Perfil de empresa

MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA

CNPJ 00.396.895/0001-25 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: GABINETE DO MINISTRO

ESPLANADA DOS MINISTERIOS, S N — BRASILIA/DF

Atividade principal (CNAE): Administração pública em geral

Inicio de atividade: 22/01/1975

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Órgão Público do Poder Executivo Federal (1015)
  • Ente federativo: UNIÃO

Recorte por municipio

Pagamentos em Junco do Seridó, PB

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Pagamentos em Junco do Seridó, PB

Total pago

R$ 126.1 mil

Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.

Total empenhado

R$ 126.1 mil

Inclui empenhos nao integralmente pagos.

Empenhos

35

Quantidade de empenhos com pagamento > 0.

Sem licitacao

100%

35 de 35 empenhos.

Periodo: 21/02/2020 — 19/11/2025

Resumo grafico em Junco do Seridó

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Contribuições
82%
R$ 104.0 mil
Indenizações e Restituições
18%
R$ 22.1 mil

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 323.6 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
FGTSSP9605384 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 145.5 mi 21/11/1996 SIM
FGPE200500097 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 52.1 mi 22/06/2005 SIM
FGMG200600079 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 28.8 mi 25/04/2006 SIM
FGRJ200500090 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 27.6 mi 14/06/2005 SIM
FGTSMT9600139 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 27.5 mi 16/12/1996 SIM
FGRJ200500468 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 25.7 mi 20/09/2005 SIM
FGRJ200500089 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 10.9 mi 14/06/2005 SIM
FGDF200500096 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 3.8 mi 04/11/2005 SIM
FGRJ200500091 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 1.8 mi 14/06/2005 SIM

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Empenhos

35 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
19/11/2025 5237 Contribuições Sem licitacao R$ 15.4 mil R$ 15.4 mil
13/11/2025 5119 Contribuições Sem licitacao R$ 3.8 mil R$ 3.8 mil
06/10/2025 4603 Contribuições Sem licitacao R$ 3.8 mil R$ 3.8 mil
28/02/2025 709 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 13.0 mil R$ 13.0 mil
15/04/2024 2064 Contribuições Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
15/04/2024 2063 Contribuições Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
15/04/2024 2062 Contribuições Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
15/04/2024 2061 Contribuições Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
15/04/2024 2060 Contribuições Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
15/04/2024 2059 Contribuições Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
10/03/2023 1028 Contribuições Sem licitacao R$ 3.1 mil R$ 3.1 mil
10/03/2023 1027 Contribuições Sem licitacao R$ 3.1 mil R$ 3.1 mil
10/03/2023 1026 Contribuições Sem licitacao R$ 3.1 mil R$ 3.1 mil
10/03/2023 1025 Contribuições Sem licitacao R$ 3.1 mil R$ 3.1 mil
10/03/2023 1024 Contribuições Sem licitacao R$ 3.1 mil R$ 3.1 mil
10/03/2023 1023 Contribuições Sem licitacao R$ 3.1 mil R$ 3.1 mil
28/07/2022 3816 Contribuições Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
16/06/2022 2982 Contribuições Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
17/05/2022 2367 Contribuições Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
18/04/2022 1731 Contribuições Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
18/04/2022 1730 Contribuições Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
18/04/2022 1729 Contribuições Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
18/11/2021 3954 Contribuições Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
17/08/2021 2552 Contribuições Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
19/07/2021 2115 Contribuições Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
15/06/2021 1713 Contribuições Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
19/05/2021 1358 Contribuições Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
22/04/2021 930 Contribuições Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
31/07/2020 2698 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 9.1 mil R$ 9.1 mil
27/07/2020 2478 Contribuições Sem licitacao R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
30/06/2020 2142 Contribuições Sem licitacao R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
12/06/2020 2025 Contribuições Sem licitacao R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
08/05/2020 1691 Contribuições Sem licitacao R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
08/05/2020 1690 Contribuições Sem licitacao R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
21/02/2020 677 Contribuições Sem licitacao R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil

Fontes oficiais

Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em Junco do Seridó

Quanto a empresa MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA recebeu da prefeitura de Junco do Seridó?

Segundo dados oficiais do TCE-PB, MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA recebeu R$ 126.100,78 da prefeitura de Junco do Seridó. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).

Quantos empenhos a empresa MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA tem em Junco do Seridó?

A empresa tem 35 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Junco do Seridó (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.

Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?

Aproximadamente 100.0% dos empenhos para MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em Junco do Seridó foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".

MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA tem sancoes registradas na CGU?

MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.

Como ver o perfil global de MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em toda a Paraiba?

Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de Junco do Seridó com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 13/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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