Perfil de empresa

MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA

CNPJ 00.396.895/0001-25 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: GABINETE DO MINISTRO

ESPLANADA DOS MINISTERIOS, S N — BRASILIA/DF

Atividade principal (CNAE): Administração pública em geral

Inicio de atividade: 22/01/1975

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Órgão Público do Poder Executivo Federal (1015)
  • Ente federativo: UNIÃO

Recorte por municipio

Pagamentos em Piancó, PB

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Pagamentos em Piancó, PB

Total pago

R$ 220.9 mil

Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.

Total empenhado

R$ 220.9 mil

Inclui empenhos nao integralmente pagos.

Empenhos

31

Quantidade de empenhos com pagamento > 0.

Sem licitacao

100%

31 de 31 empenhos.

Periodo: 12/11/2019 — 10/07/2025

Resumo grafico em Piancó

Principais elementos de despesa

Contribuições
73%
R$ 161.1 mil
Indenizações e Restituições
27%
R$ 59.8 mil

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 323.6 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
FGTSSP9605384 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 145.5 mi 21/11/1996 SIM
FGPE200500097 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 52.1 mi 22/06/2005 SIM
FGMG200600079 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 28.8 mi 25/04/2006 SIM
FGRJ200500090 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 27.6 mi 14/06/2005 SIM
FGTSMT9600139 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 27.5 mi 16/12/1996 SIM
FGRJ200500468 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 25.7 mi 20/09/2005 SIM
FGRJ200500089 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 10.9 mi 14/06/2005 SIM
FGDF200500096 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 3.8 mi 04/11/2005 SIM
FGRJ200500091 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 1.8 mi 14/06/2005 SIM

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Empenhos

31 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
10/07/2025 4494 Contribuições Sem licitacao R$ 3.7 mil R$ 3.7 mil
10/07/2025 4496 Contribuições Sem licitacao R$ 3.7 mil R$ 3.7 mil
10/07/2025 4495 Contribuições Sem licitacao R$ 3.7 mil R$ 3.7 mil
30/04/2025 2499 Contribuições Sem licitacao R$ 3.7 mil R$ 3.7 mil
30/04/2025 2500 Contribuições Sem licitacao R$ 3.7 mil R$ 3.7 mil
30/04/2025 2498 Contribuições Sem licitacao R$ 3.7 mil R$ 3.7 mil
18/11/2024 9271 Contribuições Sem licitacao R$ 16.6 mil R$ 16.6 mil
11/04/2024 2536 Contribuições Sem licitacao R$ 4.2 mil R$ 4.2 mil
03/04/2024 2321 Contribuições Sem licitacao R$ 4.2 mil R$ 4.2 mil
30/11/2023 8768 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 36.5 mil R$ 36.5 mil
01/11/2023 7827 Contribuições Sem licitacao R$ 22.2 mil R$ 22.2 mil
19/10/2023 7401 Contribuições Sem licitacao R$ 4.4 mil R$ 4.4 mil
18/04/2022 2665 Contribuições Sem licitacao R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
18/04/2022 2664 Contribuições Sem licitacao R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
18/04/2022 2663 Contribuições Sem licitacao R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
18/04/2022 2662 Contribuições Sem licitacao R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
18/04/2022 2661 Contribuições Sem licitacao R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
18/04/2022 2660 Contribuições Sem licitacao R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
20/04/2021 1667 Contribuições Sem licitacao R$ 3.2 mil R$ 3.2 mil
20/04/2021 1666 Contribuições Sem licitacao R$ 3.2 mil R$ 3.2 mil
20/04/2021 1665 Contribuições Sem licitacao R$ 3.2 mil R$ 3.2 mil
19/04/2021 1664 Contribuições Sem licitacao R$ 3.2 mil R$ 3.2 mil
07/04/2021 1505 Contribuições Sem licitacao R$ 3.2 mil R$ 3.2 mil
07/04/2021 1503 Contribuições Sem licitacao R$ 3.2 mil R$ 3.2 mil
03/12/2020 5415 Contribuições Sem licitacao R$ 10.8 mil R$ 10.8 mil
07/08/2020 3273 Contribuições Sem licitacao R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
07/08/2020 3272 Contribuições Sem licitacao R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
07/08/2020 3271 Contribuições Sem licitacao R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
29/05/2020 2061 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 8.8 mil R$ 8.8 mil
29/05/2020 2060 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 14.5 mil R$ 14.5 mil
12/11/2019 0005360 Contribuições Sem licitacao R$ 29.3 mil R$ 29.3 mil

Fontes oficiais

Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em Piancó

Quanto a empresa MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA recebeu da prefeitura de Piancó?

Segundo dados oficiais do TCE-PB, MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA recebeu R$ 220.904,70 da prefeitura de Piancó. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).

Quantos empenhos a empresa MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA tem em Piancó?

A empresa tem 31 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Piancó (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.

Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?

Aproximadamente 100.0% dos empenhos para MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em Piancó foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".

MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA tem sancoes registradas na CGU?

MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.

Como ver o perfil global de MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em toda a Paraiba?

Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de Piancó com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 14/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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