Perfil de empresa
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
CNPJ 00.396.895/0001-25
Ativa na RFB
Matriz
Nome fantasia: GABINETE DO MINISTRO
ESPLANADA DOS MINISTERIOS, S N — BRASILIA/DF
Atividade principal (CNAE): Administração pública em geral
Inicio de atividade: 22/01/1975
Recorte por municipio
Pagamentos em Olho d'Água, PB
Pagamentos em Olho d'Água, PB
Total pago
R$ 175.9 mil
Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.
Total empenhado
R$ 175.9 mil
Inclui empenhos nao integralmente pagos.
Empenhos
29
Quantidade de empenhos com pagamento > 0.
Sem licitacao
100%
29 de 29 empenhos.
Periodo: 26/05/2020 — 10/10/2025
Resumo grafico em Olho d'Água
Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)
Principais elementos de despesa
Divida ativa da Uniao (PGFN)
Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 323.6 mi.
| Inscricao | Situacao | Receita | Valor consolidado | Inscricao em | Ajuizado |
|---|---|---|---|---|---|
FGTSSP9605384 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 145.5 mi | 21/11/1996 | SIM |
FGPE200500097 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 52.1 mi | 22/06/2005 | SIM |
FGMG200600079 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 28.8 mi | 25/04/2006 | SIM |
FGRJ200500090 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 27.6 mi | 14/06/2005 | SIM |
FGTSMT9600139 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 27.5 mi | 16/12/1996 | SIM |
FGRJ200500468 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 25.7 mi | 20/09/2005 | SIM |
FGRJ200500089 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 10.9 mi | 14/06/2005 | SIM |
FGDF200500096 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 3.8 mi | 04/11/2005 | SIM |
FGRJ200500091 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 1.8 mi | 14/06/2005 | SIM |
Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.
Empenhos
29 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Elemento de despesa | Modalidade / Licitacao | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 10/10/2025 | 6071 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 4.6 mil | R$ 4.6 mil |
| 10/09/2025 | 5334 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 4.6 mil | R$ 4.6 mil |
| 04/09/2025 | 5227 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 4.6 mil | R$ 4.6 mil |
| 06/08/2025 | 4527 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 4.6 mil | R$ 4.6 mil |
| 17/06/2025 | 3516 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 4.6 mil | R$ 4.6 mil |
| 09/05/2025 | 2474 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 4.6 mil | R$ 4.6 mil |
| 21/03/2025 | 1477 |
Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 1.6 mil | R$ 1.6 mil |
| 19/11/2024 | 8303 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 19.3 mil | R$ 19.3 mil |
| 22/10/2024 | 7711 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 6.4 mil | R$ 6.4 mil |
| 15/07/2024 | 4977 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 6.4 mil | R$ 6.4 mil |
| 16/05/2024 | 3233 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 6.4 mil | R$ 6.4 mil |
| 10/11/2023 | 6658 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 11.2 mil | R$ 11.2 mil |
| 10/10/2023 | 5971 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 5.6 mil | R$ 5.6 mil |
| 11/07/2023 | 3961 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 5.6 mil | R$ 5.6 mil |
| 28/04/2023 | 2300 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 5.6 mil | R$ 5.6 mil |
| 21/03/2023 | 1507 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 5.6 mil | R$ 5.6 mil |
| 11/07/2022 | 3833 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
| 27/06/2022 | 3487 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
| 17/05/2022 | 2491 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
| 10/05/2022 | 2333 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
| 19/04/2022 | 1834 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
| 19/04/2022 | 1833 |
Contribuições | Sem licitacao | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
| 20/07/2021 | 2443 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 3.8 mil | R$ 3.8 mil |
| 25/06/2021 | 2003 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 3.8 mil | R$ 3.8 mil |
| 22/06/2021 | 1986 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 3.8 mil | R$ 3.8 mil |
| 18/05/2021 | 1496 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 3.8 mil | R$ 3.8 mil |
| 23/04/2021 | 1064 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 3.8 mil | R$ 3.8 mil |
| 23/03/2021 | 697 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 3.8 mil | R$ 3.8 mil |
| 26/05/2020 | 1392 |
Obrigações Tributárias e Contributivas | Sem licitacao | R$ 24.7 mil | R$ 24.7 mil |
Fontes oficiais
Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.
Perguntas frequentes sobre MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em Olho d'Água
Quanto a empresa MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA recebeu da prefeitura de Olho d'Água?
Segundo dados oficiais do TCE-PB, MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA recebeu R$ 175.926,82 da prefeitura de Olho d'Água. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).
Veja tambem: Resumo no municipio · Tabela de empenhos
Quantos empenhos a empresa MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA tem em Olho d'Água?
A empresa tem 29 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Olho d'Água (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.
Veja tambem: Tabela completa com paginacao
Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?
Aproximadamente 100.0% dos empenhos para MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em Olho d'Água foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".
Veja tambem: Tabela de empenhos (com badge "sem licitacao")
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA tem sancoes registradas na CGU?
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.
Veja tambem: Portal da CGU
Como ver o perfil global de MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em toda a Paraiba?
Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de Olho d'Água com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.
Veja tambem: Perfil global de MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA · Panorama de Olho d'Água