Perfil de empresa
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
CNPJ 00.396.895/0001-25
Ativa na RFB
Matriz
Nome fantasia: GABINETE DO MINISTRO
ESPLANADA DOS MINISTERIOS, S N — BRASILIA/DF
Atividade principal (CNAE): Administração pública em geral
Inicio de atividade: 22/01/1975
Recorte por municipio
Pagamentos em Pocinhos, PB
Pagamentos em Pocinhos, PB
Total pago
R$ 512.4 mil
Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.
Total empenhado
R$ 512.4 mil
Inclui empenhos nao integralmente pagos.
Empenhos
27
Quantidade de empenhos com pagamento > 0.
Sem licitacao
100%
27 de 27 empenhos.
Periodo: 17/12/2019 — 26/11/2025
Resumo grafico em Pocinhos
Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)
Principais elementos de despesa
Divida ativa da Uniao (PGFN)
Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 323.6 mi.
| Inscricao | Situacao | Receita | Valor consolidado | Inscricao em | Ajuizado |
|---|---|---|---|---|---|
FGTSSP9605384 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 145.5 mi | 21/11/1996 | SIM |
FGPE200500097 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 52.1 mi | 22/06/2005 | SIM |
FGMG200600079 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 28.8 mi | 25/04/2006 | SIM |
FGRJ200500090 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 27.6 mi | 14/06/2005 | SIM |
FGTSMT9600139 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 27.5 mi | 16/12/1996 | SIM |
FGRJ200500468 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 25.7 mi | 20/09/2005 | SIM |
FGRJ200500089 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 10.9 mi | 14/06/2005 | SIM |
FGDF200500096 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 3.8 mi | 04/11/2005 | SIM |
FGRJ200500091 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 1.8 mi | 14/06/2005 | SIM |
Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.
Empenhos
27 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Elemento de despesa | Modalidade / Licitacao | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 26/11/2025 | 28384 |
Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 12.1 mil | R$ 12.1 mil |
| 29/07/2025 | 16739 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 19.9 mil | R$ 19.9 mil |
| 17/06/2025 | 13085 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 19.9 mil | R$ 19.9 mil |
| 17/06/2025 | 13014 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 19.9 mil | R$ 19.9 mil |
| 30/05/2025 | 11682 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 19.9 mil | R$ 19.9 mil |
| 08/11/2024 | 16365 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 35.4 mil | R$ 35.4 mil |
| 23/07/2024 | 11408 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 17.7 mil | R$ 17.7 mil |
| 23/07/2024 | 11407 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 17.7 mil | R$ 17.7 mil |
| 13/05/2024 | 6969 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 17.7 mil | R$ 17.7 mil |
| 10/04/2024 | 5054 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 17.7 mil | R$ 17.7 mil |
| 21/12/2023 | 17398 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 16.1 mil | R$ 16.1 mil |
| 03/10/2023 | 13299 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 16.1 mil | R$ 16.1 mil |
| 11/07/2023 | 8882 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 16.1 mil | R$ 16.1 mil |
| 21/06/2023 | 7723 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 16.1 mil | R$ 16.1 mil |
| 09/05/2023 | 5706 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 16.1 mil | R$ 16.1 mil |
| 24/04/2023 | 4761 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 16.1 mil | R$ 16.1 mil |
| 06/12/2022 | 11888 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 812 | R$ 812 |
| 06/12/2022 | 11887 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 812 | R$ 812 |
| 18/04/2022 | 2713 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 62.4 mil | R$ 62.4 mil |
| 14/10/2021 | 4974 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 10.4 mil | R$ 10.4 mil |
| 14/09/2021 | 4282 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 10.4 mil | R$ 10.4 mil |
| 24/08/2021 | 3835 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 10.4 mil | R$ 10.4 mil |
| 16/06/2021 | 2389 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 10.4 mil | R$ 10.4 mil |
| 13/05/2021 | 1763 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 10.4 mil | R$ 10.4 mil |
| 12/05/2021 | 1759 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 10.4 mil | R$ 10.4 mil |
| 08/01/2021 | 3 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 32.2 mil | R$ 32.2 mil |
| 17/12/2019 | 0005453 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 59.2 mil | R$ 59.2 mil |
Fontes oficiais
Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.
Perguntas frequentes sobre MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em Pocinhos
Quanto a empresa MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA recebeu da prefeitura de Pocinhos?
Segundo dados oficiais do TCE-PB, MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA recebeu R$ 512.373,45 da prefeitura de Pocinhos. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).
Veja tambem: Resumo no municipio · Tabela de empenhos
Quantos empenhos a empresa MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA tem em Pocinhos?
A empresa tem 27 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Pocinhos (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.
Veja tambem: Tabela completa com paginacao
Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?
Aproximadamente 100.0% dos empenhos para MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em Pocinhos foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".
Veja tambem: Tabela de empenhos (com badge "sem licitacao")
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA tem sancoes registradas na CGU?
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.
Veja tambem: Portal da CGU
Como ver o perfil global de MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em toda a Paraiba?
Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de Pocinhos com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.
Veja tambem: Perfil global de MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA · Panorama de Pocinhos