Perfil de empresa
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
CNPJ 00.396.895/0001-25
Ativa na RFB
Matriz
Nome fantasia: GABINETE DO MINISTRO
ESPLANADA DOS MINISTERIOS, S N — BRASILIA/DF
Atividade principal (CNAE): Administração pública em geral
Inicio de atividade: 22/01/1975
Recorte por municipio
Pagamentos em Matinhas, PB
Pagamentos em Matinhas, PB
Total pago
R$ 139.5 mil
Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.
Total empenhado
R$ 139.5 mil
Inclui empenhos nao integralmente pagos.
Empenhos
34
Quantidade de empenhos com pagamento > 0.
Sem licitacao
100%
34 de 34 empenhos.
Periodo: 20/12/2019 — 30/01/2026
Resumo grafico em Matinhas
Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)
Principais elementos de despesa
Divida ativa da Uniao (PGFN)
Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 323.6 mi.
| Inscricao | Situacao | Receita | Valor consolidado | Inscricao em | Ajuizado |
|---|---|---|---|---|---|
FGTSSP9605384 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 145.5 mi | 21/11/1996 | SIM |
FGPE200500097 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 52.1 mi | 22/06/2005 | SIM |
FGMG200600079 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 28.8 mi | 25/04/2006 | SIM |
FGRJ200500090 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 27.6 mi | 14/06/2005 | SIM |
FGTSMT9600139 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 27.5 mi | 16/12/1996 | SIM |
FGRJ200500468 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 25.7 mi | 20/09/2005 | SIM |
FGRJ200500089 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 10.9 mi | 14/06/2005 | SIM |
FGDF200500096 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 3.8 mi | 04/11/2005 | SIM |
FGRJ200500091 |
AJUIZADA | Contribuições FGTS | R$ 1.8 mi | 14/06/2005 | SIM |
Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.
Empenhos
34 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Elemento de despesa | Modalidade / Licitacao | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 30/01/2026 | 235 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 1.0 mil | R$ 1.0 mil |
| 29/08/2025 | 2243 |
Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 15.7 mil | R$ 15.7 mil |
| 27/08/2025 | 1951 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 3.8 mil | R$ 3.8 mil |
| 29/07/2025 | 1677 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 3.8 mil | R$ 3.8 mil |
| 27/06/2025 | 1343 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 3.8 mil | R$ 3.8 mil |
| 30/05/2025 | 1098 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 3.8 mil | R$ 3.8 mil |
| 30/05/2025 | 1100 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 3.8 mil | R$ 3.8 mil |
| 30/05/2025 | 1097 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 3.8 mil | R$ 3.8 mil |
| 22/08/2024 | 2013 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 3.7 mil | R$ 3.7 mil |
| 30/07/2024 | 1728 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 3.7 mil | R$ 3.7 mil |
| 08/07/2024 | 1567 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 3.7 mil | R$ 3.7 mil |
| 29/05/2024 | 1143 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 3.7 mil | R$ 3.7 mil |
| 30/04/2024 | 906 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 3.7 mil | R$ 3.7 mil |
| 17/04/2024 | 786 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 3.7 mil | R$ 3.7 mil |
| 13/09/2023 | 2280 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 3.8 mil | R$ 3.8 mil |
| 10/08/2023 | 1932 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 3.8 mil | R$ 3.8 mil |
| 07/07/2023 | 1594 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 3.8 mil | R$ 3.8 mil |
| 07/06/2023 | 1330 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 3.8 mil | R$ 3.8 mil |
| 04/05/2023 | 987 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 3.8 mil | R$ 3.8 mil |
| 12/04/2023 | 776 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 3.8 mil | R$ 3.8 mil |
| 13/07/2022 | 1467 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 2.8 mil | R$ 2.8 mil |
| 29/06/2022 | 1347 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 2.8 mil | R$ 2.8 mil |
| 09/06/2022 | 1147 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 2.8 mil | R$ 2.8 mil |
| 13/05/2022 | 904 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 2.8 mil | R$ 2.8 mil |
| 19/04/2022 | 658 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 2.8 mil | R$ 2.8 mil |
| 12/04/2022 | 640 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 2.8 mil | R$ 2.8 mil |
| 17/09/2021 | 1461 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 2.2 mil | R$ 2.2 mil |
| 16/08/2021 | 1258 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 2.2 mil | R$ 2.2 mil |
| 19/07/2021 | 1035 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 2.2 mil | R$ 2.2 mil |
| 16/06/2021 | 806 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 2.2 mil | R$ 2.2 mil |
| 20/05/2021 | 638 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 2.2 mil | R$ 2.2 mil |
| 22/04/2021 | 489 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 2.2 mil | R$ 2.2 mil |
| 17/07/2020 | 1239 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 11.1 mil | R$ 11.1 mil |
| 20/12/2019 | 0002901 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 14.4 mil | R$ 14.4 mil |
Fontes oficiais
Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.
Perguntas frequentes sobre MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em Matinhas
Quanto a empresa MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA recebeu da prefeitura de Matinhas?
Segundo dados oficiais do TCE-PB, MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA recebeu R$ 139.473,04 da prefeitura de Matinhas. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).
Veja tambem: Resumo no municipio · Tabela de empenhos
Quantos empenhos a empresa MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA tem em Matinhas?
A empresa tem 34 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Matinhas (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.
Veja tambem: Tabela completa com paginacao
Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?
Aproximadamente 100.0% dos empenhos para MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em Matinhas foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".
Veja tambem: Tabela de empenhos (com badge "sem licitacao")
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA tem sancoes registradas na CGU?
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.
Veja tambem: Portal da CGU
Como ver o perfil global de MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em toda a Paraiba?
Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de Matinhas com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.
Veja tambem: Perfil global de MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA · Panorama de Matinhas