mil |
| 13/03/2025 | 1205 |
Obrigações Tributárias e Contributivas | Sem licitacao | R$ 3.0 mil | R$ 3.0 mil |
| 24/09/2024 | 5337 |
Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 11.4 mil | R$ 11.4 mil |
| 18/07/2024 | 4126 |
Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 108.9 mil | R$ 108.9 mil |
| 03/04/2024 | 1798 |
Obrigações Tributárias e Contributivas | Sem licitacao | R$ 2.9 mil | R$ 2.9 mil |
| 03/04/2024 | 1797 |
Obrigações Tributárias e Contributivas | Sem licitacao | R$ 2.9 mil | R$ 2.9 mil |
| 03/04/2024 | 1796 |
Obrigações Tributárias e Contributivas | Sem licitacao | R$ 2.9 mil | R$ 2.9 mil |
| 03/04/2024 | 1795 |
Obrigações Tributárias e Contributivas | Sem licitacao | R$ 2.9 mil | R$ 2.9 mil |
| 03/04/2024 | 1794 |
Obrigações Tributárias e Contributivas | Sem licitacao | R$ 2.9 mil | R$ 2.9 mil |
| 03/04/2024 | 1793 |
Obrigações Tributárias e Contributivas | Sem licitacao | R$ 2.9 mil | R$ 2.9 mil |
| 06/11/2023 | 5539 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 11.0 mil | R$ 11.0 mil |
| 21/09/2023 | 4748 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 2.8 mil | R$ 2.8 mil |
| 21/09/2023 | 4747 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 2.8 mil | R$ 2.8 mil |
| 13/04/2022 | 1674 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 1.8 mil | R$ 1.8 mil |
| 13/04/2022 | 1673 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 1.8 mil | R$ 1.8 mil |
| 13/04/2022 | 1672 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 1.8 mil | R$ 1.8 mil |
| 13/04/2022 | 1671 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 1.8 mil | R$ 1.8 mil |
| 13/04/2022 | 1670 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 1.8 mil | R$ 1.8 mil |
| 13/04/2022 | 1669 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 1.8 mil | R$ 1.8 mil |
| 06/10/2021 | 3544 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 3.4 mil | R$ 3.4 mil |
| 05/10/2021 | 3539 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 1.7 mil | R$ 1.7 mil |
| 27/08/2021 | 2970 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 1.7 mil | R$ 1.7 mil |
| 27/08/2021 | 2969 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 1.7 mil | R$ 1.7 mil |
| 27/08/2021 | 2968 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 1.7 mil | R$ 1.7 mil |
Fontes oficiais
Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.
Perguntas frequentes sobre MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em Santa Teresinha
Quanto a empresa MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA recebeu da prefeitura de Santa Teresinha?
Segundo dados oficiais do TCE-PB, MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA recebeu R$ 249.147,61 da prefeitura de Santa Teresinha. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).
Veja tambem: Resumo no municipio · Tabela de empenhos
Quantos empenhos a empresa MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA tem em Santa Teresinha?
A empresa tem 30 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Santa Teresinha (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.
Veja tambem: Tabela completa com paginacao
Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?
Aproximadamente 100.0% dos empenhos para MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em Santa Teresinha foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".
Veja tambem: Tabela de empenhos (com badge "sem licitacao")
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA tem sancoes registradas na CGU?
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.
Veja tambem: Portal da CGU
Como ver o perfil global de MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em toda a Paraiba?
Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de Santa Teresinha com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.
Veja tambem: Perfil global de MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA · Panorama de Santa Teresinha