Perfil de empresa
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
CNPJ 00.396.895/0001-25
Ativa na RFB
Matriz
Nome fantasia: GABINETE DO MINISTRO
ESPLANADA DOS MINISTERIOS, S N — BRASILIA/DF
Atividade principal (CNAE): Administração pública em geral
Inicio de atividade: 22/01/1975
Recorte por municipio
Pagamentos em Pedra Branca, PB
Pagamentos em Pedra Branca, PB
Total pago
R$ 61.2 mil
Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.
Total empenhado
R$ 61.2 mil
Inclui empenhos nao integralmente pagos.
Empenhos
25
Quantidade de empenhos com pagamento > 0.
Sem licitacao
100%
25 de 25 empenhos.
Periodo: 26/04/2022 — 07/08/2025
Resumo grafico em Pedra Branca
Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)
Principais elementos de despesa
Divida ativa da Uniao (PGFN)
Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 323.6 mi.
| Inscricao | Situacao | Receita | Valor consolidado | Inscricao em | Ajuizado |
|---|---|---|---|---|---|
FGTSSP9605384 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 145.5 mi | 21/11/1996 | SIM |
FGPE200500097 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 52.1 mi | 22/06/2005 | SIM |
FGMG200600079 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 28.8 mi | 25/04/2006 | SIM |
FGRJ200500090 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 27.6 mi | 14/06/2005 | SIM |
FGTSMT9600139 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 27.5 mi | 16/12/1996 | SIM |
FGRJ200500468 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 25.7 mi | 20/09/2005 | SIM |
FGRJ200500089 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 10.9 mi | 14/06/2005 | SIM |
FGDF200500096 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 3.8 mi | 04/11/2005 | SIM |
FGRJ200500091 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 1.8 mi | 14/06/2005 | SIM |
Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.
Empenhos
25 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Elemento de despesa | Modalidade / Licitacao | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 07/08/2025 | 3780 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 2.2 mil | R$ 2.2 mil |
| 09/07/2025 | 3197 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 2.2 mil | R$ 2.2 mil |
| 09/06/2025 | 2647 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 2.2 mil | R$ 2.2 mil |
| 09/05/2025 | 2083 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 2.2 mil | R$ 2.2 mil |
| 10/04/2025 | 1552 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 2.2 mil | R$ 2.2 mil |
| 14/03/2025 | 934 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 2.2 mil | R$ 2.2 mil |
| 12/08/2024 | 3794 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 2.1 mil | R$ 2.1 mil |
| 12/07/2024 | 3285 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 2.1 mil | R$ 2.1 mil |
| 12/06/2024 | 2668 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 2.1 mil | R$ 2.1 mil |
| 13/05/2024 | 2065 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 2.1 mil | R$ 2.1 mil |
| 12/04/2024 | 1508 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 2.1 mil | R$ 2.1 mil |
| 03/04/2024 | 1359 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 2.1 mil | R$ 2.1 mil |
| 28/11/2023 | 5085 |
Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 5.1 mil | R$ 5.1 mil |
| 17/07/2023 | 3119 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 1.3 mil | R$ 1.3 mil |
| 21/06/2023 | 2694 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 1.3 mil | R$ 1.3 mil |
| 26/05/2023 | 2283 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 1.3 mil | R$ 1.3 mil |
| 26/05/2023 | 2282 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 1.3 mil | R$ 1.3 mil |
| 26/05/2023 | 2281 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 1.3 mil | R$ 1.3 mil |
| 23/08/2022 | 3857 |
Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 14.9 mil | R$ 14.9 mil |
| 20/07/2022 | 3227 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 1.4 mil | R$ 1.4 mil |
| 20/06/2022 | 2613 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 1.4 mil | R$ 1.4 mil |
| 19/05/2022 | 2007 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 1.4 mil | R$ 1.4 mil |
| 26/04/2022 | 1578 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 1.4 mil | R$ 1.4 mil |
| 26/04/2022 | 1577 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 1.4 mil | R$ 1.4 mil |
| 26/04/2022 | 1576 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 1.4 mil | R$ 1.4 mil |
Fontes oficiais
Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.
Perguntas frequentes sobre MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em Pedra Branca
Quanto a empresa MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA recebeu da prefeitura de Pedra Branca?
Segundo dados oficiais do TCE-PB, MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA recebeu R$ 61.203,74 da prefeitura de Pedra Branca. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).
Veja tambem: Resumo no municipio · Tabela de empenhos
Quantos empenhos a empresa MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA tem em Pedra Branca?
A empresa tem 25 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Pedra Branca (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.
Veja tambem: Tabela completa com paginacao
Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?
Aproximadamente 100.0% dos empenhos para MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em Pedra Branca foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".
Veja tambem: Tabela de empenhos (com badge "sem licitacao")
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA tem sancoes registradas na CGU?
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.
Veja tambem: Portal da CGU
Como ver o perfil global de MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em toda a Paraiba?
Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de Pedra Branca com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.
Veja tambem: Perfil global de MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA · Panorama de Pedra Branca