Perfil de empresa
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
CNPJ 00.396.895/0001-25
Ativa na RFB
Matriz
Nome fantasia: GABINETE DO MINISTRO
ESPLANADA DOS MINISTERIOS, S N — BRASILIA/DF
Atividade principal (CNAE): Administração pública em geral
Inicio de atividade: 22/01/1975
Recorte por municipio
Pagamentos em Riachão, PB
Pagamentos em Riachão, PB
Total pago
R$ 158.5 mil
Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.
Total empenhado
R$ 158.5 mil
Inclui empenhos nao integralmente pagos.
Empenhos
11
Quantidade de empenhos com pagamento > 0.
Sem licitacao
100%
11 de 11 empenhos.
Periodo: 18/10/2023 — 28/11/2025
Resumo grafico em Riachão
Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)
Principais elementos de despesa
Divida ativa da Uniao (PGFN)
Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 323.6 mi.
| Inscricao | Situacao | Receita | Valor consolidado | Inscricao em | Ajuizado |
|---|---|---|---|---|---|
FGTSSP9605384 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 145.5 mi | 21/11/1996 | SIM |
FGPE200500097 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 52.1 mi | 22/06/2005 | SIM |
FGMG200600079 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 28.8 mi | 25/04/2006 | SIM |
FGRJ200500090 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 27.6 mi | 14/06/2005 | SIM |
FGTSMT9600139 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 27.5 mi | 16/12/1996 | SIM |
FGRJ200500468 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 25.7 mi | 20/09/2005 | SIM |
FGRJ200500089 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 10.9 mi | 14/06/2005 | SIM |
FGDF200500096 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 3.8 mi | 04/11/2005 | SIM |
FGRJ200500091 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 1.8 mi | 14/06/2005 | SIM |
Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.
Empenhos
11 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Elemento de despesa | Modalidade / Licitacao | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 28/11/2025 | 5441 |
Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 125.3 mil | R$ 125.3 mil |
| 03/11/2025 | 4787 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 3.7 mil | R$ 3.7 mil |
| 07/10/2025 | 4223 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 3.7 mil | R$ 3.7 mil |
| 09/09/2025 | 3789 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 3.7 mil | R$ 3.7 mil |
| 04/08/2025 | 2998 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 3.7 mil | R$ 3.7 mil |
| 10/07/2025 | 2539 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 3.7 mil | R$ 3.7 mil |
| 30/05/2025 | 1790 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 3.7 mil | R$ 3.7 mil |
| 15/11/2023 | 5035 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 5.5 mil | R$ 5.5 mil |
| 18/10/2023 | 4593 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 1.8 mil | R$ 1.8 mil |
| 18/10/2023 | 4592 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 1.8 mil | R$ 1.8 mil |
| 18/10/2023 | 4591 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 1.8 mil | R$ 1.8 mil |
Fontes oficiais
Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.
Perguntas frequentes sobre MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em Riachão
Quanto a empresa MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA recebeu da prefeitura de Riachão?
Segundo dados oficiais do TCE-PB, MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA recebeu R$ 158.532,08 da prefeitura de Riachão. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).
Veja tambem: Resumo no municipio · Tabela de empenhos
Quantos empenhos a empresa MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA tem em Riachão?
A empresa tem 11 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Riachão (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.
Veja tambem: Tabela completa com paginacao
Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?
Aproximadamente 100.0% dos empenhos para MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em Riachão foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".
Veja tambem: Tabela de empenhos (com badge "sem licitacao")
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA tem sancoes registradas na CGU?
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.
Veja tambem: Portal da CGU
Como ver o perfil global de MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em toda a Paraiba?
Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de Riachão com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.
Veja tambem: Perfil global de MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA · Panorama de Riachão