Perfil de empresa

MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA

CNPJ 00.396.895/0001-25 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: GABINETE DO MINISTRO

ESPLANADA DOS MINISTERIOS, S N — BRASILIA/DF

Atividade principal (CNAE): Administração pública em geral

Inicio de atividade: 22/01/1975

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Órgão Público do Poder Executivo Federal (1015)
  • Ente federativo: UNIÃO

Recorte por municipio

Pagamentos em Passagem, PB

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Pagamentos em Passagem, PB

Total pago

R$ 46.4 mil

Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.

Total empenhado

R$ 46.4 mil

Inclui empenhos nao integralmente pagos.

Empenhos

26

Quantidade de empenhos com pagamento > 0.

Sem licitacao

100%

26 de 26 empenhos.

Periodo: 21/02/2020 — 24/03/2025

Resumo grafico em Passagem

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 46.4 mil

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 323.6 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
FGTSSP9605384 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 145.5 mi 21/11/1996 SIM
FGPE200500097 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 52.1 mi 22/06/2005 SIM
FGMG200600079 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 28.8 mi 25/04/2006 SIM
FGRJ200500090 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 27.6 mi 14/06/2005 SIM
FGTSMT9600139 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 27.5 mi 16/12/1996 SIM
FGRJ200500468 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 25.7 mi 20/09/2005 SIM
FGRJ200500089 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 10.9 mi 14/06/2005 SIM
FGDF200500096 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 3.8 mi 04/11/2005 SIM
FGRJ200500091 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 1.8 mi 14/06/2005 SIM

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Empenhos

26 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
24/03/2025 1770 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
24/03/2025 1769 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
24/03/2025 1768 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
24/03/2025 1766 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
24/03/2025 1771 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
24/03/2025 1767 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
10/04/2024 2070 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
04/04/2024 1954 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
04/04/2024 1953 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
04/04/2024 1952 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
04/04/2024 1951 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
04/04/2024 1945 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
10/11/2023 6208 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 10.2 mil R$ 10.2 mil
05/05/2022 2540 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 908 R$ 908
05/05/2022 2539 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 908 R$ 908
05/05/2022 2538 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 908 R$ 908
05/05/2022 2537 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 908 R$ 908
05/05/2022 2536 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 908 R$ 908
16/03/2021 902 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 752 R$ 752
16/03/2021 901 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 752 R$ 752
16/03/2021 900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 752 R$ 752
16/03/2021 899 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 752 R$ 752
21/02/2020 734 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 778 R$ 778
21/02/2020 733 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 778 R$ 778
21/02/2020 732 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 778 R$ 778
21/02/2020 731 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 778 R$ 778

Fontes oficiais

Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em Passagem

Quanto a empresa MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA recebeu da prefeitura de Passagem?

Segundo dados oficiais do TCE-PB, MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA recebeu R$ 46.443,00 da prefeitura de Passagem. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).

Quantos empenhos a empresa MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA tem em Passagem?

A empresa tem 26 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Passagem (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.

Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?

Aproximadamente 100.0% dos empenhos para MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em Passagem foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".

MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA tem sancoes registradas na CGU?

MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.

Como ver o perfil global de MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em toda a Paraiba?

Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de Passagem com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 13/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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